{"id":15288,"date":"2017-01-30T16:31:12","date_gmt":"2017-01-30T19:31:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=15288"},"modified":"2017-01-31T01:09:51","modified_gmt":"2017-01-31T04:09:51","slug":"defensoria-publica-alerta-para-superlotacao-no-cenam-e-cobra-uma-solucao-da-fundacao-renascer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=15288","title":{"rendered":"Defensoria P\u00fablica alerta para superlota\u00e7\u00e3o no Cenam e cobra solu\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renascer"},"content":{"rendered":"

Defensoria P\u00fablica alerta para superlota\u00e7\u00e3o no Cenam e cobra solu\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renascer<\/strong><\/h2>\n

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\"\"<\/a>Os defensores p\u00fablicos do N\u00facleo da Crian\u00e7a e do Adolescente da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe,\u00a0Karine\u00a0Neri, Daniel Souza e Rachel Scandian se reuniram no \u00faltimo dia 24, com o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Renascer para tratar sobre a superlota\u00e7\u00e3o do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam). Tamb\u00e9m esteve presente na reuni\u00e3o o defensor p\u00fablico\u00a0S\u00e9rgio Barreto Morais, que atua na 18\u00aa Defensoria P\u00fablica\u00a0Infracional da Inf\u00e2ncia e da Juventude da Comarca de Aracaju.<\/p>\n

A unidade \u2013 que tem capacidade para abrigar 65\u00a0adolescentes \u2013 conta hoje com 193 internos, contrariando, desta forma, o que determina o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e as normas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).<\/p>\n

\"\"<\/a>Para\u00a0 a defensora p\u00fablica e coordenadora do N\u00facleo da Crian\u00e7a e do Adolescente,\u00a0Karine\u00a0Neri, o Cenam \u00e9 um verdadeiro barril de p\u00f3lvora prestes a explodir. \u201cA Unidade se encontra com mais do que o dobro de adolescentes que sua capacidade permite, e isso torna o ambiente prop\u00edcio a rebeli\u00f5es e revoltas por parte dos adolescentes, uma vez que, da superlota\u00e7\u00e3o decorrem diversas viola\u00e7\u00f5es aos direitos dos menores internados. N\u00f3s estivemos no Cenam e verificamos que os adolescentes est\u00e3o amontoados nas alas, que n\u00e3o h\u00e1 roupa de cama, de banho e de uso pessoal para todos os internos. Al\u00e9m disso, os menores est\u00e3o sem atividades pedag\u00f3gicas, uma vez que as salas de aula foram transformadas em alojamentos, dado o excessivo n\u00famero\u00a0de meninos internados. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica e\u00a0s\u00e3o necess\u00e1rias medidas urgentes\u201d, alerta.<\/p>\n

\"\"<\/a>Segundo o defensor\u00a0p\u00fablico, Daniel Souza Faria, foi constatado pelo N\u00facleo\u00a0da Crian\u00e7a e do Adolescente a flagrante ilegalidade da situa\u00e7\u00e3o que viola as normas espec\u00edficas previstas na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, sem mencionar os tratados internacionais de direitos humanos que o brasil ratificou. \u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel que o Cenam\u00a0continue recebendo mais internos, sob pena de agravamento da situa\u00e7\u00e3o\u201d, ponderou.<\/p>\n

\u201cO pa\u00eds est\u00e1 passando por um momento delicado com diversas rebeli\u00f5es nos pres\u00eddios e essa situa\u00e7\u00e3o no Cenam \u00e9 prop\u00edcia para uma trag\u00e9dia\u201d, alertou o defensor p\u00fablico, Sergio Barreto.<\/p>\n

\"\"<\/a>A professora e presidente do Conselho Estadual da Crian\u00e7a e do Adolescente, Josevanda Franco, descreveu o cen\u00e1rio das unidades socioeducativas e destacou a import\u00e2ncia da Defensoria P\u00fablica na solu\u00e7\u00e3o do problema.<\/p>\n

\u201cHoje eu posso descrever o Cenam como um cen\u00e1rio insustent\u00e1vel n\u00e3o apenas por conta da superlota\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m pelo equ\u00edvoco da coloca\u00e7\u00e3o de adolescentes cujo ato infracional n\u00e3o justifica a priva\u00e7\u00e3o de liberdade. Na USIP a situa\u00e7\u00e3o se agrava com a prorroga\u00e7\u00e3o dos 45 dias da provis\u00f3ria. O sistema socioeducativo est\u00e1 sobrecarregado e a Defensoria P\u00fablica \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o importante no sistema para garantir a seguridade dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes. Considero muito significativo que a Defensoria tenha se mobilizado para, al\u00e9m de suas atribui\u00e7\u00f5es cotidianas, ajudar nesse momento e comprometida em assegurar o direito das pessoas\u201d, pontuou Josevanda.<\/p>\n

