Resoluções 2010

ESCOLHA A RESOLUÇÃO CLIQUE NO NÚMERO PARA DOWNLOAD:

 

Ano: 2010

 

 

 

 

 

 

 

Resolução N.º 001, de 23.04.2010    Publicado no DOE em
Dispõe acerca da vedação ao exercício da advocacia pelos membros Defensoria Pública do Estado de Sergipe, dispõe acerca de medidas inibidoras de semelhante prática, estabelece instrumento de repressão a semelhante prática, e dá outras providências.
Resolução N.º 002, de 29.04.2010   Publicado no DOE em
Dispõe acerca de normas regulamentamento a eleição do Defensor Público Geral e dá outras providências.
Resolução N.º 003, de 29.04.2010     Publicado no DOE em 
Regulamenta o estágio na Defensoria Pública do Estado e dá outras providência
 Resolução N.º 004, de 07.05.2010     Publicado no DOE em
Dispõe acerca das substituições e acumulações dos órgãos de atuação da Defensoria Pública do Estado de Sergipe e dá outras providências
 Resolução N.º 005, de 14.05.2010     Publicado no DOE em 
Dispõe a cerca da criação, organização, competência e funcionamento dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública em conformidade com a Lei Complementar Estadual 183/2010 e dá outras providências
 Resolução N.º 006, de 06.06.2010     Publicado no DOE em 
Dispõe acerca da criação e extinção da lotação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe para atuação junto às Comarcas do Interior do Estado, bem como justo aos diversos Juizados, Varas e Órgãos Judiciários da Capital, e para execução das atividades extrajudiciais e exercício das funções institucionais da DPE/SE, em conformidade com o artigo 111 da Lei Complementar Estadual n.º 183/2010 , e dá outras providências
 Resolução N.º 007, de 14.06.2010     Publicado no DOE em 
Normatiza a unificação da atuação dos Defensores Públicos criminais e dá outras providencias
 Resolução N.º 008, de 21.06.2010     Publicado no DOE em 
Dispõe acerca do quadro de antiguidade dos Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado de Sergipe
 Resolução N.º 009, de 30.08.2010     Publicado no DOE em 
Dispõe acerca de normas regulamentado a eleição para a escolha do Subdefensor Público Geral do Estado de Sergipe e dá outras providências
 Resolução N.º 010, de 06.09.2010     Publicado no DOE em 
Altera a redação do art. 5ª da resolução nº 006/2010 que dispõe acerca da extinção da 3º titularidade das Varas Privativas de Assistência Judiciaria Gratuita, e dá outras providência
 Resolução N.º 011, de 04.10.2010     Publicado no DOE em 
Altera a redação do art. 20, caput, da resolução nº 005/2010 que dispõe acerca da criação, organização, competência e funcionamento dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública, e dá outras providências
 Resolução N.º 012, de 08.11.2010     Publicado no DOE em 
Dispõe acerca da regulamentação do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado de Sergipe – FUNDEPES
 Resolução N.º 013, de 29.11.2010     Publicado no DOE em 
Dispõe acerca de normas regulamento a eleição para a escolha do Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado de Sergipe e dá outras providências
 Resolução N.º 014, de 08.12.2010     Publicado no DOE em 
Dispõe acerca da Criação do Colar de Honra ao Mérito da Defensoria Pública do Estado de Sergipe e dá outras providências
 Resolução N.º 015, de 06.12.2010     Publicado no DOE em 
Estatui regras a serem observadas pelos Defensores Públicos lotados na Defensoria de Execuções Criminais em relação aos procedimentos administrativos disciplinares para apuração de faltas disciplinares praticadas pelos presos na unidade do Estado e dá outras providências
 Resolução N.º 016, de 13.12.2010     Publicado no DOE em 
Altera a redação dos arts. 20 e 21, da Resolução n.º 005/2010, que dispõe acerca da criação, organização, competência e funcionamento dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública e dá outras providências

Expresso Livre

?
e-doc

Tamanho da Fonte