{"id":40122,"date":"2024-09-30T16:00:45","date_gmt":"2024-09-30T19:00:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?page_id=40122"},"modified":"2024-10-30T11:18:22","modified_gmt":"2024-10-30T14:18:22","slug":"atos-normativos-2023","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?page_id=40122","title":{"rendered":"Atos Normativos 2023"},"content":{"rendered":"\n


<\/p>\n\n\n\n

2023<\/strong><\/h1>\n\n\n\n


<\/p>\n\n\n\n

Edital de Correi\u00e7\u00e3o n\u00ba 27.2023<\/strong><\/a> – O Corregedor-Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 4l do Regimento Interno da Corregedoria-Geral. FAZ SABER <\/strong>a todos que ser\u00e1 realizada Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria na Defensoria P\u00fablica da Comarca de Maruim\/SE, no dia 20 de novembro de 2023, \u00e0s 10h.<\/p>\n\n\n\n

Edital de Correi\u00e7\u00e3o n\u00ba 26.2023<\/strong><\/a> – O Corregedor-Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 4l do Regimento Interno da Corregedoria-Geral. FAZ SABER <\/strong>a todos que ser\u00e1 realizada Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria na Defensoria P\u00fablica C\u00edvel e Criminal, ambas na Comarca de Ne\u00f3polis\/SE, no dia 06 de novembro de 2023, \u00e0s 9h e \u00e0s 10h, respectivamente<\/p>\n\n\n\n

Edital de Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 25.2023<\/strong><\/a> – O Corregedor-Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 4l do Regimento Interno da Corregedoria-Geral. FAZ SABER <\/strong>a todos que ser\u00e1 realizada Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria na Defensoria P\u00fablica da Comarca de Frei Paulo\/SE, no dia 30 de outubro de 2023, \u00e0s 10h.<\/p>\n\n\n\n

Edital de Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 24.2023<\/strong><\/a> – O Corregedor-Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 4l do Regimento Interno da Corregedoria-Geral. FAZ SABER <\/strong>a todos que ser\u00e1 realizada Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria na 1\u00aa Defensoria P\u00fablica Criminal da Comarca de Aracaju\/SE, no dia 23 de outubro de 2023, \u00e0s 10h.<\/p>\n\n\n\n

Edital n\u00ba 23.2023 – Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/strong><\/a> –  O Corregedor-Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 4l do Regimento Interno da Corregedoria-Geral. FAZ SABER <\/strong>a todos que ser\u00e1 realizada Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria na Defensoria P\u00fablica da Comarca de Itabaianinha\/SE no dia 16 de outubro de 2023, \u00e0s 10h.<\/p>\n\n\n\n

Edital de Correi\u00e7\u00e3o n\u00ba 22.2023<\/strong><\/a> – O Corregedor-Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 4l do Regimento Interno da Corregedoria-Geral. FAZ SABER <\/strong>a todos que ser\u00e1 realizada Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria na Defensoria P\u00fablica da Comarca de Itabaianinha\/SE, no dia 09 de outubro de 2023, \u00e0s 10h.<\/p>\n\n\n\n

Edital N\u00ba 21.2023 – 1\u00aa Defensoria P\u00fablica C\u00edvel e Criminal da Barra dos Coqueiros – Dr. Haeckel Rodrigo Bulc\u00e3o da Silva<\/strong><\/a> – O Corregedor-Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 4l do Regimento Interno da Corregedoria-Geral. FAZ SABER <\/strong>a todos que ser\u00e1 realizada Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria na 1\u00aa Defensoria P\u00fablica C\u00edvel e Criminal da Comarca da Barra dos Coqueiros\/Se no dia 02 de  outubro de 2023, \u00e0s 10h.<\/p>\n\n\n\n

