<\/p>\n\n\n\n
O Defensor P\u00fablico n\u00e3o s\u00f3 garante a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso do cidad\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a, por meio do ajuizamento de a\u00e7\u00f5es, \u00e9 tamb\u00e9m um agente de transforma\u00e7\u00e3o social, devendo imergir nas comunidades mais carentes e buscar a diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais, a efetiva\u00e7\u00e3o de direitos e a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. \u00c9 nesse \u00ednterim que se insere o objeto deste projeto, que levar\u00e1 o Defensor P\u00fablico ao seio das comunidades mais carentes do Estado, para vivenciar as mazelas dos cidad\u00e3os ali residentes e orient\u00e1-los, atuando como um agente modificador da condi\u00e7\u00e3o de vida da comunidade visitada. O projeto destina-se inicialmente \u00e0s comunidades carentes da grande Aracaju, com a inten\u00e7\u00e3o de que em um futuro pr\u00f3ximo seja levado aos demais Munic\u00edpios do Estado, tudo obedecendo a um cronograma previamente definido pela Defensoria em conjunto com representantes da comunidade destinat\u00e1ria dos servi\u00e7os a serem prestados. Assim, os objetivos deste projeto, em s\u00edntese, \u00e9 aproximar a figura do Defensor P\u00fablico do cidad\u00e3o carente de recursos financeiros, o qual \u00e9 a raz\u00e3o de existir da Institui\u00e7\u00e3o e efetivar o dever do Defensor de ser agente de transforma\u00e7\u00e3o social, levando-o ao seio da comunidade que por ele \u00e9 assistida.<\/p>\n
DA METODOLOGIA DO PROJETO<\/strong><\/span><\/p>\n O projeto desenvolver-se-\u00e1 em comunidades carentes inicialmente na grande Aracaju, atendendo a cronograma previamente estabelecido. A primeira comunidade selecionada para receber o projeto foi a do 17 de Mar\u00e7o, pelas peculiaridades e car\u00eancia do local. O primeiro evento dar-se-\u00e1 no dia 09\/05\/2015, das 8:30 hs \u00e0s 17:00 hs, com o fechamento dos port\u00f5es para o p\u00fablico \u00e0s 16:00 hs.<\/p>\n Conta com a presen\u00e7a ativa dos N\u00facleos da Defensoria\u00a0e suas atividades:<\/p>\n a) N\u00facleo de 1\u00ba Atendimento<\/strong><\/span><\/p>\n Prestar\u00e1 orienta\u00e7\u00e3o e far\u00e1 encaminhamentos na \u00e1rea de fam\u00edlia e sucess\u00f5es, bem como ajuizar\u00e1 a\u00e7\u00f5es relacionadas a essas mat\u00e9rias, quando o assistido portar todos os documentos necess\u00e1rios;<\/p>\n b) N\u00facleo da Sa\u00fade<\/strong><\/span><\/p>\n Prestar\u00e1\u00a0orienta\u00e7\u00e3o acerca dos direitos dos assistidos; relacionar\u00e1 os documentos necess\u00e1rios para eventuais a\u00e7\u00f5es futuras; tentar\u00e1 viabilizar solu\u00e7\u00f5es administrativas para os problemas apresentados, bem como promover\u00e1 agendamentos para atendimentos futuros na Central Diva Costa; c) N\u00facleo da Mulher – prestar\u00e1 orienta\u00e7\u00e3o individualizada, far\u00e1 agendamentos e encaminhamentos e distribuir\u00e1 cartilhas; d) N\u00facleo do Consumidor – prestar\u00e1 orienta\u00e7\u00e3o individualizada, far\u00e1 agendamentos e encaminhamentos e distribuir\u00e1 cartilhas; e) N\u00facleo de Bairros e Direitos Humanos\u2013 Prestar\u00e3o orienta\u00e7\u00f5es aos assistidos acerca dos direitos relacionados \u00e0 posse, propriedade e aluguel social, saneamento b\u00e1sico e energia el\u00e9trica (infra-estrutura do bairro), bem como orienta\u00e7\u00e3o aos idosos, portadores de defici\u00eancia etc; f) N\u00facleo de Execu\u00e7\u00e3o Penal e N\u00facleo de Flagrantes e Acompanhamento a Presos Provis\u00f3rios \u2013 Prestar\u00e3o orienta\u00e7\u00f5es aos familiares de processados e apenados acerca da situa\u00e7\u00e3o processual narrada; g) Central de Concilia\u00e7\u00e3o \u2013 Realizar\u00e1 audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o, buscando acordos, para posterior homologa\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de fam\u00edlia, mormente relacionados \u00e0 Pens\u00e3o Aliment\u00edcia; h) CIAPS \u2013 Far\u00e1 orienta\u00e7\u00e3o e encaminhamentos em mat\u00e9ria de Registro Civil (2\u00aa via de certid\u00f5es de nascimento, \u00f3bito etc).