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\u00a0I \u2013<\/strong> oferecer suporte ao Defensor P\u00fablico-Geral, ao Secret\u00e1rioGeral e demais membros da Administra\u00e7\u00e3o Superior e ao corpo funcional no exerc\u00edcio das compet\u00eancias; (Inciso inclu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 428, de 15 de janeiro de 2025)<\/span><\/p>\n\n\n\n II \u2013<\/strong> zelar pelo cumprimento das normas relativas \u00e0 gest\u00e3o estrat\u00e9gica, do conhecimento, da seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, do desempenho funcional, documental e das demais normas da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe; (Inciso inclu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 428, de 15 de janeiro de 2025)<\/span><\/p>\n\n\n\n III \u2013<\/strong> dirigir, planejar, organizar, controlar, supervisionar e avaliar a atua\u00e7\u00e3o das demais Diretorias, Coordenadorias e Assessorias T\u00e9cnicas Administrativas, previstas no inciso VI do art. 9\u00ba desta Lei Complementar; (Inciso inclu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 428, de 15 de janeiro de 2025)<\/span><\/p>\n\n\n\n IV \u2013<\/strong> receber demandas e dar orienta\u00e7\u00f5es \u00e0s demais Diretorias, Coordenadorias e Assessorias T\u00e9cnicas Administrativas na ado\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao cumprimento das recomenda\u00e7\u00f5es, decis\u00f5es e atos da Defensoria P\u00fablica-Geral; (Inciso inclu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 428, de 15 de janeiro de 2025)<\/span><\/p>\n\n\n\n V \u2013<\/strong> encaminhar as sugest\u00f5es de provid\u00eancias recebidas das demais Diretorias, Coordenadorias e Assessorias T\u00e9cnicas Administrativas ao crivo da Defensoria P\u00fablica-Geral; (Inciso inclu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 428, de 15 de janeiro de 2025)<\/span><\/p>\n\n\n\n VI \u2013<\/strong> supervisionar as atividades desenvolvidas pelas demais Diretorias, Coordenadorias e Assessorias T\u00e9cnicas Administrativas nas \u00e1reas de gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, planejamento, contratos, patrim\u00f4nio, infraestrutura, recursos humanos, transportes, servi\u00e7os gerais e qualidades de servi\u00e7os prestados, bem como promover apoio necess\u00e1rio ao funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os da Defensoria P\u00fablica; (Inciso inclu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 428, de 15 de janeiro de 2025)<\/span><\/p>\n\n\n\n VII \u2013<\/strong> privativamente planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades inerentes aos processos licitat\u00f3rios e contrata\u00e7\u00f5es diretas; (Inciso inclu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 428, de 15 de janeiro de 2025)<\/span><\/p>\n\n\n\n VIII \u2013<\/strong> elaborar os fluxogramas dos procedimentos de compras, o cronograma de licita\u00e7\u00f5es e demais aquisi\u00e7\u00f5es de bens da Defensoria P\u00fablica; (Inciso inclu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 428, de 15 de janeiro de 2025)<\/span><\/p>\n\n\n\n IX \u2013<\/strong> elaborar e expedir minutas padr\u00f5es de editais, avisos, contratos, conv\u00eanios, documentos da fase preparat\u00f3ria e outros procedimentos administrativos pertinentes \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente; (Inciso inclu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 428, de 15 de janeiro de 2025)<\/span><\/p>\n\n\n\n X \u2013<\/strong> elaborar checklists pr\u00e9vios para a instru\u00e7\u00e3o processual de preenchimento e observ\u00e2ncia obrigat\u00f3ria pelas \u00e1reas demandantes de licita\u00e7\u00f5es; (Inciso inclu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 428, de 15 de janeiro de 2025)<\/span><\/p>\n\n\n\n XI \u2013<\/strong> propor Regulamento Interno na \u00e1rea de licita\u00e7\u00f5es e de contratos; (Inciso inclu\u00eddo pela Lei complementar n\u00ba 428, de 15 de janeiro de 2025)<\/span><\/p>\n\n\n\n XII \u2013<\/strong> acompanhar e auxiliar as atividades desenvolvidas pela Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es, do Pregoeiro e do Agente de Contrata\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es; (Inciso inclu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 428, de 15 de janeiro de 2025)<\/span><\/p>\n\n\n\n XIII \u2013<\/strong> monitorar e emitir relat\u00f3rios das aquisi\u00e7\u00f5es dos bens inseridos no Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual; (Inciso inclu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 428, de 15 de janeiro de 2025)<\/span><\/p>\n\n\n\n XIV \u2013<\/strong> consolidar o planejamento anual de contrata\u00e7\u00f5es proposto pelas \u00e1reas demandantes e submeter ao Defensor P\u00fablico-Geral; (Inciso inclu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 428, de 15 de janeiro de 2025)<\/span><\/p>\n\n\n\n XV \u2013<\/strong> subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Anual de Gest\u00e3o com dados pertinentes \u00e0 \u00e1rea de planejamento das contrata\u00e7\u00f5es; (Inciso inclu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 428, de 15 de janeiro de 2025)<\/span><\/p>\n\n\n\n XVI \u2013<\/strong> verificar a conformidade dos processos de aquisi\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o e pagamentos realizados pela Institui\u00e7\u00e3o; (Inciso inclu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 428, de 15 de janeiro de 2025)<\/span><\/p>\n\n\n\n XVII \u2013<\/strong> administrar, em conjunto com a Diretoria Financeira, o funcionamento do Portal da Transpar\u00eancia da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, a partir das informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelas demais Diretorias, Coordenadorias e Assessorias T\u00e9cnicas Administrativas; (Inciso inclu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 428, de 15 de janeiro de 2025)<\/span><\/p>\n\n\n\n XVIII \u2013<\/strong> promover a gest\u00e3o de pessoas na sua unidade, utilizando uma comunica\u00e7\u00e3o eficaz e desenvolvendo a melhoria do clima organizacional, acompanhando a equipe, identificando necessidades, propondo condi\u00e7\u00f5es e desenvolvendo a\u00e7\u00f5es para um melhor desempenho, autonomia e integra\u00e7\u00e3o entre os envolvidos, fornecendo subs\u00eddio para cria\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00f5es e bancos de dados, necess\u00e1rios ao desempenho das atividades; (Inciso inclu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 428, de 15 de janeiro de 2025)<\/span><\/p>\n\n\n\n XIX \u2013<\/strong> desempenhar outras atribui\u00e7\u00f5es correlatas. (Inciso inclu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 428, de 15 de janeiro<\/span><\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n Qual o Papel da Secretaria-Geral ? \u00a0I \u2013 oferecer suporte ao Defensor P\u00fablico-Geral, ao Secret\u00e1rioGeral e demais membros da Administra\u00e7\u00e3o Superior e ao corpo funcional no exerc\u00edcio das compet\u00eancias; (Inciso inclu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 428, de 15 de janeiro de 2025) II \u2013 zelar pelo cumprimento das normas relativas \u00e0 gest\u00e3o estrat\u00e9gica, do conhecimento, …<\/p>\n
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