Resoluções 2020

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Ano 2020

 

 

RESOLUÇÃO N.º 001.2020 (ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 002.2019 – CÂMARA CÍVEL)
Publicado no DOE em 06/05/2020
Dispõe sobre Hipótese de Extinção da 2ª Defensoria Pública da Câmara Cível do Estado de Sergipe e Nova Nomenclatura da 1ª Defensoria Pública da Câmara Cível do Estado de Sergipe.
RESOLUÇÃO N.º 002.2020 (ELEIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR)
Publicado no DOE em 11/02/2020
Dispõe acerca de Normas regulamentando a Eleição para Escolha de Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.
RESOLUÇÃO N.º 003.2020 (ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 003.2010 – ESTÁGIO)
Publicado no DOE em 11/02/2020
Altera a Resolução n.º 003/2010, que regulamenta o estágio na Defensoria Pública do Estado de Sergipe e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N.º 004.2020 (ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 021.2018 – CONCURSO PÚBLICO)
Publicado no DOE em 11/02/2020
Altera a redação do art. 5º, caput, cria os §§ 1º e 2º e revoga o parágrafo único da Resolução n.º 021/2018.
RESOLUÇÃO N.º 005.2020 (ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 012.2016 – FÉRIAS – COVID19)
Publicado no DOE em 03/06/2020
Altera os §§2º e 3º do artigo1º da Resolução n.º 012/2016.
RESOLUÇÃO N.º 006.2020 (ELEIÇÃO DO DEFENSOR-GERAL)
Publicado no DOE em 09/06/2020
Dispõe acerca de Normas regulamentadoras da Eleição para Escolha do Defensor Público-Geral do Estado de Sergipe.
RESOLUÇÃO N.º 007.2020 (ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 021.2018 – CONCURSO PÚBLICO)
Publicado no DOE em 06/07/2020
Altera a redação do art. 5º, caput, da Resolução n.º 021/2018.
RESOLUÇÃO N.º 008.2020 (ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 009.2014 – HIPOSSUFICIÊNCIA)
Publicado no DOE em 22/07/2020
Altera dispositivos da Resolução n.º 009/2014.
RESOLUÇÃO N.º 009.2020 (ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N.º 009.2014)
Publicado no DOE em 12/08/2020
Altera o Anexo I da Resolução n.º 009/2014.
RESOLUÇÃO N.º 010.2020 (CRIAÇÃO DE LOTAÇÃO NA CÂMARA CÍVEL)
Publicado no DOE em 01/09/2020
Dispõe acerca da Criação e Alteração de Lotações dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe na Câmara Cível do Estado de Sergipe, em conformidade com o artigo 111 da Lei Complementar Estadual n.º 183/2010, e dá outras providências.

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