EDITAL de Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 20.2023 – Defensoria P\u00fablica Criminal de Lagarto – Dr. George Santos Pereira<\/strong><\/a> – O Corregedor-Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 4l do Regimento Interno da Corregedoria-Geral. FAZ SABER<\/strong> a todos que ser\u00e1 realizada Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria na Defensoria P\u00fablica Criminal da Comarca de Lagarto\/Se, no dia 25 de setembro de 2023 \u00e0s 10h .<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Edital de Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 19.2023<\/strong><\/a> – O Corregedor-Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 4l do Regimento Interno da Corregedoria-Geral. FAZ SABER<\/strong> a todos que ser\u00e1 realizada Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria na 1\u00aa Defensoria P\u00fablica C\u00edvel e Criminal e na 2\u00aa Defensoria P\u00fablica C\u00edvel e Criminal, ambas da Comarca de Laranjeiras\/Se, no dia 30\/08\/2023, \u00e0s 8h e \u00e0s 9h, respectivamente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Edital de Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 18.2023<\/strong><\/a> – O Corregedor-Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 4l do Regimento Interno da Corregedoria-Geral. FAZ SABER<\/strong> a todos que ser\u00e1 realizada Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria na 16\u00aa Defensoria P\u00fablica C\u00edvel da Inf\u00e2ncia e da Juventude e na 17\u00aa Defensoria P\u00fablica C\u00edvel da Inf\u00e2ncia e da Juventude, ambas da Comarca de Aracaju\/SE, no dia 04 de agosto de 2023, \u00e0s 9h30.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Edital de Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba16.2023<\/strong><\/a> – O Corregedor-Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 4l do Regimento Interno da Corregedoria-Geral. FAZ SABER<\/strong> a todos que ser\u00e1 realizada Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria na 15\u00aa Defensoria P\u00fablica de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es da Comarca de Aracaju e na 2\u00aa Defensoria P\u00fablica da C\u00e2mara C\u00edvel do Estado de Sergipe, no dia 17 de julho de 2023, \u00e0s 09h30.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Edital de Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b015.2023<\/strong><\/a> – O Corregedor-Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 4l do Regimento Interno da Corregedoria-Geral. FAZ SABER<\/strong> a todos que ser\u00e1 realizada Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria na 14\u00aa Defensoria P\u00fablica de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es da Comarca de Aracaju, no dia 17 de julho de 2023, \u00e0s 10h30.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Edital de Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 14.2023<\/strong><\/a> -O Corregedor-Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 4l do Regimento Interno da Corregedoria-Geral. FAZ SABER<\/strong> a todos que ser\u00e1 realizada Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria na  20\u00aa Defensoria P\u00fablica C\u00edvel de Execu\u00e7\u00f5es Fiscais e na 22\u00aa Defensoria P\u00fablica C\u00edvel de Execu\u00e7\u00f5es Fiscais, ambas da Comarca de Aracaju\/SE, no dia 11 de julho de 2023, \u00e0s 09h30.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Edital de Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 13.2023<\/strong><\/a> – O Corregedor-Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 4l do Regimento Interno da Corregedoria-Geral. FAZ SABER<\/strong> a todos que ser\u00e1 realizada Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria na  1\u00aa Defensoria P\u00fablica Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro\/SE, no dia 04 de julho de 2023, \u00e0s 08h30.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Edital de Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 12.2023<\/strong><\/a> – O Corregedor-Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 4l do Regimento Interno da Corregedoria-Geral. FAZ SABER<\/strong> a todos que ser\u00e1 realizada Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria na  1\u00aa Defensoria Publica Especial C\u00edvel e na 2\u00aa Defensoria P\u00fablica Especial C\u00edvel, ambas da Comarca de Nossa Senhora do Socorro\/SE, no dia 04 de julho de 2023, \u00e0s 09h30.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Edital de Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 11.2023<\/strong><\/a> – O Corregedor-Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 4l do Regimento Interno da Corregedoria-Geral. FAZ SABER<\/strong> a todos que ser\u00e1 realizada Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria na  1\u00aa Defensoria Publica Especial C\u00edvel e na 8\u00aa Defensoria P\u00fablica Especial C\u00edvel, ambas da Comarca de Aracaju, no dia 19 de junho de 2023, \u00e0s 10h.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Edital de Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 10.2023<\/strong><\/a> – O Corregedor-Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 4l do Regimento Interno da Corregedoria-Geral. FAZ SABER<\/strong> a todos que ser\u00e1 realizada Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria na Defensoria Publica da Comarca de Japaratuba e Distrito de Pirambu\/SE, no dia 06 de junho de 2023, \u00e0s 10h.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Edital de Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00aa 09.2023<\/strong><\/a> –  O Corregedor-Geral da Defensoria Publica do Estado de Sergipe, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 4l do Regimento Interno da Corregedoria-Gera1. FAZ SABER<\/strong> a todos que ser\u00e1 realizada Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria na 11\u00aa Defensoria P\u00fablica Especial da Fazenda Publica da Comarca de Aracaju\/SE, no dia 29 de maio de 2023, \u00e0s 9h30.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Edital de Correi\u00e7\u00e3o n\u00ba 08.2023<\/strong><\/a> – O Corregedor-Geral da Defensoria Publica do Estado de Sergipe, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 4l do Regimento Interno da Corregedoria-Gera1. FAZ SABER<\/strong> a todos que ser\u00e1 realizada Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria na 3\u00ba Defensoria P\u00fablica Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro\/SE<\/strong>, no dia 15 de maio de 2023, \u00e0s 9h30.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Edital de Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 07.2023<\/strong><\/a> – O Corregedor-Geral da Defensoria Publica do Estado de Sergipe, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 4l do Regimento Interno da Corregedoria-Geral. FAZ SABER<\/strong> a todos que ser\u00e1 realizada Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria na 5\u00ba Defensoria P\u00fablica de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es da Comarca de Aracaju\/SE<\/strong>, no dia 05 de maio de 2023, \u00e0s 10h.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