<\/p>\n ILHAS DE ATENDIMENTO<\/strong><\/span><\/p>\n Ser\u00e3o ilhas de atendimentos especificas para cada um dos n\u00facleos relacionados supra, portanto haver\u00e1 um setor de triagem na entrada do local, o qual far\u00e1 o encaminhamento devido entregando a senha respectiva; – No dia do evento ser\u00e3o distribu\u00eddas camisas com a logo do projeto para os participantes da Defensoria, as quais devem ser guardadas para eventos futuros; – Todos os Defensores participantes dever\u00e3o levar o seu note book carregado, para prestarem atendimentos. Al\u00e9m disso, o Coordenador dever\u00e1 levar o modem que foi disponibilizado para cada n\u00facleo, para acesso a internet; – Ser\u00e1 disponibilizado almo\u00e7o, para aqueles que forem trabalhar o dia inteiro no evento, desde que tenha sido solicitado previamente, conforme contato que vem sendo mantido pela coordena\u00e7\u00e3o do projeto; – Ser\u00e1 disponibilizado transporte pela Defensoria, o qual sair\u00e1 da Central de Atendimento \u00e0s 7:30 hs da manh\u00e3 do dia 09\/05 e retornar\u00e1 \u00e0 Central por volta das 17hs, desde que os nomes tamb\u00e9m tenham sido informados previamente \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o do Projeto; – Ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do evento, os Coordenadores dos n\u00facleos ser\u00e3o contactados para relatarem as peculiaridades da demanda no local, a fim de serem planejadas outras a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas na mesma comunidade \u201cadotada\u201d, para que somente ap\u00f3s tais a\u00e7\u00f5es, o projeto ser dirigido a outra comunidade.<\/p>\n ATUA\u00c7\u00d5ES DO PROJETO\u00a0 (Clique nos links )<\/strong><\/span><\/p>\n 07 de maio de 2015<\/p>\n https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=9655<\/a><\/p>\n 08 de maio de 2015<\/p>\n https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=9674<\/a><\/p>\n 11 de maio de 2015 28 de setembro de 2015<\/p>\n https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=11406<\/a><\/p>\n 02 de outubro de 2015<\/p>\n https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=11425<\/a><\/p>\n 04 de outubro de 2015<\/p>\n https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=11428<\/a><\/p>\n 04 de outubro de 2015<\/p>\n https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=11489<\/a><\/p>\n 13 de maio de 2016<\/p>\n https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=13153<\/a><\/p>\n 20 de maio de 2016<\/p>\n https:\/\/www.defensoria.se.def\/?p=13227<\/a><\/p>\n 31 de mar\u00e7o de 2017<\/p>\n https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=15719<\/a><\/p>\n 06 de abril de 2017<\/p>\n https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=15784<\/a><\/p>\n 08 de abril\u00a0 de 2017<\/p>\n https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=15817<\/a><\/p>\n 08 de abril\u00a0 de 2017<\/p>\n https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=15933<\/a><\/p>\n 11 de maio de 2017<\/p>\n https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=16147<\/a><\/p>\n 17 de maio de 2017<\/p>\n https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=16199<\/a><\/p>\n 28 de agosto de 2017<\/p>\n https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=17068<\/a><\/p>\n 03 de abril de 2018<\/p>\n https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=18740<\/a><\/p>\n 11 de abril de 2018<\/p>\n https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=18819<\/a><\/p>\n 14 de maio de 2018<\/p>\n https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=19258<\/a><\/p>\n 24 de maio de 2018<\/p>\n https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=19605<\/a><\/p>\n 28 de maio de 2018<\/p>\n https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=19615<\/a><\/p>\n 20 de novembro de 2018<\/p>\n https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=18088<\/a><\/p>\n 27 de novembro de 2018<\/p>\n https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=18233<\/a><\/p>\n 13 de maio de 2019<\/p>\n https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=23217<\/a><\/p>\n 13 de junho de 2019<\/p>\n https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=23631<\/a><\/p>\n 29 de julho de 2019<\/p>\n
https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=9691<\/a>\u00a0<\/p>\n