{"id":12013,"date":"2016-01-14T13:03:44","date_gmt":"2016-01-14T16:03:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=12013"},"modified":"2016-01-15T03:25:36","modified_gmt":"2016-01-15T06:25:36","slug":"representantes-de-movimentos-buscam-apoio-da-defensoria-publica-no-veto-popular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=12013","title":{"rendered":"Representantes de movimentos populares buscam apoio da Defensoria P\u00fablica no Veto Popular"},"content":{"rendered":"

Representantes de movimentos populares buscam apoio da Defensoria P\u00fablica no Veto Popular<\/strong><\/p>\n

\"Reuni\u00e3o<\/a>
Reuni\u00e3o contou com diversos representantes\u00a0de movimentos, partidos e pol\u00edticos<\/figcaption><\/figure>\n

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O defensor p\u00fablico geral, Jesus Jairo Lacerda e os defensores p\u00fablicos Herick Arg\u00f4lo e Paulo Cirino receberam nesta quinta-feira, 14, representantes de diversos movimentos populares. O encontro – que teve como objetivo fortalecer a campanha do Veto Popular contra o aumento da tarifa de \u00f4nibus em Aracaju – aconteceu na Sala do Conselho da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe.<\/p>\n

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De acordo com o defensor p\u00fablico, Herick Arg\u00f4lo, o papel da Defensoria P\u00fablica \u00e9 explicar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do veto e os requisitos legais. \u201cA fun\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir que o tr\u00e2mite do Veto, direitos e procedimentos sejam respeitados. Estaremos orientando como campanha a respeitar aquilo que legalmente est\u00e1 estabelecido e o papel da Defensoria \u00e9 a afirma\u00e7\u00e3o do estado democr\u00e1tico de direito. \u00c9 importante ressaltar que a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o atua somente nos processos, mas tamb\u00e9m extrajudicialmente\u201d.<\/p>\n

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O defensor p\u00fablico geral, Jesus Jairo Lacerda, manifestou apoio aos movimentos. \u201cO usu\u00e1rio do transporte p\u00fablico \u00e9 hipossuficiente, portanto, \u00e9 atendido pela Defensoria P\u00fablica. Vamos apoiar essa iniciativa prestando assist\u00eancia jur\u00eddica e auxiliando no processo de valida\u00e7\u00e3o do Veto Popular\u201d, afirmou.<\/p>\n

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\"Jesus<\/a>
Jesus Jairo Lacerda manifestou apoio<\/figcaption><\/figure>\n

Para a representante do Motu, Dalva Ang\u00e9lica Santos da Gra\u00e7a, o apoio da Defensoria P\u00fablica \u00e9 imprescind\u00edvel para validar a lisura do processo. \u201cBuscamos o apoio da Defensoria P\u00fablica para validar o processo do Veto Popular por ser uma institui\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente e ter legitimidade funcional, podendo ajudar tamb\u00e9m judicialmente\u201d, disse.<\/p>\n

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\"IMG_0530\"<\/a><\/strong>Para Arg\u00f4lo, o mais importante \u00e9 despertar na popula\u00e7\u00e3o uma democracia de forma participativa. \u201cA popula\u00e7\u00e3o deve participar das decis\u00f5es pol\u00edticas. A lei prev\u00ea o instrumento do Veto que est\u00e1 regulamentado h\u00e1 mais de 10 anos, mas nunca usamos. A Defensoria vem exercendo uma fun\u00e7\u00e3o importante e a popula\u00e7\u00e3o vem mostrando uma maturidade na medida em que resolve participar das decis\u00f5es pol\u00edticas\u201d, enfatizou.<\/p>\n

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O\"IMG_0542\"<\/a> representante da Frente Sergipana Brasil Popular, Tadeu Brito, destacou a import\u00e2ncia do Veto para a popula\u00e7\u00e3o. \u201cO veto \u00e9 um instrumento legal do qual a gente busca mais de 20 mil assinaturas para apresentar \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores para que possa ser apreciado. Hoje \u00e9 sobre o transporte, amanh\u00e3 pode ser sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e moradia. \u00c9 um instrumento de participa\u00e7\u00e3o popular da vida social da cidade e, se acatado pelos vereadores, vai acender de otimismo e esperan\u00e7a uma parcela importante da popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 descrente com a participa\u00e7\u00e3o social de alguns pol\u00edticos e com os n\u00edveis de corrup\u00e7\u00e3o identificados no Brasil e em Sergipe\u201d, disse.<\/p>\n

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\"IMG_0545[1]\"<\/a>Tadeu Brito agradeceu a participa\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica. \u201cA Defensoria \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o do nosso estado democr\u00e1tico de direito, portadora de uma for\u00e7a e legitimidade p\u00fablica reconhecida pelas pessoas e que defende a popula\u00e7\u00e3o, principalmente os mais pobres, por isso, ela n\u00e3o poderia ficar de fora desse movimento c\u00edvico. Agradecemos ao Dr. Jesus, Dr. Herick e ao Dr Paulo por aderir ao Veto Popular em defesa da popula\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n

