Resoluções 2021

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Ano 2021

 

 

RESOLUÇÃO N.º 001.2021 (TRANSFORMAÇÃO DE LOTAÇÃO – 10ª DPEsp da Fazenda Pública)
Publicado no DOE em 13/01/2021
Dispõe acerca da Alteração/Transformação de Lotação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Aracaju/SE, em conformidade com o artigo 111 da Lei Complementar Estadual n.º 183/2010, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N.º 002.2021 (CRIAÇÃO DE LOTAÇÃO – 15ª DP do Juizado de Violência Doméstica e Familiar)
Publicado no DOE em 13/01/2021
Dispõe acerca da Criação de Lotação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe no Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Aracaju/SE, em conformidade com o artigo 111 da Lei Complementar Estadual n.º 183/2010, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N.º 003.2021 – Altera a resolução n.º 021.2018 (concurso defensor) – prova de tribuna
Publicado no DOE em 23/03/2021
Altera a redação do inciso II do art. 1º e do parágrafo único do art. 4º, revoga o inciso IV do art. 4º, o inciso V do art. 24 e os artigos 25, 26, 27 e 28, todos da Resolução n.º 021/2018.
RESOLUÇÃO N.º 004.2021 – Altera a resolução n.º 003.2010 (Estágio)
Publicado no DOE em 23/03/2021
Altera o inciso V do art. 5º da Resolução n.º 003/2010, que regulamenta o estágio na Defensoria Pública do Estado de Sergipe.
RESOLUÇÃO N.º 005.2021 (Altera a resolução n.º 010.2012-Central-Usucapião)
Publicado no DOE em 27/09/2021
Altera a Resolução n.º 010/2012, para modificar o parágrafo único ao art. 1º da mencionada Resolução, a qual estatui regras a serem observadas pelo Setor de Triagem e pelos Defensores Públicos do Estado que atuam na Defensoria Pública Especial Administrativa e no Núcleo de Organização e Gestão de Primeiro Atendimento, que funcionam na Central de Atendimento “Defensora Pública Diva Costa Lima”.

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