Defensoria Pública leva cidadania para mais de 1,5 mil moradores do Porto D´Antas

Defensoria Pública leva cidadania para mais de 1,5 mil moradores do Porto D´Antas   Mutirão da Saúde realizou atendimentos relacionados a questões jurídicas e serviços de saúde   Aproximar cada vez mais a Defensoria Pública do Estado de Sergipe da população hipossuficiente. Foi com esse objetivo que o Núcleo da Saúde, em parceria com o …

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Luiz Roberto destaca iniciativa do Mutirão e diz que Fundat estará sempre de portas abertas para a Defensoria

Luiz Roberto destaca iniciativa do Mutirão e diz que Fundat estará sempre de portas abertas para a Defensoria   O presidente da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), Luiz Roberto Dantas, destacou a iniciativa da Defensoria Pública do Estado de Sergipe em favorecer a vida da população com a realização de um mutirão de atendimento …

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População contará com diversos serviços durante o Mutirão da Defensoria Pública

População contará com diversos serviços durante o Mutirão da Defensoria Pública   Evento acontecerá na sexta-feira, 7, das 8h30 às 16h30, na sede da Fundat do Porto Dantas   Questões como medicamentos, internamentos, cirurgias, suplementos alimentares, órteses e próteses são apenas alguns dos procedimentos de saúde que poderão ser solucionados durante o mutirão “Defensor Público …

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Defensoria Pública divulga gabarito preliminar e formulário de recurso

Defensoria Pública divulga gabarito preliminar e formulário de recurso   A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através da Comissão de Processo Seletivo de Estágio, divulga gabarito preliminar e formulário de recurso das provas do processo para provimento de vagas para estagiários do curso de Direito e formação de cadastro reserva com prazo de recurso. …

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Provas para estágio da Defensoria Pública serão aplicadas na quarta-feira

Provas para estágio da Defensoria Pública serão aplicadas na quarta-feira   A Defensoria Pública do Estado de Sergipe estará aplicando as provas para o processo seletivo de estágio na quarta-feira, 5, às 14h, na Universidade Tiradentes (UNIT) localizada na Rua Murilo Dantas, nº 300, Bairro Farolândia.   Os estudantes do curso de Direito que se …

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Defensoria Pública recebe reivindicações de líderes comunitários

Defensoria Pública recebe reivindicações de líderes comunitários   Os Defensores Públicos dos Núcleos do Consumidor e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Orlando Sampaio, Elizabete Luduvice, Paulo Cirino, Augusta Bezerra e Sérgio Barreto se reuniram com líderes comunitários com o objetivo de debater e buscar soluções para as principais questões estruturais nos …

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Nota de Pesar pelo falecimento do pai do defensor público Jairson da Graça

Nota de Pesar pelo falecimento do pai do defensor público, Jairson da Graça   É com profundo pesar que a Defensoria Pública do Estado comunica o falecimento na noite desta sexta-feira, 31, de Airton das Graças, pai do defensor público, Jairson da Graça.   Airton das Graças estava internado no Hospital Cirurgia desde a última segunda-feira …

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Idosa consegue cirurgia de artroplastia através da Defensoria Pública

Idosa consegue cirurgia de artroplastia através da Defensoria Pública   Procedimento que custa cerca de R$ 160 mil foi negado pelo Estado e Município de Aracaju    A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo da Saúde, ingressou com Ação Condenatória com Pedido de Antecipação de Tutela em face do Estado de Sergipe …

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DIREITO DE ARREPENDIMENTO

DIREITO DE ARREPENDIMENTO   O Código de Defesa do Consumidor, dentre as proteções dadas ao consumidor nas contratações de produtos e serviços, traz o direito de arrependimento, no seu artigo 49, caput e parágrafo único. Esse direito do consumidor não abrange qualquer tipo de contratação feita por ele, atingindo somente aquela que ocorre fora do …

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