Defensoria Pública participa de reunião interinstitucional sobre revisão do Plano Diretor de Aracaju
A Defensoria Pública de Sergipe (DPSE) participou de uma reunião interinstitucional voltada ao debate sobre a participação popular no processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Aracaju. Representaram a Instituição, as defensoras públicas Marcelle Pereira, do Núcleo de Defesa Ambiental e Animal, e Mariana Belchior, do Núcleo de Bairros. O encontro também reuniu representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública da União (DPU) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE).
A reunião teve como foco o acompanhamento e o fortalecimento dos mecanismos de participação social na revisão do instrumento que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento e o ordenamento urbano da capital sergipana. A iniciativa ocorre em uma etapa preparatória considerada fundamental para organizar as bases técnicas e metodológicas que irão orientar o processo.
Durante o encontro, foram discutidas estratégias para assegurar que a sociedade tenha acesso às informações e condições efetivas de contribuir com a construção do novo Plano Diretor, garantindo transparência, diálogo institucional e participação popular ao longo das diferentes etapas.
A revisão do PDDU está sendo estruturada pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seminfra), com a previsão de participação da população nas etapas de diagnóstico, definição de diretrizes e elaboração das propostas. Entre os mecanismos previstos está a disponibilização de canais digitais para o envio de contribuições, inclusive com sistema georreferenciado, permitindo a identificação dos locais relacionados às demandas apresentadas pelos moradores.
Para a defensora pública, Marcelle Pereira, a participação social qualificada é essencial para que o planejamento urbano considere as diferentes realidades existentes na cidade, especialmente as necessidades das comunidades e dos grupos em situação de maior vulnerabilidade. “A atuação da Instituição no debate reforça o compromisso com a defesa do direito à cidade, do meio ambiente equilibrado, da moradia adequada e do acesso democrático às políticas públicas”, disse.
A etapa preparatória também busca ampliar o conhecimento da população sobre o papel do Plano Diretor e diferenciar as questões relacionadas ao planejamento urbano de demandas operacionais do cotidiano. A proposta é proporcionar aos cidadãos informações que permitam uma participação mais consciente nas futuras audiências e demais espaços de discussão.
“A Defensoria Pública é uma instituição voltada para o povo. Participar da construção do Plano Diretor, que também é diretamente voltado para a população, representa uma conexão importante. Ficamos muito felizes com o convite do Município para participar dessa discussão e contribuir para que o Plano Diretor seja o melhor possível para a cidade, ouvindo a todos”, afirmou Mariana Belchior. A revisão ocorre mais de duas décadas após a elaboração do atual Plano Diretor e deverá incorporar novos estudos e instrumentos previstos pela legislação urbanística, incluindo diretrizes relacionadas à sustentabilidade, à ocupação do solo e à expansão urbana.
Por Débora Matos
Fotos: Ascom Prefeitura de Aracaju