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\u201cA UGT como entidade sindical est\u00e1 ajudando no contato direto com a popula\u00e7\u00e3o de Aracaju, colhendo assinaturas e junto com seus sindicatos filiados est\u00e1 montando v\u00e1rios pontos de coleta. A campanha j\u00e1 deu um aspecto positivo na sociedade e com a uni\u00e3o da Defensoria P\u00fablica a gente sente um maior respaldo tanto jur\u00eddico como pol\u00edtico para estar buscando a popula\u00e7\u00e3o, conscientizando e fortalecendo o Veto\u201d, disse Luan Almeida.<\/p>\n

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Valida\u00e7\u00e3o do Veto<\/strong> – A Defensoria P\u00fablica far\u00e1 consulta ao site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para verificar se o cidad\u00e3o que aderiu ao Veto vota em Aracaju. “A lei diz que somente o cidad\u00e3o do munic\u00edpio pode assinar o Veto Popular, por isso, iremos pesquisar junto ao TSE se o eleitor vota em Aracaju. Todas as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o anexadas ao formul\u00e1rio de assinatura para valida\u00e7\u00e3o do Veto\u201d, explicou Herick.<\/p>\n

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A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica <\/strong>– Segundo Arg\u00f4lo, a Defensoria P\u00fablica est\u00e1 analisando a possibilidade de ingressar com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP). \u201cEstamos estudando uma s\u00e9rie de documentos enviados \u00e0 Defensoria P\u00fablica pelos movimentos e avaliando se h\u00e1\u00a0 ilegalidade no reajuste, pois sabemos que v\u00e1rios par\u00e2metros m\u00ednimos de qualidade que s\u00e3o dispostos na Lei n\u00e3o v\u00eam sendo cumprido pelas empresas como, por exemplo, que n\u00e3o pode haver superlota\u00e7\u00e3o, ou seja, mais de 80 passageiros por \u00f4nibus; que o deficiente f\u00edsico tem direito a parar o \u00f4nibus em qualquer lugar e que n\u00e3o precisa se deslocar para o ponto; n\u00e3o existe licita\u00e7\u00e3o no transporte e que o estudante de escola p\u00fablica tem direito a dois ter\u00e7os de abatimento nas tarifas, mas s\u00f3 recebe a metade\u201d, denunciou.<\/p>\n

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Presen\u00e7as<\/strong> \u2013 Participaram da reuni\u00e3o Dalva Ang\u00e9lica Santos da Gra\u00e7a (MOTU), Luan de Oliveira Almeida (UGT Sergipe), Jos\u00e9 Fernando Santos J\u00fanir (Fecomse), Marcelo Porto Brand\u00e3o (Assessoria Iran Barbosa), Mapa Guimar\u00e3es Leite (Assessoria Luiz Gama), Tadeu Brito (Frente Sergipana Brasil Popular), Ricardo Lima (Conal), Kevin Ismerin (Levante Popular da Juventude), Maria Lourdes Pereira (Levante Popular da Juventude), David Souza Santos (PCdoB) e Waldir Rodrigues (CTB).<\/p>\n

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Por D\u00e9bora Matos\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Representantes de movimentos populares buscam apoio da Defensoria P\u00fablica no Veto Popular   O defensor p\u00fablico geral, Jesus Jairo Lacerda e os defensores p\u00fablicos Herick Arg\u00f4lo e Paulo Cirino receberam nesta quinta-feira, 14, representantes de diversos movimentos populares. O encontro – que teve como objetivo fortalecer a campanha do Veto Popular contra o aumento da …<\/p>\n

Representantes de movimentos populares buscam apoio da Defensoria P\u00fablica no Veto Popular<\/span> Read More »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":12017,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"","footnotes":""},"categories":[6,4],"tags":[],"class_list":["post-12013","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-noticias"],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/IMG_0530.jpg",1600,1200,false],"thumbnail":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/IMG_0530-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/IMG_0530-300x225.jpg",300,225,true],"medium_large":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/IMG_0530-768x576.jpg",768,576,true],"large":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/IMG_0530-1024x768.jpg",1024,768,true],"1536x1536":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/IMG_0530.jpg",1536,1152,false],"2048x2048":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/IMG_0530.jpg",1600,1200,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"debora.jornalista","author_link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?author=3"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Representantes de movimentos populares buscam apoio da Defensoria P\u00fablica no Veto Popular   O defensor p\u00fablico geral, Jesus Jairo Lacerda e os defensores p\u00fablicos Herick Arg\u00f4lo e Paulo Cirino receberam nesta quinta-feira, 14, representantes de diversos movimentos populares. O encontro – que teve como objetivo fortalecer a campanha do Veto Popular contra o aumento da…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12013"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12013"}],"version-history":[{"count":19,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12013\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12038,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12013\/revisions\/12038"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/12017"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12013"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12013"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12013"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}