D\u00e9bora Matos<\/p>\n
A composi\u00e7\u00e3o do Conselho Superior da Defensoria P\u00fablica do Estado ser\u00e1 definida atrav\u00e9s de elei\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira, 10, das 8h00 \u00e0s 17h00, na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, localizada na Travessa Jo\u00e3o Francisco da Silveira n\u00ba 94 (continua\u00e7\u00e3o da Avenida Bar\u00e3o de Maruim), Bairro Centro.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada atrav\u00e9s de voto direto, obrigat\u00f3rio, plurinominal e secreto de seus pares. S\u00e3o 5 vagas para mandato eletivo, sendo que 3 s\u00e3o destinadas aos Defensores P\u00fablicos da 1\u00ba categoria e 2 vagas para a 2\u00aa categoria. O mandato \u00e9 de dois anos, permitida uma recondu\u00e7\u00e3o precedida de nova elei\u00e7\u00e3o, na forma da Lei.<\/p>\n
Entre as atribui\u00e7\u00f5es do Conselho Superior, al\u00e9m da normatiza\u00e7\u00e3o interna, est\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria, aprova\u00e7\u00e3o da lista anual de antiguidade, fixa\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, entre outras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
D\u00e9bora Matos A composi\u00e7\u00e3o do Conselho Superior da Defensoria P\u00fablica do Estado ser\u00e1 definida atrav\u00e9s de elei\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira, 10, das 8h00 \u00e0s 17h00, na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, localizada na Travessa Jo\u00e3o Francisco da Silveira n\u00ba 94 (continua\u00e7\u00e3o da Avenida Bar\u00e3o de Maruim), Bairro Centro. A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada atrav\u00e9s de …<\/p>\n