{"id":13088,"date":"2016-05-07T22:22:32","date_gmt":"2016-05-08T01:22:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=13088"},"modified":"2016-05-09T03:27:19","modified_gmt":"2016-05-09T06:27:19","slug":"defensoria-publica-soluciona-mais-de-95-dos-conflitos-familiares-de-forma-extrajudicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=13088","title":{"rendered":"Defensoria P\u00fablica soluciona mais de 95% dos conflitos familiares de forma extrajudicial"},"content":{"rendered":"

Defensoria P\u00fablica soluciona mais de 95% dos conflitos familiares de forma extrajudicial<\/strong><\/h2>\n

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Central de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o possibilita que as partes entrem em acordo atrav\u00e9s de sess\u00e3o de media\u00e7\u00e3o com Defensor P\u00fablico, Psic\u00f3logo e Assistente Social<\/em><\/strong><\/p>\n

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\"FOTO<\/a>Entre ingressar com uma a\u00e7\u00e3o judicial e aguardar a finaliza\u00e7\u00e3o de um processo leva tempo e custo, o que pode acirrar ainda mais os \u00e2nimos dos envolvidos. Foi pensando nisso e em buscar uma solu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida, barata, eficaz e que melhor atenda aos anseios dos assistidos envolvidos em controv\u00e9rsias, que a Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe criou a Central de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o para solucionar conflitos, principalmente nas quest\u00f5es mais recorrentes de Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es.<\/p>\n

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Na Central de Concilia\u00e7\u00e3o o conflito pode ser solucionado em at\u00e9 20 dias. A audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o ou concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada com a presen\u00e7a de um defensor p\u00fablico, psic\u00f3logo e assistente social. Viabilizado acordo entre os interessados, encaminha-se o termo somente para a homologa\u00e7\u00e3o judicial, funcionando como um verdadeiro filtro para o poder judici\u00e1rio e uma grande economia para o Estado.<\/p>\n

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“Atrav\u00e9s da media\u00e7\u00e3o, buscamos restabelecer a comunica\u00e7\u00e3o e entendimento entre os envolvidos no conflito e chegarmos a uma solu\u00e7\u00e3o, satisfazendo o interesse de ambas as partes. Sendo assim, a solu\u00e7\u00e3o extrajudicial \u00e9 o meio mais r\u00e1pido e de baixo custo para os cofres p\u00fablicos, evitando assim maior n\u00famero de processos nos nossos tribunais, que se encontra com uma demanda em excesso. Al\u00e9m disso, est\u00e1\u00a0totalmente em voga e foi bastante prestigiado no Novo C\u00f3digo de Processo Civil\u201d, pontuou a defensora p\u00fablica, mediadora e conciliadora, Isabelle Silva Peixoto.<\/p>\n

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\"FOTO<\/a>
Paula Rayane com o sogro, m\u00e3e, sogra e o filho sa\u00edram satisfeitos com o resultado<\/figcaption><\/figure>\n

Para a defensora p\u00fablica, a participa\u00e7\u00e3o de uma equipe multidisciplinar formada por psic\u00f3logo e assistente social \u00e9 muito importante, principalmente nos conflitos familiares. \u201cEm muitos casos, os assistidos da primeira e segunda audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o passam por sess\u00f5es de psicoterapia breve, que s\u00e3o realizadas de forma gratuita e na pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o. Esse procedimento tem o objetivo de preparar melhor as partes para as sess\u00f5es seguintes ou receberem visitas domiciliares, realizadas tamb\u00e9m pelos profissionais envolvidos\u201d, esclareceu Isabelle.<\/p>\n

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Direito de vizinhan\u00e7a, d\u00e9bitos entre pessoas f\u00edsicas, pens\u00e3o aliment\u00edcia, div\u00f3rcio, separa\u00e7\u00e3o, dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel, guarda, direito de visitas, reconhecimento de paternidade, exames de DNA e outras quest\u00f5es encaminhadas \u00e0 Defensoria P\u00fablica s\u00e3o solucionadas atrav\u00e9s da Central de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o. \u201cDesde a implanta\u00e7\u00e3o da Central, mais de 95% dos casos foram solucionados em curto prazo, um resultado bastante positivo. O cidad\u00e3o sai satisfeito com a solu\u00e7\u00e3o do problema e com isso desafoga tamb\u00e9m o judici\u00e1rio\u201d, enfatizou a defensora p\u00fablica.<\/p>\n