\"\"<\/a>Para a representante do Conselho, \u00e9\u00a0importante que as institui\u00e7\u00f5es como Defensoria P\u00fablica e outras assegurem os direitos preconizados no Sinase. \u201cO importante \u00e9 que n\u00f3s conseguimos mobilizar outros segmentos da rede de prote\u00e7\u00e3o para que possamos junto ao Governo do Estado, Funda\u00e7\u00e3o Renascer, Defensoria P\u00fablica, Conselho Estadual da Crian\u00e7a e do Adolescente, Tribunal de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico e outras institui\u00e7\u00f5es com o intuito de assegurar o que preceitua o Sinase e a legisla\u00e7\u00e3o para que todas as medidas sejam adotadas como a reavalia\u00e7\u00e3o dos processos e antecipa\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias\u201d, avaliou.<\/p>\n

O presidente da Funda\u00e7\u00e3o Renascer, Wellington Mangueira, garantiu que ir\u00e1 conversar com o governador Jackson Barreto para que o Cenam n\u00e3o receba mais internos at\u00e9 a conclus\u00e3o da reavalia\u00e7\u00e3o dos processos.<\/p>\n

\u201cA Defensoria P\u00fablica est\u00e1 envidando todos os esfor\u00e7os para convencer o Judici\u00e1rio de que a superlota\u00e7\u00e3o decorre tamb\u00e9m da dificuldade de analisar as situa\u00e7\u00f5es dos internos. Existem garotos que j\u00e1 est\u00e3o com mais de 45 dias apreendidos sob a cust\u00f3dia do Estado, quando a lei diz que n\u00e3o pode passar de 45 dias. Temos que encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para resolver a quest\u00e3o da superlota\u00e7\u00e3o, por isso, estamos empenhados com a Defensoria e demais institui\u00e7\u00f5es\u201d, ressaltou Mangueira.<\/p>\n

\u201cO Governo est\u00e1 fazendo tudo que \u00e9 poss\u00edvel, construindo uma nova unidade socioeducativa com padr\u00f5es modernos, inclusive a mais moderna da Am\u00e9rica Latina. Estamos diante de uma crise muito grande que se alastra por todo pa\u00eds e temos que nos antecipar aos acontecimentos e o governador com certeza ir\u00e1 compreender e encontrar uma solu\u00e7\u00e3o\u201d, completou Mangueira.<\/p>\n

Karine\u00a0Neri disse que\u00a0o N\u00facleo da Crian\u00e7a e do Adolescente iniciar\u00e1\u00a0um mutir\u00e3o para analisar os processos dos 193 menores que se encontram\u00a0no CENAM. \u201cSer\u00e3o tomadas as medidas judiciais cab\u00edveis \u00e0 situa\u00e7\u00e3o individual de cada adolescente. Com a revis\u00e3o dos processos, conseguiremos identificar os casos mais graves como, por exemplo, interna\u00e7\u00f5es decorrentes de condena\u00e7\u00f5es por furto de chocolate, interna\u00e7\u00e3o-san\u00e7\u00e3o por prazo superior a tr\u00eas meses, adolescente com problemas mentais ilegalmente internados, entre outros\u201d, garantiu.<\/p>\n

Superlota\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 A capacidade do Cenam \u00e9 para 65 internos e abriga 193, j\u00e1 a USIP \u00e9 para 45 e conta hoje com 96 menores.<\/p>\n

Participaram tamb\u00e9m da reuni\u00e3o a presidente do Conselho Estadual da Crian\u00e7a e do Adolescente, Josevanda Franco; o diretor operacional da Funda\u00e7\u00e3o Renascer, Antonio Carlos Viana; o diretor do Cenam, J\u00falio Reis; a diretora da USIP, Aidil Vaz e a t\u00e9cnica do Cenam, Marli Silveira.<\/p>\n

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Por D\u00e9bora Matos\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Defensoria P\u00fablica alerta para superlota\u00e7\u00e3o no Cenam e cobra solu\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renascer   Os defensores p\u00fablicos do N\u00facleo da Crian\u00e7a e do Adolescente da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe,\u00a0Karine\u00a0Neri, Daniel Souza e Rachel Scandian se reuniram no \u00faltimo dia 24, com o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Renascer para tratar sobre a superlota\u00e7\u00e3o do Centro …<\/p>\n

Defensoria P\u00fablica alerta para superlota\u00e7\u00e3o no Cenam e cobra solu\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renascer<\/span> Read More »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":15292,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"","footnotes":""},"categories":[6,4],"tags":[],"class_list":["post-15288","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-noticias"],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/DSC_5301.jpg",6000,4000,false],"thumbnail":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/DSC_5301-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/DSC_5301-300x200.jpg",300,200,true],"medium_large":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/DSC_5301-768x512.jpg",768,512,true],"large":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/DSC_5301-1024x683.jpg",1024,683,true],"1536x1536":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/DSC_5301.jpg",1536,1024,false],"2048x2048":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/DSC_5301.jpg",2048,1365,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"debora.jornalista","author_link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?author=3"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Defensoria P\u00fablica alerta para superlota\u00e7\u00e3o no Cenam e cobra solu\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renascer   Os defensores p\u00fablicos do N\u00facleo da Crian\u00e7a e do Adolescente da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe,\u00a0Karine\u00a0Neri, Daniel Souza e Rachel Scandian se reuniram no \u00faltimo dia 24, com o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Renascer para tratar sobre a superlota\u00e7\u00e3o do Centro…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15288"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15288"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15288\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15305,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15288\/revisions\/15305"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/15292"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15288"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15288"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15288"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}