{"id":15125,"date":"2016-12-13T17:36:49","date_gmt":"2016-12-13T20:36:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=15125"},"modified":"2016-12-15T15:28:49","modified_gmt":"2016-12-15T18:28:49","slug":"15125","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=15125","title":{"rendered":"Defensoria apresenta projeto para implanta\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios da Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Defensoria apresenta projeto para implanta\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios da Sa\u00fade<\/strong><\/h3>\n

\u00a0<\/h3>\n

\u201cConstruindo o SUS com a Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe\u201d vai reduzir a judicializa\u00e7\u00e3o e solucionar quest\u00f5es de sa\u00fade de forma extrajudicial<\/strong><\/em><\/span><\/h3>\n

 <\/p>\n


<\/a>\"_DSC2819\"<\/a>Foi apresentado nesta ter\u00e7a-feira,13, no Audit\u00f3rio da Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, o projeto \u201cConstruindo o SUS com a Defensoria P\u00fablica de Sergipe\u201d. A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a do defensor p\u00fablico geral, Jesus Jairo Lacerda; do defensor p\u00fablico e coordenador do N\u00facleo da Sa\u00fade, Saulo Lamartine; do secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Antonio Saraiva e da deputada estadual Silvia Fontes. Foram convidados tamb\u00e9m e n\u00e3o puderam comparecer em virtude de outros compromissos, a secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade, Maria da Concei\u00e7\u00e3o Mendon\u00e7a e o presidente do Tribunal de Contas, Clovis Barbosa.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

O projeto visa \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma C\u00e2mara de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios de Sa\u00fade da Defensoria P\u00fablica \u2013 CRLS para solucionar as quest\u00f5es extrajudicialmente. \u201cEsse projeto vai evitar o ajuizamento de a\u00e7\u00f5es e, por consequ\u00eancia os sequestros judiciais, buscando uma solu\u00e7\u00e3o administrativa, acesso mais c\u00e9lere e resolutivo para oferta de medicamentos, cirurgias, internamentos, suplementos alimentares, \u00f3rteses e pr\u00f3teses, quimioterapia e radioterapia, exames, \u00a0entre outros\u201d, disse o defensor p\u00fablico, Saulo Lamartine.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

O defensor p\u00fablico geral, Jesus Jairo Lacerda, aproveitou para parabenizar o compromisso e empenho das autoridades em resolver as quest\u00f5es de sa\u00fade e destacou a atua\u00e7\u00e3o da Defensoria. \u201cA institui\u00e7\u00e3o vem buscando uma solu\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade do nosso Estado, investindo em novos caminhos com alternativas administrativas com o objetivo de garantir o direito do hipossuficiente e diminuir a judicializa\u00e7\u00e3o dos conflitos na sa\u00fade. Dr. Saulo Lamartine deu uma nova vis\u00e3o ao N\u00facleo da Sa\u00fade, buscando solu\u00e7\u00f5es administrativas. A Defensoria p\u00fablica vem h\u00e1 cinco anos trabalhando na resolu\u00e7\u00e3o dos problemas atrav\u00e9s da media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o. Com o apoio de todos ao projeto iremos reunir instrumentos que atendam aos anseios da sociedade\u201d, pontuou.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

A Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro foi pioneira na cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios. Segundo dados da institui\u00e7\u00e3o, logo ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o do projeto mais de 53% das quest\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade foram solucionados extrajudicialmente.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u201cMais de 90% das consultas, por exemplo, foram realizadas sem precisar entrar com a\u00e7\u00e3o judicial. As cirurgias atingiram um \u00edndice de resolu\u00e7\u00e3o de 84% e os exames e equipamentos chegaram a quase 80%, sem citar os \u00edndices satisfat\u00f3rios de outros procedimentos, o que demonstra a efic\u00e1cia da CRLS\u201d, apontou Lamartine.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Para o defensor p\u00fablico, o projeto vai reduzir custos, evitar ajuizamento de a\u00e7\u00f5es e solucionar as quest\u00f5es com maior celeridade. \u201cS\u00f3 entre os meses de Julho a Agosto desse ano foi sequestrado quase R$ 1,7 milh\u00f5es do Munic\u00edpio e mais de 760 mil do Estado, totalizando mais de R$ 2,4 milh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos apenas para o atendimento de 40 assistidos. Considerando o percentual de solu\u00e7\u00e3o administrativa da CRLS no Rio de Janeiro, o Estado de Sergipe teria economizado mais de R$ 640 mil e o Munic\u00edpio mais de R$ 1,3 milh\u00f5es\u201d, afirmou Saulo.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Saraiva, considerou muito importante a iniciativa da Defensoria P\u00fablica em montar a CRLS e garantiu que ir\u00e1 levar para os novos gestores da pasta a proposta da institui\u00e7\u00e3o em diminuir a judicializa\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es da sa\u00fade. \u201cMe comprometo em passar para a nova gest\u00e3o, oficialmente, todo o conte\u00fado apresentado. Acredito na seriedade e integra\u00e7\u00e3o dos poderes e que o novo secret\u00e1rio de Sa\u00fade encontrar\u00e1 uma institui\u00e7\u00e3o parceira como a Defensoria P\u00fablica, que garante os direitos do cidad\u00e3o e promove economia para os cofres p\u00fablicos\u201d, destacou.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Como vai funcionar<\/strong> \u2013 O cidad\u00e3o que buscar assist\u00eancia da Defensoria P\u00fablica ir\u00e1 passar por psic\u00f3logos, assistentes sociais e Defensores P\u00fablicos da Defensoria P\u00fablica, sendo logo encaminhado para an\u00e1lise de m\u00e9dicos, t\u00e9cnicos em regula\u00e7\u00e3o e farmac\u00eauticos das Secretarias de Estado e Municipal de Sa\u00fade, conforme o caso, que ficar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos assistidos na C\u00e2mara de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios de Sa\u00fade – CRLS.\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Atendimentos \u2013<\/strong> Segundo relat\u00f3rio do N\u00facleo da Sa\u00fade, em 2015 foi contabilizado 965 atendimentos somente no N\u00facleo da Sa\u00fade da Defensoria P\u00fablica, com exce\u00e7\u00e3o dos atendimentos das Defensorias P\u00fablicas dos Juizados e F\u00f3runs da Capital e Interior. Deste total, apenas 39 casos foram solucionados extrajudicialmente e 926 foram ajuizados. Em novembro deste ano o N\u00facleo j\u00e1 contabiliza 814 atendimentos, sendo 81 solucionados administrativamente e 733 a\u00e7\u00f5es judiciais contra o Munic\u00edpio de Aracaju e Estado.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Para a deputada estadual, Silvia Fontes, a instala\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o demonstra que as pessoas ao longo do tempo buscam os poderes ap\u00f3s esgotar alguns caminhos. \u201cA demanda vem aumentando e o mais grave \u00e9 quando as pessoas v\u00e3o pelo caminho da judicializa\u00e7\u00e3o, pois \u00e0s vezes demora tanto que a pessoa vem a \u00f3bito ou tem sua doen\u00e7a agravada. Irei pessoalmente levar ao Governador Jackson Barreto para que se sensibilize com a situa\u00e7\u00e3o e apoie o projeto, que \u00e9 muito importante para o Estado e, principalmente para a popula\u00e7\u00e3o. J\u00e1 fizemos a indica\u00e7\u00e3o da CRLS na Assembleia Legislativa e ap\u00f3s o recesso gostar\u00edamos que a Defensoria P\u00fablica apresentasse aos demais parlamentares\u201d, enfatizou.<\/p>\n

 <\/p>\n

Por D\u00e9bora Matos e Andrea Lima<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Defensoria apresenta projeto para implanta\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios da Sa\u00fade \u00a0 \u201cConstruindo o SUS com a Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe\u201d vai reduzir a judicializa\u00e7\u00e3o e solucionar quest\u00f5es de sa\u00fade de forma extrajudicial   Foi apresentado nesta ter\u00e7a-feira,13, no Audit\u00f3rio da Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, o projeto \u201cConstruindo …<\/p>\n

Defensoria apresenta projeto para implanta\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios da Sa\u00fade<\/span> Read More »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":15126,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"","footnotes":""},"categories":[6,4],"tags":[],"class_list":["post-15125","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-noticias"],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/DSC2819.jpg",2992,2000,false],"thumbnail":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/DSC2819-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/DSC2819-300x201.jpg",300,201,true],"medium_large":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/DSC2819-768x513.jpg",768,513,true],"large":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/DSC2819-1024x684.jpg",1024,684,true],"1536x1536":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/DSC2819.jpg",1536,1027,false],"2048x2048":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/DSC2819.jpg",2048,1369,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"debora.jornalista","author_link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?author=3"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Defensoria apresenta projeto para implanta\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios da Sa\u00fade \u00a0 \u201cConstruindo o SUS com a Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe\u201d vai reduzir a judicializa\u00e7\u00e3o e solucionar quest\u00f5es de sa\u00fade de forma extrajudicial   Foi apresentado nesta ter\u00e7a-feira,13, no Audit\u00f3rio da Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, o projeto \u201cConstruindo…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15125"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15125"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15125\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15130,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15125\/revisions\/15130"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/15126"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15125"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15125"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15125"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}