Jardim Recreio: Defensoria Pública reforça pedido de suspensão de reintegração de posse   A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Bairros, ingressou com novo pedido de suspensão da ação de reintegração de posse, impetrada pela empresa GCV Empreendimentos, para retirada de 44 famílias do loteamento Jardim Recreio, no Bairro Santa …

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Defensoria Pública divulgará periodicamente pesquisa do Procon Municipal sobre preços de combustíveis   O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Aracaju (Procon Aracaju) vem dando continuidade a pesquisa comparativa de preços de combustíveis com o objetivo de coletar dados nos estabelecimentos com relação a valores cobrados pela gasolina comum e aditivada, etanol, …

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Questões de saúde pública e homenagem ao governador marcaram a XXIV Reunião do Condege em Aracaju   A Defensoria Pública do Estado de Sergipe promoveu nesta sexta-feira, 25, a XXIV Reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais com a participação de vários estados e do Distrito Federal. O evento, que contou com a presença do …

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Defensoria Pública orienta cidadão sobre Lei que dispensa autenticação de documentos e reconhecimento de firma     A Lei Federal nº 13.726/2018, que racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação, já está em vigor desde o dia …

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Subdefensor Geral reúne diretores de Núcleos para traçar novas estratégias para 2019   Com o objetivo de discutir e debater novas estratégias de ações para este ano, foi realizada na tarde de sexta-feira, 11, no auditório da Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, uma reunião com os diretores de Núcleos de Atendimentos.   O …

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Defensor Público Geral diz que relação entre os poderes contribui para a construção de um Sergipe melhor   Durante a solenidade de posse do Governador Belivaldo Chagas, ocorrida no final da tarde desta terça-feira, 1º, no Plenário da Assembleia Legislativa, o defensor público-geral José Leó Neto destacou a harmonização entre os poderes Executivo, Legislativo e …

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Defensoria Pública participa da posse do Governador Belivaldo Chagas   O defensor público-geral, José Leó Neto; o subdefensor geral, Vinícius Barreto e o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, Herick Argôlo, prestigiaram a posse do defensor público aposentado, Belivaldo Chagas, no cargo de Governador do Estado de Sergipe e da vice-governadora, Eliane Aquino. …

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Defensor Público Geral diz que Belivaldo contribuiu para a aprovação da Lei que dá autonomia à Defensoria Pública   Eleito para governar o Estado de Sergipe com mais de 64% dos votos, o defensor público aposentado, Belivaldo Chagas Silva, tem a grande missão a partir de janeiro de 2019 de reduzir o índice de desemprego …

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