{"id":16130,"date":"2017-05-09T15:11:19","date_gmt":"2017-05-09T18:11:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=16130"},"modified":"2017-05-11T10:39:37","modified_gmt":"2017-05-11T13:39:37","slug":"defensoria-publica-participa-do-lancamento-da-campanha-nacional-da-anadep-promovida-pela-adpese","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=16130","title":{"rendered":"Defensoria P\u00fablica participa do lan\u00e7amento da campanha nacional da Anadep promovida pela ADPESE"},"content":{"rendered":"

Defensoria P\u00fablica participa do lan\u00e7amento da campanha nacional da Anadep promovida pela ADPESE<\/strong><\/p>\n

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\"\"<\/a>A Associa\u00e7\u00e3o dos Defensores P\u00fablicos do Estado de Sergipe (Adpese) lan\u00e7ou na manh\u00e3 desta\u00a0ter\u00e7a-feira, 9, em um caf\u00e9 da manh\u00e3 para a imprensa a Campanha Nacional dos Defensores P\u00fablicos cujo mote \u201cFam\u00edlia Afetiva\u201d. O evento contou com a presen\u00e7a da corregedora geral da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, Andreza Tavares que representou o defensor p\u00fablico geral, Jesus Jairo Lacerda; do defensor p\u00fablico Raimundo Veiga representando o subdefensor geral, Le\u00f3 Neto e do diretor da Adpese, o defensor p\u00fablico Gustavo Dantas.<\/p>\n

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O afeto \u00e9 o elemento fundamental para a forma\u00e7\u00e3o familiar, superando, por exemplo, o v\u00ednculo biol\u00f3gico. Essa rela\u00e7\u00e3o a partir de valores como aten\u00e7\u00e3o, cuidado, responsabilidade e solidariedade \u00e9 o tema da Campanha Nacional. A ideia \u00e9 mostrar \u00e0 sociedade que a Defensoria P\u00fablica garante o direito ao reconhecimento da institui\u00e7\u00e3o familiar e defende a aplica\u00e7\u00e3o de todos os dispositivos previstos no Direito de Fam\u00edlia a qualquer tipo de rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Desenvolvida pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos (ANADEP), juntamente com as associa\u00e7\u00f5es estaduais, a campanha faz parte da programa\u00e7\u00e3o alusiva ao Dia Nacional do Defensor P\u00fablico, celebrado no dia 19 de maio.<\/p>\n

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\"\"<\/a>Conforme dados levantados pela ANADEP, em um universo de 10 milh\u00f5es de atendimentos em todo o pa\u00eds, cerca de 60% s\u00e3o na \u00e1rea de fam\u00edlia. O reconhecimento de paternidade e a execu\u00e7\u00e3o de alimentos ocupam o topo da lista. Em v\u00e1rios estados do pa\u00eds, as Defensorias P\u00fablicas organizam projetos que t\u00eam por objetivo estreitar as rela\u00e7\u00f5es familiares e conscientizar a popula\u00e7\u00e3o \u2013 em especial os homens \u2013 de que a paternidade, por exemplo, vai al\u00e9m da responsabilidade.<\/p>\n

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\"\"<\/a>Atrav\u00e9s da media\u00e7\u00e3o e da concilia\u00e7\u00e3o, a Defensoria P\u00fablica realiza acordos e concilia\u00e7\u00f5es que podem solucionar conflitos de forma pac\u00edfica, sem precisar entrar com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a. A Defensoria pode, por exemplo: realizar exames gratuitos de DNA para comprovar o v\u00ednculo gen\u00e9tico e a assinatura dos Termos de Acordo de Reconhecimento de Paternidade, de guarda, de visita e de Pens\u00e3o Aliment\u00edcia. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) h\u00e1 pelo menos 4 milh\u00f5es de crian\u00e7as no Brasil sem o nome do pai na certid\u00e3o de nascimento.<\/p>\n

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\"\"<\/a>Segundo o presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, uma das principais demandas da Defensoria P\u00fablica s\u00e3o os procedimentos na \u00e1rea de fam\u00edlia. \u201cA quest\u00e3o do direito de fam\u00edlia tem sido bastante discutida em todas as esferas. Temos visto julgamentos no Supremo Tribunal Federal, como foi o caso da multiparentalidade, quando h\u00e1 a possibilidade de uma pessoa ter um pai biol\u00f3gico e um pai socioafetivo. J\u00e1 no Legislativo, temos acompanhado as discuss\u00f5es sobre o estatuto da fam\u00edlia. Nossa campanha vem destacar a import\u00e2ncia de se reconhecer a fam\u00edlia afetiva, ou seja, quando o afeto \u00e9 o elemento fundamental para a forma\u00e7\u00e3o familiar, superando, por exemplo, o v\u00ednculo biol\u00f3gico”, explica o presidente da ANADEP.<\/p>\n

