Resoluções 2018

ESCOLHA A RESOLUÇÃO CLIQUE NO NÚMERO PARA DOWNLOAD:

Ano 2018

 

 

Resolução N.º 001, de 17.01.2018 Publicado no DOE em
Regulamenta os artigos 185 a 189 da Lei n.º 2.148, de 21 de dezembro de 2017 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.
Resolução N.º 002, de 21.02.2018 Publicado no DOE em
Dispõe acerca de Normas regulamentando a Eleição para a Escolha de Membros do Conselho Superior da DPE.
Resolução N.º 003, de 02.05.2018 Publicado no DOE em
Regulamenta o exercício do direito previsto no artigo 51, inciso XII, da Lei Estadual n.º 2.148-77. (ABONO)
Resolução N.º 004, de 02.05.2018 Publicado no DOE em
Regulamenta o artigo 67 e seus incisos da Lei Complementar Estadual n.º 183/2010 que trata dos critérios da Promoção por Merecimento.
Resolução N.º 005, de 02.05.2018 Publicado no DOE em
Altera a Resolução n.º 001.2011, que regulamenta critérios para o sorteio do recesso forense e regras do plantão.
Resolução N.º 006, de 02.05.2018 Publicado no DOE em
Altera a Resolução n.º 012.2016, que estatui regras a serem observadas pelos Defensores Público, no tocante ao gozo fracionado de férias.
Resolução N.º 007, de 10.04.2018 Publicado no DOE em
Altera a Resolução n.º 002.2018, que dispõe acerca de Normas Regulamentando a Eleição do Conselho Superior.
Resolução N.º 008, de 16.06.2018 Publicado no DOE em
Dispõe acerca de Normas regulamentando a Eleição para Escolha do Defensor Público-Geral do Estado de Sergipe.
Resolução N.º 009, de 16.06.2018 Publicado no DOE em
Acrescenta o inciso IV ao art. 3º da Resolução n.º 003.2015.
Resolução N.º 010, de 12.09.2018 Publicado no DOE em
Dispõe acerca da Criação e Funcionamento da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde – CRLS da Defensoria Pública do Estado de Sergipe e dá outras providencias
Resolução N.º 011, de 17.09.2018 Publicado no DOE em
Dispõe sobre a Nova Readequação das Atribuições Funcionais da 1ª, 2ª e 3ª Defensorias Pública Criminais da Comarca de Nossa Senhora do Socorro/SE e Revoga a Resolução n° 011/2015.
Resolução N.º 012, de 20.06.2018 Publicado no DOE em
Altera a Resolução n.º 012.2014, para modificar o §2º do art. 4º, acrescentar os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 9º e acrescentar os arts. 7º-A e 7º-B.
Resolução N.º 013, de 01.10.2018 Publicado no DOE em
Dispõe sobre Atualização da Resolução n.º 003.2011 que trata da Concessão de Diárias aos Membros da DPE.
Resolução N.º 014, de 01.10.2018 Publicado no DOE em
Dispõe acerca de normas regulamentando a Eleição para o Subdefensor Público-Geral, Biênio 2018-2020
Resolução N.º 015, de 12.09.2018 Publicado no DOE em
Altera a Resolução n.º 004.2018 (Regulamenta critérios da Promoção por Merecimento) para acrescentar os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 3º.
Resolução N.º 016, de 08.10.2018 Publicado no DOE em
Normatiza o procedimento de compensação para as hipóteses de impedimento e suspeição do Defensor Público.
Resolução N.º 017, de 08.10.2018 Publicado no DOE em
Dispõe sobre a reserva aos negros do mínimo de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos para Defensor Público do Estado de Sergipe.
Resolução N.º 018, de 03.12.2018 Publicado no DOE em
Altera a Resolução n.º 012.2016 (gozo fracionado de férias), para modificar o artigo 6º.
Resolução N.º 019, de 10.12.2018 Publicado no DOE em
Altera a Resolução n.º 016.2018, para modificar o caput do artigo 4º.
Resolução N.º 020, de 10.12.2018 Publicado no DOE em
Altera a Resolução n.º 017.2018, para revogar o Anexo I.
Resolução N.º 021, de 10.12.2018 Publicado no DOE em
Regulamenta os critérios para o IV Concurso Público de Ingresso na Carreira de Defensor Público Substituto.

 

Expresso Livre

?
e-doc

Tamanho da Fonte