<\/p>\n\n\n\n
Nossa miss\u00e3o:<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n A Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe \u2013 DPE, \u00e9 institui\u00e7\u00e3o permanente, essencial \u00e0 fun\u00e7\u00e3o jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como express\u00e3o e instrumento do regime democr\u00e1tico, fundamentalmente, a orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, assim considerados na forma do inciso LXXIV do art. 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n\n\n Quem somos:<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n A Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma, com previs\u00e3o constitucional, que exerce fun\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 justi\u00e7a, materializando-se atrav\u00e9s da promo\u00e7\u00e3o do acesso judicial e extrajudicial, integral gratuito, aos hipossuficientes e \u00e0queles em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, apresentando-se como uma institui\u00e7\u00e3o efetivadora do princ\u00edpio da isonomia e dos servi\u00e7os p\u00fablicos, princ\u00edpio esse fundamental ao Estado Democr\u00e1tico de Direito, oportunizando aos desiguais, o apoio suficiente para atingirem sua demanda de forma equitativa, pois, de nada adianta a igualdade se a mesma\u00a0n\u00e3o\u00a0for\u00a0justa.<\/p>\n\n\n\n Nossa atua\u00e7\u00e3o abrange diversas \u00e1reas do direito, oferecendo assist\u00eancia jur\u00eddica integral e gratuita em processos c\u00edveis, criminais, de fam\u00edlia, entre outros. Trabalhamos com dedica\u00e7\u00e3o e compromisso para representar aqueles que mais necessitam, garantindo que a justi\u00e7a seja um direito de todos e n\u00e3o apenas de alguns. Al\u00e9m disso, atuamos de forma preventiva, por meio de atividades de educa\u00e7\u00e3o em direitos, contribuindo para a forma\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e consciente.<\/p>\n\n\n\n Hist\u00f3ria<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n A Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe tem suas ra\u00edzes firmemente plantadas no ideal de justi\u00e7a e igualdade de direitos. Criada em 1994, a institui\u00e7\u00e3o foi estabelecida em conformidade com o artigo 134 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que prev\u00ea a Defensoria P\u00fablica como institui\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 fun\u00e7\u00e3o jurisdicional do Estado, incumbida da orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e da defesa, em todos os graus, dos necessitados.<\/p>\n\n\n\n A Lei Complementar Federal n\u00b0 80, de 12 de janeiro de 1994, que instituiu a Lei Org\u00e2nica Nacional da Defensoria P\u00fablica, foi um marco fundamental para a organiza\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica em todo o Brasil. No Estado de Sergipe, a Defensoria P\u00fablica \u00e9 regulamentada pela Lei Complementar Estadual n\u00b0 183, de 22 de dezembro de 2010, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o, as atribui\u00e7\u00f5es e o estatuto da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe.<\/p>\n\n\n\n Inicialmente, a Defensoria P\u00fablica enfrentou desafios significativos, com uma estrutura limitada e poucos defensores p\u00fablicos. No entanto, a dedica\u00e7\u00e3o e o compromisso de seus membros permitiram que a institui\u00e7\u00e3o crescesse e se consolidasse como um pilar fundamental no sistema de justi\u00e7a do estado.<\/p>\n\n\n\n Ao longo dos anos, a Defensoria P\u00fablica de Sergipe ampliou sua atua\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas em n\u00famero de profissionais, mas tamb\u00e9m em \u00e1reas de especializa\u00e7\u00e3o, adaptando-se \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e \u00e0s mudan\u00e7as sociais. Com uma hist\u00f3ria marcada por conquistas importantes, como o fortalecimento de sua autonomia institucional e a amplia\u00e7\u00e3o de sua presen\u00e7a em todas as regi\u00f5es do estado, a Defensoria P\u00fablica de Sergipe segue firme em seu prop\u00f3sito de garantir que todos os cidad\u00e3os tenham acesso pleno \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Hoje, a Defensoria P\u00fablica de Sergipe \u00e9 reconhecida pela excel\u00eancia de seus servi\u00e7os e pela sua contribui\u00e7\u00e3o inestim\u00e1vel para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria. Continuamos a honrar nossa hist\u00f3ria, ao mesmo tempo em que olhamos para o futuro com a miss\u00e3o de sermos ainda mais atuantes na defesa dos direitos de todos.<\/p>\n\n\n\n Art. 1\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 183, de 31 mar\u00e7o de 2010.<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Defensoria P\u00fablica Nossa miss\u00e3o: A Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe \u2013 DPE, \u00e9 institui\u00e7\u00e3o permanente, essencial \u00e0 fun\u00e7\u00e3o jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como express\u00e3o e instrumento do regime democr\u00e1tico, fundamentalmente, a orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de …<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2012\/05\/missao_visao_valores_DPE_dez_2023.jpeg\")
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