Resoluções 2011

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Ano: 2011

 

 

Resolução N.º 001, de 06.05.2011    Publicado no DOE em
Regulamenta critérios para o sorteio do recesso forense e regras do plantão, e outras disposições
Resolução N.º 002, de 18.11.2011   Publicado no DOE em
Regulamenta critérios para o III Concurso Público de Ingresso na Carreira de Defensor Púbico Substituto e outras disposições
Resolução N.º 003, de 22.11.2011     Publicado no DOE em 
Dispõe sobre concessão de diárias dos membros e servidos da Defensoria Pública do Estado de Sergipe e dá outras providências
 Resolução N.º 004, de 22.08.2011     Publicado no DOE em
Revoga a Resolução n.º 002/2007, altera a nomenclatura, organização, competência e funcionamento do Núcleo Especializado de Acompanhamento de Prisões em Flagrante Delito e Inquéritos Policiais, passando a ter a nomenclatura de Núcleo de Flagrante Delito e Acompanhamento a Presos Provisórios
 Resolução N.º 005, de 07.11.2011     Publicado no DOE em 
Dispõe acerca da organização e funcionamento do Núcleo Especializado de Acompanhamento de Inquérito Administrativo, em conformidade com a Lei Complementar Estadual n.º 183 de 2010 e dá outras providências
 Resolução N.º 006, de 28.11.2011     Publicado no DOE em 
Altera a redação dos arts. 11, §7º, e 23 da Resolução n.º 002/2011 que dispõe sobre o Concurso Público de Ingresso na Carreira de Defensor Público Substituto e dá outras providências
 Resolução N.º 007, de 28.11.2011     Publicado no DOE em 
Dispõe sobre a matrícula de identificação do Defensor Público juntos aos Cadastros na Instituição e nos Órgãos Públicos e Judiciais

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