6. Edital de Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 06.2023<\/strong><\/a> – O Corregedor-Geral da Defensoria Publica do Estado de Sergipe, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 4l do Regimento Interno da Corregedoria-Geral. FAZ SABER<\/strong> a todos que ser\u00e1 realizada Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria na 3\u00aa Defensoria P\u00fablica de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es e na 1\u00aa Defensoria P\u00fablica de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es,  ambas na Comarca de  Aracaju\/SE, no dia 28\/04\/2023, \u00e0s 9h e \u00e0s 10h, respectivamente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Edital de Correi\u00e7\u00e3o n\u00ba 05.2023<\/strong><\/a> – O Corregedor-Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 4l do Regimento Interno da Corregedoria-Geral. FAZ SABER<\/strong> a todos que ser\u00e1 realizada Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria na 1\u00aa Defensoria P\u00fablica C\u00edvel e Criminal e na 2\u00aa Defensoria P\u00fablica C\u00edvel e Criminal<\/strong>, ambas da Comarca de Itaporanga d’Ajuda\/SE<\/strong>, no dia 24\/O4\/2023, \u00e0s 10h e \u00e0s 11h<\/strong>, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Edital de Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria N\u00b0 04.2023<\/strong><\/a> – O Corregedor-Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 4l do Regimento Interno da Corregedoria-Geral. FAZ SABER<\/strong> a todos que ser\u00e1 realizada Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria na 1\u00aa Defensoria P\u00fablica Criminal e na 2\u00aa Defensoria P\u00fablica Criminal<\/strong>, ambas da Comarca de Itabaiana\/SE<\/strong>, no dia 10 de abril de 2023<\/strong>, \u00e0s 10h e \u00e0s 11h<\/strong>, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Edital de Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 03.2023 – 1\u00aa Defensoria P\u00fablica de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es <\/strong><\/a>–   Corregedor-Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 41 do Regimento Interno da Corregedoria-Geral. FAZ SABER<\/strong> a todos que ser\u00e1 realizada Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 03 de abril de 2023<\/strong>, \u00e0s 10h, <\/strong> na 1\u00aa Defensoria P\u00fablica de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es da Comarca de N.Sra do Socorro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Edital n\u00ba 02.2023 – 8\u00aa Defensoria do Tribunal do J\u00fari e 15\u00aa e 21\u00aa DP C\u00edvel<\/strong><\/a> –   Corregedor-Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 41 do Regimento Interno da Corregedoria-Geral. FAZ SABER<\/strong> a todos que ser\u00e1 realizada Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 20 de mar\u00e7o de 2023<\/strong>, na 8\u00aa Defensoria P\u00fablica Criminal do Tribunal do J\u00fari<\/strong>, \u00e0s 9h, na 15\u00aa Defensoria P\u00fablica C\u00edvel e 21\u00aa Defensoria P\u00fablica C\u00edvel<\/strong>, \u00e0s 10h<\/strong>, todas da Comarca de Aracaju\/SE.<\/p>\n\n\n\n

Edital de Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 01.2023<\/strong> –<\/a> O Corregedor-Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 4l do Regimento Interno da Corregedoria-Geral. FAZ SABER<\/strong> a todos que ser\u00e1 realizada Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria na Defensoria P\u00fablica Especial C\u00edvel e Criminal, ambas da Comarca de Est\u00e2ncia\/SE<\/strong>, no dia 6 de mar\u00e7o de 2023, \u00e0s 10h.<\/strong><\/p>\n\n\n\n




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2023 Edital de Correi\u00e7\u00e3o n\u00ba 27.2023 – O Corregedor-Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 4l do Regimento Interno da Corregedoria-Geral. FAZ SABER a todos que ser\u00e1 realizada Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria na Defensoria P\u00fablica da Comarca de Maruim\/SE, no dia 20 de novembro de 2023, \u00e0s 10h. Edital de Correi\u00e7\u00e3o …<\/p>\n

Atos Normativos 2023<\/span> Read More »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"parent":312,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_eb_attr":"","_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"","footnotes":""},"class_list":["post-40122","page","type-page","status-publish","hentry"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"Sillas Muritiba","author_link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?author=17"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"2023 Edital de Correi\u00e7\u00e3o n\u00ba 27.2023 – O Corregedor-Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 4l do Regimento Interno da Corregedoria-Geral. FAZ SABER a todos que ser\u00e1 realizada Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria na Defensoria P\u00fablica da Comarca de Maruim\/SE, no dia 20 de novembro de 2023, \u00e0s 10h. Edital de Correi\u00e7\u00e3o…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/40122"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=40122"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/40122\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41889,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/40122\/revisions\/41889"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/312"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=40122"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}