Resoluções 2014

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Ano 2014

 

Resolução N.º 001, de 10.03.2014 Publicado no DOE em
Dispõe acerca de Normas regulamentando a Eleição para escolha de Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Sergipe
Resolução N.º 002, de 14.03.2014 Publicado no DOE em
Altera a Resolução nº 001.2014 para dar nova redação ao §1º do Art. 9º
Resolução N.º 003, de 02.06.2014 Publicado no DOE em
Referenda o Código de Ética dos Membros das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União
Resolução N.º 004, de 16.06.2014 Publicado no DOE em
Dispõe acerca de Normas regulamentando a Eleição para Escolha do Defensor do Defensor Público Geral do Estado de Sergipe
Resolução N.º 005, de 04.08.2014 Publicado no DOE em
Institui o auxílio alimentação para os Membros da Defensoria Pública do Estado de Sergipe no efetivo exercício dos respectivos cargos, e dá outras providências
Resolução N.º 006, de 22.09.2014 Publicado no DOE em
Dispõe acerca de Normas regulamentando a Eleição para a Escolha do Sub-Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, Biênio 2014/2016 , e dá outras providências
Resolução N.º 007, de 22.09.2014 Publicado no DOE em
Dispõe sobre Atualização da Resolução nº 003/2011 que trata da Concessão de Diárias aos Membros e Servidores da Defensoria Pública do Estado de Sergipe e dá outras providências
Resolução N.º 008, de 22.09.2014 Publicado no DOE em
Revoga a Resolução nº 002/2013, e altera a Resolução nº 010/2012, para modificar o parágrafo único ao art. 1º da mencionada Resolução, a qual estatui regras a serem observadas pelo Setor de Triagem e pelos Defensores Públicos do Estado que atuam na Defensoria Pública Especial Administrativa e no Núcleo de Organização e Gestão de Primeiro Atendimento, que funcionam na Central de Atendimento “Defensora Diva Costa Lima”
Resolução N.º 009, de 17.11.2014 Publicado no DOE em
Dispõe acerca da fixação de parâmetros para configuração da hipossuficiência econômico-financeira dos assistidos da Defensoria Pública no Estado de Sergipe
Resolução N.º 010, de 17.11.2014 Publicado no DOE em
Altera a Secção XIII da Resolução nº 005/2010
Resolução N.º 011, de 01.12.2014 Publicado no DOE em
Dispõe acerca de normas regulamentando a eleição para escolha do Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado de Sergipe Biênio 2015/2016
Resolução N.º 012, de 01.12.2014 Publicado no DOE em
Normatiza as substituições automáticas dos Defensores Públicos nas hipóteses de férias, afastamento, licença, colisão de interesses, suspeição e impedimentos, bem como as acumulações em caso de vacância

 

REGULAMENTAÇÃO:

 

Regulamentação N.º 001, de 04.08.2014 Publicado no DOE em
Regulamenta a Resolução nº 007/2011 que trata da matrícula de identificação do Defensor Público junto aos cadastros na instituição e nos órgãos públicos judiciais, revogando a Regulamentação nº 001/2013

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