Atos 2013

ANO: 2013

PROVIMENTO nº 001.2013 – Lista de Antiguidade–  Dispõe acerca da Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

ATO nº 06/2013 – de 09 de Maio de 2013 O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais conferidas pelo art. 6º, caput, bem como seu inciso I e X da Lei Complementar Estadual n.º 183/2010 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe ), declara Ponto Facultativo o expediente do dia 17 de Maio de 2013  para todos os Defensores Públicos, Servidores e Estagiários para que possam participar da Missa de Ação de Graças em comemoração ao Dia do Defensor Público.  

ATO n.º 015/2013 –  de 25 de Outubro de 2013  O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais conferidas pelo art. 6º, caput, bem como seu inciso I e X da Lei Complementar Estadual n.º 183/2010 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe ), tendo em vista a realização de Mutirão promovido pela Corregedoria Geral, juntamente com os Núcleos de Direito da Saúde e de Organização e Gestão de Primeiro Atendimento desta instituição, declara dispensadas as Atividades Laborais dos Núcleos Especializados no dia 06 de novembro de 2013, na Central de Atendimento ‘Defensora Pública Diva Costa Lima”, havendo expediente normal apenas no CIAPS – Centro Integrado de Atendimento Psicossocial e na recepção da Central.

ATO nº 016/2013 –  de 02 de Dezembro de 2013 Declara Ponto Facultativo os expedientes dos dias 02 e 03 de Dezembro de 2013 para os Defensores Públicos e  demais servidores. 

ATO n.º 017/2013 –  de 02 de Dezembro de 2013 – Declara Luto Oficial. 

ATO n.º 018/2013 – de 04 de Dezembro de 2013 – Dispõe sobre a fixação do Auxílio Transporte e da Bolsa Estágio para os Estagiários da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

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