Recomendações COVID-19

RECOMENDAÇÕES CORONAVÍRUS (COVID-19)

(Clique na Recomendação) 

RECOMENDAÇÃO Nº 001/2020
FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS QUE ATENDAM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, ALIMENTAÇÃO, ESPAÇO FÍSICO COM CONDIÇÕES SANITÁRIAS, MATERIAIS DE HIGIENE, ENTRE OUTROS. 
RECOMENDAÇÃO Nº 002/2020
ACOLHER OS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA EM ESCOLAS MUNICIPAIS, ENTRE OUTROS. 

RECOMENDAÇ̧Ã̃O Nº003/2020

REDUÇÃO DAS MENSALIDADES ESCOLARES, BEM COMO DESCONTOS E BOLSAS INTEGRAIS, ENTRE OUTROS.
RECOMENDAÇÃO VACINAÇÃO 
VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA; DISTRIBUIÇÃO DE ÁLCOOL GEL, SABONETES, MÁSCARAS DESCARTÁVEIS, ENTRE OUTROS. 
RECOMENDAÇÃO Nº 005/2020
PLANOS DE SAÚDE – NÃO SUSPENSÃO OU RESCISÃO DOS CONTRATOS POR FALTA DE PAGAMENTO, PARCELAMENTO DOS DÉBITOS, SE ABSTER DE NEGAR COBERTURA ASSISTENCIAL DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, SOBRETUDO EM UTI, ENTRE OUTROS.
RECOMENDAÇÃO Nº 007/2020
REAVALIAÇÃO DAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA, INTERNAÇÃO ENQUANTO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA POR SENTENÇA, E MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE. 
OFÍCIO Nº 008/2020-TJ/SE
SUSPENSÃO DE REINTEGRAÇÕES DE POSSES EM TODO ESTADO
OFÍCIO 42/2020 -SAAE 
NÃO SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA
OFÍCIO DESO
RESTABELECER O FORNECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE JARDIM RECREIO, CONJUNTOS PADRE PEDRO E GOVERNADOR VALADARES
RECOMENDAÇÃO
PREFEITURA DE ARACAJU ADOTE UM PLANO PÓS PANDEMIA EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA 

 

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