Resoluções 2019

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Ano 2019

 

 

Resolução N.º 001, de 07.01.2019 Publicado no DOE em 08.01.2019
Dispõe acerca de normas regulamentando a Eleição para a escolha do Corregedor Geral da DPE – Biênio 2019-2020
Resolução N.º 002, de 13.05.2019 Publicado no DOE em 22.05.2019
Dispõe acerca da Criação e Alteração de Lotações dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe na Câmara Cível do Estado de Sergipe e na Comarca da Barra dos Coqueiros/SE, em conformidade com o artigo 111 da Lei Complementar Estadual n.º 183/2010, e dá outras providências.
Resolução N.º 003, de 13.05.2019 Publicado no DOE em 22.05.2019
Altera a Resolução n.º 004/2011 para dar nova redação ao art. 3º.
Resolução N.º 004, de 29.05.2019 Publicado no DOE em 29.05.2019
Altera a Resolução n.º 003/2010, que regulamenta o estágio na Defensoria Pública do Estado de Sergipe e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N.º 006.2019 (ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 012.2016 – Gozo Fracionado de Férias)
Publicado no DOE em 05/09/19
Altera a Resolução n.º 012/2016 para dar nova redação ao art. 9º.
RESOLUÇÃO N.º 007.2019 (ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 009.2014 – Hipossuficiência)
Publicado no DOE em 05/09/19
Altera a Resolução n.º 009/2014 para dar nova redação ao § 4º do art. 4º.
RESOLUÇÃO N.º 008.2019 (ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 003.2018 – Abono)
Publicado no DOE em 05/09/19
Altera a Resolução n.º 003/2018 para dar nova redação ao art. 3º.

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