Defensor Público recebe título de Mestre em Direito

2 de maio de 2018

Defensor Público recebe título de Mestre em Direito

 

Defensor Público, Marcos Feitosa Lima

O defensor público integrante do Núcleo de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado, Marcos Feitosa Lima, é o mais novo Mestre em Direito após ter sua dissertação de mestrado aprovada no último dia 28 de fevereiro, pela Banca Examinadora da Universidade Federal de Sergipe (UFS), composta pelos professores doutores Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti, Karyna Batista Sposato e Tenise Zago Thomasi.

 

O tema da dissertação foi “O Direito à Origem Genética na Reprodução Humana Heteróloga como Direito Fundamental da Personalidade, sem Vínculo com o Estado de filiação”, cujo trabalho teve por finalidade maior a de defender o direito da pessoa em situações excepcionais como o transplante de medula, bem como conhecer a identidade civil do doador na técnica de inseminação artificial heteróloga sem que o doador venha a ter qualquer responsabilidade de paternidade, notadamente, no tocante a pensão alimentícia, direitos sucessórios, entre outros.

 

“O trabalho teve como escopo fomentar a edição da lei nesse sentido, haja vista que tal matéria é disciplinada apenas pela Resolução do Conselho Federal de Medicina (Resolução nº 2168/2017) que veda expressamente a revelação da identidade civil do doador”, explicou Marcos Feitosa.

 

Para o novo mestre, o título representa uma conquista pessoal e reconfortante. “É uma enorme conquista pessoal, aliada à honra de poder contribuir, de alguma forma, com o cenário ou avanços jurídicos e proporcionar uma reflexão crítica e salutar acerca do assunto que foi tratado na dissertação. Espero que esse título possa servir de inspiração e motivação para àqueles que têm vontade de seguir seus estudos, mas que ainda não deram o primeiro passo. Sei que a trajetória é árdua, a vitória da conquista é bastante reconfortante”, declarou o defensor público.

 

Por  Débora Matos 

Expresso Livre

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