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\"13178797_1284416178253242_1995074812969624307_n\"<\/a>Na Central de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 realizado o\u00a0projeto “Ser Pai \u00e9 Legal”,\u00a0<\/strong>onde a\u00a0m\u00e3e da crian\u00e7a e suposto pai participam da primeira sess\u00e3o para esclarecimentos sobre o exame de DNA gratuito. \u201cNo mesmo dia, as partes s\u00e3o encaminhadas para coleta do material. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, em que \u00e9 aberto o resultado na presen\u00e7a da genitora e do suposto pai, o exame, sendo positivo, de imediato \u00e9 intermediada uma composi\u00e7\u00e3o\u00a0para o procedimento do registro da crian\u00e7a com a inclus\u00e3o do nome do pai, al\u00e9m de quest\u00f5es de visitas, guarda e alimentos em caso de menores\u201d, disse Isabelle.<\/p>\n

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De acordo com a defensora p\u00fablica, o conflito se resolve na maioria das vezes em uma ou duas sess\u00f5es de media\u00e7\u00e3o ou concilia\u00e7\u00e3o. \u201cLeva no m\u00e1ximo 30 dias para alcan\u00e7ar a solu\u00e7\u00e3o, sem a necessidade de ajuizamento de a\u00e7\u00e3o judicial\u201d, ressaltou.<\/p>\n

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\"FOTO<\/a>A faxineira Maria Aparecida Silva Santos resolveu todos os problemas ap\u00f3s resultado do exame de DNA. “A audi\u00eancia foi muito boa e a defensora p\u00fablica esclareceu tudo. O pai do meu filho ainda tinha d\u00favidas de que a crian\u00e7a seria dele, mas gra\u00e7as a Deus o exame provou. Essa audi\u00eancia foi muito importante e o resultado foi r\u00e1pido. Entramos em acordo com rela\u00e7\u00e3o aos finais de semana que ele vai pegar o menino, o valor da pens\u00e3o e ainda ser\u00e1 feito um novo registro incluindo o nome do pai. N\u00e3o conhecia esse trabalho da Defensoria e, principalmente, que aqui poder\u00edamos fazer exame de DNA de gra\u00e7a e depois um acordo sem precisar entrar na justi\u00e7a. Gra\u00e7as a Deus resolvemos tudo sem brigas”, comemora.<\/p>\n

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A estudante Paula Rayane Ferreira procurou a Defensoria P\u00fablica para fazer o exame de DNA para conseguir incluir no registro\u00a0do filho\u00a0o nome do pai, que faleceu antes de a crian\u00e7a nascer. “Tinha 13 anos quando namorava com o pai, Alisson Rocha. Ele morreu no dia 10 de abril, ap\u00f3s o meu anivers\u00e1rio que foi dia 6. Na \u00e9poca estava com um m\u00eas de gr\u00e1vida e n\u00e3o sabia, s\u00f3 descobri depois. Sinto-me agradecida com a Defensoria P\u00fablica, afinal,\u00a0meu filho\u00a0ter\u00e1 o nome dele no registro”, agradeceu.<\/p>\n

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Surpresa com o trabalho desenvolvido pela Central de Concilia\u00e7\u00e3o e Media\u00e7\u00e3o, a advogada Gl\u00f3ria Roberta Moura Menezes elogiou o profissionalismo da equipe.\u00a0\u00a0\u00a0\u201cAcompanhei uma cliente em um processo de concilia\u00e7\u00e3o e fiquei surpresa com a prepara\u00e7\u00e3o e qualidade dos profissionais envolvidos, principalmente a seriedade do procedimento em quest\u00e3o. A presen\u00e7a de defensores p\u00fablicos, psic\u00f3loga e assistente social em uma audi\u00eancia que jamais imaginei que far\u00edamos uma composi\u00e7\u00e3o, foi direcionada de uma forma com tanto zelo que o sucesso foi imediato”, enalteceu.<\/p>\n

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“Me surpreendi ainda mais com o encaminhamento dado e com a qualidade da terapia realizada, onde as partes que entram em audi\u00eancia e sequer se olham saem dali como duas pessoas que conseguem conversar. Deixo registrado minha satisfa\u00e7\u00e3o e apre\u00e7o no trabalho desempenhado por uma equipe de qualidade, que s\u00f3 enaltece a Defensoria de nosso Estado\u201d, destacou a advogada.<\/p>\n

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Em menos de um ano de implanta\u00e7\u00e3o da Central de Concilia\u00e7\u00e3o e Media\u00e7\u00e3o foram realizadas mais de 460 audi\u00eancias. “Com apenas uma equipe formada para esse trabalho, apenas\u00a05% dos casos n\u00e3o foi solucionado extrajudicialmente, sendo encaminhado para ajuizamento da a\u00e7\u00e3o competente”, concluiu Isabelle.<\/p>\n

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Por D\u00e9bora Matos<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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