Audiência Pública: Falta de vagas em creches será discutida pela Defensoria Pública nesta sexta-feira, 30

29 de novembro de 2018

Audiência Pública: Falta de vagas em creches será discutida pela Defensoria Pública nesta sexta-feira, 30 

 

A busca por uma vaga nas poucas creches da Capital tem sido uma via-crúcis para mães e pais que não têm com quem deixar seus filhos. E para reduzir essa problemática, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo da Criança e do Adolescente, iniciou uma série de audiências públicas nos bairros para ouvir as reivindicações e concretizar o direito à educação infantil.

 

O projeto “Creche: Um Direito a ser garantido” teve início no dia 19 de Outubro, na Escola Santa Rita de Cássia, no Bairro América, onde contou com a participação dos defensores públicos Karine Neri e Paulo Cirino, servidores da Defensoria Pública, dezenas de mães e pais, representantes da Secretaria Municipal de Educação, Conselheiros Tutelares do 2º Distrito, diretores de escolas e professores.

 

A próxima Audiência Pública acontece nesta sexta-feira, 30, às 16h, na Escola Municipal Papa João Paulo II, no Bairro Santa Maria. Os defensores públicos Fillype Rigaud e Daniel Faria estarão apurando deficiências com relação a creches no Bairro e adjacências.  

 

“Temos muitas reclamações de pais e mães que alegam a falta de creches nos bairros, bem como a ausência de vagas nas que existem, e não conseguem trabalhar porque não tem com quem deixar os filhos. Além disso, a educação infantil é um direito que deve ser garantido e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Por isso, iniciamos uma serie de audiências para ouvir as reivindicações e adotarmos as providências cabíveis”, disse a defensora pública e diretora do Núcleo da Criança, Karine Neri.

 

Sem acesso a rede pública universalizada de cuidados para crianças de até três anos, as trabalhadoras com filhos pequenos sofrem uma série de exclusões no mercado, o que prejudica a inserção e o desenvolvimento profissional feminino.

 

Para a dona de casa Fabiana Silva Fontes, a iniciativa da Defensoria Pública vai contribuir para ampliar o número de vagas. “É importante conhecer o trabalho da Defensoria e saber que ela luta para garantir os nossos direitos. Precisamos trabalhar, mas não temos com quem deixar nossos filhos, afinal, são poucas creches para atender vários bairros, por isso, nunca há vagas”, disse.

 

O Conselheiro do Conselho Tutelar do 2º Distrito, Fábio Santiago, lamenta o problema enfrentado pelos pais e enaltece o projeto da Defensoria Pública. “A iniciativa da Defensoria Pública é excepcional. As pessoas lutam por vagas e não conseguem, ou seja, têm seus direitos violados e só uma instituição como a Defensoria para garantir esses direitos”, pontuou.

 

Karine Neri afirmou que está sendo feito um relatório com todas as reivindicações para providências junto aos órgãos competentes. “Estamos coletando dados e conhecendo a realidade da comunidade que sofre com a falta de vagas em creches para que possamos tomar as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias à concretização do direito à educação infantil”, garante.

 

Por Débora Matos 

Expresso Livre

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