Quem tem medo da democracia direta? Os acontecimentos dos últimos dias, todas essas manifestações de ruas, passeatas, em alguns lugares acompanhados de saques e depredações, embora ainda não de todo compreensíveis, uma vez que pegaram no contrapé sociólogos e cientistas políticos, nem por isso estão infensos à reflexões.   Todavia, no tocante ao sistema político, as organizações partidárias …

Plebiscito para que o povo autorize a reforma política Read More »

À Autoridade     Para Cazuzinha Cipó, Santo André dos Brejos estava se achando. Do punhado de casas em semicírculo e uma igreja no meio, nasceram mais cinco ruas, uma delas tocando nos pertences do que antes fora o engenho dos Monteiros. O suposto progresso reclamava à presença de uma autoridade, tal a vila das …

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Sem Defensoria, não há democracia. Lírios tampouco O poeta Carlos Drummond de Andrade afirmara certa vez que todas as coisas tem um avesso, embora nem sempre perceptível. Foi ao espiar esse lado obscuro da democracia que disse que esta “é a forma de governo em que o povo imagina estar no poder”.       …

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A dupla moral do Direito Internacional e da Diplomacia Ocidental   Por Miguel Cerqueira Pode se dizer tudo da diplomacia ocidental e do Direito Internacional no atinente a autodeterminação dos povos, as questões do que se conceituam como sendo terrorismo, as normas cogentes que vinculam povos e nações e as relações com países que não …

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A efetividade de um Direito fundamental.   A imolação de animais é uma prática usual em algumas religiões.  A historia registra que povos, culturas demasiadamente avançadas aos olhos dos ocidentais contemporâneos, a exemplo das culturas inca e asteca, sacrificavam humanos em honra ao Deus sol, no topo de pirâmides cortadas ao meio. Os sacrifícios eram …

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 Direito à propriedade e moradia da teoria à práxis A discussão acadêmica, no seu estilo mal disfarçado de timidez, quase sempre guarda em si a arrogância e a tibieza. Destarte, no campo do Direito à Moradia, da sua consecução com um dos postulados da Dignidade Humana, são muitos os discursos. Alguns abrangem os aspectos físicos …

Eliminação de casas de taipa e regularização fundiária Read More »

Lesões ao princípio do Defensor Público natural no processo penal   Tema interessante que se pode tratar hoje é o princípio do defensor público natural no processo penal. A questão tem muita relevância prática, nos casos em que ocorrem nomeações de defensores dativos com ônus para ao Estado, em processos que o Defensor Público está …

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