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Ano 2015
Resolução N.º 001, de 09.03.2015 Publicado no DOE em |
Altera o §4º do Art. 3º, bem como o anexo único da Resolução 012/2014 |
Resolução N.º 002, de 24.03.2015 Publicado no DOE em |
Altera a Resolução nº 005/2010 para dar nova redação ao Art. 22 |
Resolução N.º 003, de 01.06.2015 Publicado no DOE em |
Regulamenta o inciso II, do artigo 84, da Lei Complementar Estadual nº 183 de 31 de Março de 2010 |
Resolução N.º 004, de 08.09.2015 Publicado no DOE em |
Dispõe acerca da Organização e Funcionamento de Núcleo do Consumidor |
Resolução N.º 005, de 10.08.2015 Publicado no DOE em |
Dispõe acerca da organização e funcionamento do Núcleo de Articulação da Defensoria com os Movimentos de Bairros, em conformidade com a Lei Complementar Estadual nº 183 de 2010 e dá outras providências |
Resolução N.º 006, de 10.08.2015 Publicado no DOE em |
Dispõe a cerca da organização e funcionamento do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos e Promoção da Inclusão Social, em conformidade com a Lei Complementar Estadual nº 183 de 2010 e dá outras providências |
Resolução N.º 007, de 10.08.2015 Publicado no DOE em |
Altera a Resolução nº 005/2010 |
Resolução N.º 008, de 10.08.2015 Publicado no DOE em |
Altera a Resolução n.º 005.2010 |
Resolução N.º 009, de 14.09.2015 Publicado no DOE em |
Amplia a atribuição da 14ª Defensoria Pública Cível da Comarca de Aracaju – SE |
Resolução N.º 010, de 14.09.2015 Publicado no DOE em |
Regulamenta os artigos 72 e 75 da Lei Complementar Estadual n.º 183.2010 – Remoção por Permuta |
Resolução N.º 011, de 14.10.2015 Publicado no DOE em |
Dispõe sobre a readequação das Atribuições Funcionais da 1ª, 2ª e 3ª Defensorias Públicas Criminais da Comarca de Nossa Senhora do Socorro/SE |
Resolução N.º 012, de 16.11.2015 Publicado no DOE em |
Altera a Resolução n.º 001.2011 |
Resolução N.º 013, de 16.11.2015 Publicado no DOE em |
Dispõe sobre o regulamento que Disciplina o Procedimento de Acompanhamento e Avaliação do Estágio Probatório dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Sergipe e dá outras providências |
