Resoluções 2017

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Ano 2017

 

Resolução N.º 001, de 27.01.2017 Publicado no DOE em
Dispõe acerca de Normas regulamentando a Eleição para Escolha de Membros do Conselho Superior da DPE.
Resolução N.º 002, de 02.02.2017 Publicado no DOE em
Altera o anexo único da resolução nº 001/2015.
Resolução N.º 003, de 02.02.2017 Publicado no DOE em
Dispõe acerca do atendimento prestado na Defensorias e Sucessões, bem como nas Defensorias Públicas Especiais.
Resolução N.º 004, de 02.02.2017 Publicado no DOE em
Dispoe sobre a Complementação de Diárias para Realização do Projeto Defensoria Sem Fronteiras em virtude do Termo de Cooperação Técnica celebrado com Ministério da Justiça e CONDEGE.
Resolução N.º 005, de 10.03.2017 Publicado no DOE em
Altera a redação dos arts. 9º e 13 da Resolução n.º 005.2010 – Criação e Funcionamento dos Núcleos.
Resolução N.º 006, de 10.04.2017 Publicado no DOE em
Regulamenta o disposto no inciso VII, do art. 50 da Lei Complementar Estadual n.º 183.2010 que dispõe sobre receitas do FUNDEPES.
Resolução N.º 007, de 06.06.2017 Publicado no DOE em
Regulamenta a Criação dos Enunciados pela Defensoria Pública do Estado de Sergipe
Resolução N.º 008, de 06.06.2017 Publicado no DOE em
Altera a Resolução n.º 005.2016, que dispõe acerca da Criação e Funcionamento da Central de Atendimento Defensor Público Joaquim Prata Souza
Resolução N.º 009, de 06.06.2017 Publicado no DOE em
Altera a Resolução n.º 003.2012, que dispõe acerca do Atendimento na Central Defensor Público Elias Hora Pinheiro
Resolução N.º 010, de 24.08.2017 Publicado no DOE em
Altera a Resolução n.º 012.2014 (Substituição Automática), para modificar o § 3º e o § 2º do art. 4º
Resolução N.º 011, de .10.2017 Publicado no DOE em
Altera a Resolução n.º 012.2016 (Estatui regras, no tocante ao gozo fracionado de férias), para modificar o art. 5º e acrescentar parágrafos ao referido artigo
Resolução N.º 012, de 10.11.2017 Publicado no DOE em
Altera a Resolução n.º 001.2011 (Sorteio do Recesso Forense)
Resolução N.º 013, de 15.12.2017 Publicado no DOE em
Dispõe acerca de abono para os Defensores Públicos do Estado de Sergipe pela prestação de serviço em horários extraordinários e dá outras providências.

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