Resoluções 2012

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Ano 2012

 

 

 

 

 

 

Resolução N.º 001, de 06.02.2012    Publicado no DOE em
Normatiza a interpretação do Art. 128, I da Lei Complementar nº 80.94, bem como dispõe sobre a intimação para o fim de ciência da data das audiências
Resolução N.º 002, de 28.05.2012   Publicado no DOE em
Dispõe acerca de Normas regulamentadas a Eleição do Defensor Público Geral e dá outras providências
Resolução N.º 003, de 09.07.2012     Publicado no DOE em 
Dispõe a cerca de atendimento na Central Defensor Público Hora Espinheira e dá outras providências
 Resolução N.º 004, de 26.07.2012     Publicado no DOE em
Regulamenta a comprovação de atividade jurídica para provimento de cargo de Defensor Público
 Resolução N.º 005, de 26.07.2012     Publicado no DOE em 
Revoga a Resolução nº 005.2009 que dispõe acerca do atendimento prestado nas Defensorias Privativas de Assistência Judiciária da Comarca de Aracaju e dá outras providências
 Resolução N.º 006, de 06.08.2012     Publicado no DOE em 
Revoga o § 2º do Art. 32 da Resolução nº 002.2011 e altera os Arts. 16 e 25, IV e o anexo, dando nova redação
 Resolução N.º 007, de 06.08.2012     Publicado no DOE em 
Dispõe acerca de Normas regulamentando a Eleição para a escolha do Subdefensor Público Geral do Estado de Sergipe, Biênio 2012.2013 e dá outras providências
 Resolução N.º 008, de 06.08.2012     Publicado no DOE em 
Regulamenta o procedimento das Comunicações Oficiais da Defensoria Pública do Estado de Sergipe
 Resolução N.º 009, de 01.10.2012     Publicado no DOE em 
Altera a nomenclatura do Capítulo II e da Seção III da Resolução nº 001.2011, que regulamenta critérios para o sorteio do recesso forense e regras do plantão e outras disposições
 Resolução N.º 010, de 01.10.2012     Publicado no DOE em 
Estatui regras a serem observadas pelo setor de Triagem e pelos Defensores Públicos do Estado que atuam na Defensoria Pública Especial Administrativa e no Núcleo de Organização e Gestão de Primeiro Atendimento, que funcionam na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima
 Resolução N.º 011, de 13.12.2012     Publicado no DOE em 
Dispõe acerca de Normas regulamentando a Eleição para a escolha do Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado de Sergipe e dá outras providências

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