Resoluções 2009

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Ano: 2009

 

Resolução N.º 001, de 17.01.2009 Publicado no DOE em
Dispõe acerca do procedimento para concessão de férias, licenças e outros afastamentos de Defensor Público e dá outras providências
Resolução N.º 002, de 20.03.2009 Publicado no DOE em
Dispõe acerca do atendimento prestado nas Defensorias Cíveis da Comarca de Aracaju e dá outras providências
Resolução N.º 003, de 08.05.2009 Publicado no DOE em
Dispõe e disciplina a atuação dos Defensores Públicos no Núcleo Especializado de Promoção e Defesa do Direito da Mulher – NUDEM/SE, e dá outras providências
Resolução N.º 004, de 08.05.2009 Publicado no DOE em
Dispõe sobre a nova carteira de identidade funcional dos membros da Defensoria Pública do Estado de Sergipe e dá outras providencias
Resolução N.º 005, de 08.05.2009 Publicado no DOE em
Dispõe acerca do atendimento prestado nas Defensorias Privativas de Assistência Judiciária da Comarca de Aracaju e dá outras providências
Resolução N.º 006, de 17.06.2009 Publicado no DOE em
Dispõe acerca do quadro de antiguidade dos Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado de Sergipe
Resolução N.º 007, de 17.06.2009 Publicado no DOE em
Dispõe e disciplina a atuação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Sergipe do Núcleo de Direito do Consumidor, NUDECON/SE, na condução do processo coletivo, pra fins de uniformização e otimização do exercício das atividades e dá outras providências.
Resolução N.º 008, de 05.08.2009 Publicado no DOE em
Dispõe acerca do atendimento prestado na 7ª Defensoria Criminal da Comarca de Aracaju e dá outras providências
Resolução N.º 009, de 05.08.2009 Publicado no DOE em
Dispõe acerca da concessão de ajuda de custo para participação em congressos e eventos similares e dá outras providências
Resolução N.º 010, de 05.08.2009 Publicado no DOE em
Altera dispositivos do regimento interno da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Sergipe
Resolução N.º 011, de 05.08.2009 Publicado no DOE em
Dispõe e disciplina a atuação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Sergipe do Núcleo de Direito da Saúde NUDESE/SE, na condução do processo coletivo, para fins de uniformização e otimização do exercício das atividades e dá outras providências
Resolução N.º 012, de 05.08.2009 Publicado no DOE em
Dispõe acerca de quadro de antiguidade dos Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado de Sergipe
Resolução N.º 013, de 08.09.2009 Publicado no DOE em
Dispõe e disciplina a atuação dos Defensores Públicos no Núcleo Especializado de Defesa à Criança e Adolescente – NUDECA na condução do processo coletivo, para fins de uniformização e otimização do exercício das atividades e dá outras providências

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