Resoluções 2014

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Ano 2014

 

Resolução N.º 001, de 10.03.2014 Publicado no DOE em
Dispõe acerca de Normas regulamentando a Eleição para escolha de Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Sergipe
Resolução N.º 002, de 14.03.2014 Publicado no DOE em
Altera a Resolução nº 001.2014 para dar nova redação ao §1º do Art. 9º
Resolução N.º 003, de 02.06.2014 Publicado no DOE em
Referenda o Código de Ética dos Membros das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União
Resolução N.º 004, de 16.06.2014 Publicado no DOE em
Dispõe acerca de Normas regulamentando a Eleição para Escolha do Defensor do Defensor Público Geral do Estado de Sergipe
Resolução N.º 005, de 04.08.2014 Publicado no DOE em
Institui o auxílio alimentação para os Membros da Defensoria Pública do Estado de Sergipe no efetivo exercício dos respectivos cargos, e dá outras providências
Resolução N.º 006, de 22.09.2014 Publicado no DOE em
Dispõe acerca de Normas regulamentando a Eleição para a Escolha do Sub-Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, Biênio 2014/2016 , e dá outras providências
Resolução N.º 007, de 22.09.2014 Publicado no DOE em
Dispõe sobre Atualização da Resolução nº 003/2011 que trata da Concessão de Diárias aos Membros e Servidores da Defensoria Pública do Estado de Sergipe e dá outras providências
Resolução N.º 008, de 22.09.2014 Publicado no DOE em
Revoga a Resolução nº 002/2013, e altera a Resolução nº 010/2012, para modificar o parágrafo único ao art. 1º da mencionada Resolução, a qual estatui regras a serem observadas pelo Setor de Triagem e pelos Defensores Públicos do Estado que atuam na Defensoria Pública Especial Administrativa e no Núcleo de Organização e Gestão de Primeiro Atendimento, que funcionam na Central de Atendimento “Defensora Diva Costa Lima”
RESOLUÇÃO N.º 009.2014 – (HIPOSSUFICIÊNCIA) – ALTERADA II – TIMBRADO II
Resolução N.º 009, de 17.11.2014 Publicado no DOE em
Dispõe acerca da fixação de parâmetros para configuração da hipossuficiência econômico-financeira dos assistidos da Defensoria Pública no Estado de Sergipe
Resolução N.º 010, de 17.11.2014 Publicado no DOE em
Altera a Secção XIII da Resolução nº 005/2010
Resolução N.º 011, de 01.12.2014 Publicado no DOE em
Dispõe acerca de normas regulamentando a eleição para escolha do Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado de Sergipe Biênio 2015/2016
Resolução N.º 012, de 01.12.2014 Publicado no DOE em
Normatiza as substituições automáticas dos Defensores Públicos nas hipóteses de férias, afastamento, licença, colisão de interesses, suspeição e impedimentos, bem como as acumulações em caso de vacância
RESOLUÇÃO-N.º-012.2014
Publicado no DOE em
Normatiza as substituições automáticas dos Defensores Públicos nas hipóteses de férias, afastamento, licença, colisão de interesses, suspeição e impedimentos, bem como as acumulações em caso de vacância.

 

REGULAMENTAÇÃO:

 

Regulamentação N.º 001, de 04.08.2014 Publicado no DOE em
Regulamenta a Resolução nº 007/2011 que trata da matrícula de identificação do Defensor Público junto aos cadastros na instituição e nos órgãos públicos judiciais, revogando a Regulamentação nº 001/2013

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