Resoluções 2011

Resolução N.º 001, de 06.05.2011 Publicado no DOE em

Regulamenta critérios para o sorteio do recesso forense e regras do plantão, e outras disposições

Resolução N.º 002, de 18.11.2011 Publicado no DOE em

Regulamenta critérios para o III Concurso Público de Ingresso na Carreira de Defensor Púbico Substituto e outras disposições

RESOLUÇÃO Nº 003.2011 – DIÁRIAS – ALTERADA III

Publicado no DOE em 22.11.2011

Dispõe sobre concessão de diárias dos membros e servidos da Defensoria Pública do Estado de Sergipe e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 004.2011 – FLAGRANTE – ALTERADA I

Publicado no DOE em 22.08.2011

Revoga a Resolução n.º 002/2007, altera a nomenclatura, organização, competência e funcionamento do Núcleo Especializado de Acompanhamento de Prisões em Flagrante Delito e Inquéritos Policiais, passando a ter a nomenclatura de Núcleo de Flagrante Delito e Acompanhamento a Presos Provisórios

Resolução N.º 005, de 07.11.2011 Publicado no DOE em

Dispõe acerca da organização e funcionamento do Núcleo Especializado de Acompanhamento de Inquérito Administrativo, em conformidade com a Lei Complementar Estadual n.º 183 de 2010 e dá outras providências

Resolução N.º 006, de 28.11.2011 Publicado no DOE em

Altera a redação dos arts. 11, §7º, e 23 da Resolução n.º 002/2011 que dispõe sobre o Concurso Público de Ingresso na Carreira de Defensor Público Substituto e dá outras providências

Resolução N.º 007, de 28.11.2011 Publicado no DOE em

Dispõe sobre a matrícula de identificação do Defensor Público juntos aos Cadastros na Instituição e nos Órgãos Públicos e Judiciais