Resoluções 2013

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Ano 2013

Resolução N.º 001, de 29.04.2013 Publicado no DOE em
Dá nova redação aos artigos 25 e 30 da Resolução nº 005.2010 e revoga disposições em contrário
Resolução N.º 002, de 29.04.2013 Publicado no DOE em
Altera a Resolução nº 010.2012 para acrescentar o parágrafo único ao Art. 1º da mencionada Resolução, a qual estatui regras a serem observadas pelo Setor de Triagem e pelos Defensores Públicos do Estado que atuam na Defensoria Pública Especial Administrativa e no Núcleo de Organização e Gestão do Primeiro Atendimento que funcionam na Central de Atendimento Defensora Pública Diva Costa Lima
Resolução N.º 003, de 10.06.2013 Publicado no DOE em
Dispõe acerca da criação de Lotações dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe nas Comarcas do Interior do Estado, bem como traz Alteração de Lotação em Defensoria Cível da Capital, em conformidade com o Art. 111 da Lei Complementar Estadual 183.2010, e dá outras providências
Resolução N.º 004, de 29.07.2013 Publicado no DOE em
Altera a Resolução 003.2011 para excluir o Parágrafo Único, transformando em Parágrafo Primeiro, bem como cria o Parágrafo Segundo, ambos do Art. 1º. Revoga parcialmente o Caput dos Arts. 6º e 12 para excluir a expressão “e os estagiários” e “e estagiários”, respectivamente
Resolução N.º 005, de 02.09.2013 Publicado no DOE em
Altera a Nomenclatura da 16ª Defensoria Cível da Comarca de Aracaju para 16ª Defensoria Privativa do Juizado da Infância e da Juventude, bem como cria titularidades para a citada Defensoria, em conformidade com o Art. 111 da Lei Complementar Estadual nº 183.2010, e dá outras providências
Resolução N.º 006, de 07.10.2013 Publicado no DOE em
Altera a denominação da 11ª Defensoria Pública Criminal da Comarca de Aracaju para Defensoria Pública do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

 

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