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\"\"<\/a>Em Sergipe n\u00e3o \u00e9 diferente. A Defensoria P\u00fablica atua intensamente nas a\u00e7\u00f5es de div\u00f3rcio, reconhecimento e dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel, a\u00e7\u00e3o de alimentos, pedido de reconhecimento de paternidade e a a\u00e7\u00e3o de guarda. \u201cEsse grande contingente de a\u00e7\u00f5es provoca uma demanda de in\u00fameros processos que s\u00e3o ajuizados diariamente na distribui\u00e7\u00e3o dos f\u00f3runs. Em fun\u00e7\u00e3o disso, a Defensoria P\u00fablica possui n\u00facleos especializados que contam com membros de grande conhecimento t\u00e9cnico e est\u00e3o engajados nas quest\u00f5es sociais\u201d, explica o presidente da ADPESE, Ermelino Costa Cerqueira.<\/p>\n

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\"\"<\/a>A corregedora geral, Andreza Tavares, destacou a import\u00e2ncia da campanha e a iniciativa da Anadep em tratar de um tema de extrema relev\u00e2ncia para os assistidos. \u201cA campanha da Anadep \u00e9 louv\u00e1vel, uma vez que a afetividade \u00e9 a mola mestra de toda a fam\u00edlia. Defendemos a fam\u00edlia natural, mas infelizmente existem situa\u00e7\u00f5es em que os pais biol\u00f3gicos carecem dessa afetividade por n\u00e3o proporcionarem aos filhos um lar sadio e equilibrado. Esse fato pode gerar conflitos, pois a pessoa que se responsabiliza pela cria\u00e7\u00e3o dessas crian\u00e7as e desses adolescentes n\u00e3o buscam regularizar judicialmente a situa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da guarda e da ado\u00e7\u00e3o\u201d, conta.<\/p>\n

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\"\"<\/a>“\u00c9 a\u00ed que os defensores p\u00fablicos t\u00eam um papel de extrema import\u00e2ncia, orientando as pessoas de como proceder nesses casos. Sem a regulariza\u00e7\u00e3o, a crian\u00e7a e o adolescente podem ter seus direitos ceceados, pois n\u00e3o conseguem se matricular na escola, nem assist\u00eancia m\u00e9dica devida, dentre outros direitos. Por isso, a divulga\u00e7\u00e3o dessa campanha \u00e9 extremamente salutar para que nossos assistidos tenham as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias de como agir e garantir as crian\u00e7as uma fam\u00edlia saud\u00e1vel e equilibrada\u201d, completou Andreza Tavares.<\/p>\n

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\"\"<\/a>A ADPESE promover\u00e1 no dia 19 de Maio, data em que se comemora o Dia do Defensor P\u00fablico, um almo\u00e7o festivo para os associados da institui\u00e7\u00e3o e a Defensoria P\u00fablica preparou a Semana do Defensor P\u00fablico com vasta programa\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de 13 a 19 de Maio. Ser\u00e3o ministradas palestras para os membros da institui\u00e7\u00e3o, mutir\u00f5es de atendimento para a popula\u00e7\u00e3o, sess\u00e3o especial na C\u00e2mara de Vereadores\u00a0e debatidos temas na imprensa como o superendividamento e juros abusivos de cart\u00f5es de cr\u00e9dito, pens\u00e3o aliment\u00edcia, div\u00f3rcio e invent\u00e1rio, al\u00e9m de quest\u00f5es de sa\u00fade e outras. \u00a0\u00a0<\/p>\n

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\"\"<\/a>O evento de lan\u00e7amento contou com a presen\u00e7a do defensor p\u00fablico, Raimundo Veiga; da corregedora geral, Andreza Tavares e do defensor p\u00fablico, Gustavo Dantas.\u00a0<\/p>\n

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Por D\u00e9bora Matos c\/ informa\u00e7\u00f5es da Ascom\/Adpese<\/p>\n

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