{"id":16284,"date":"2017-05-20T15:44:05","date_gmt":"2017-05-20T18:44:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=16284"},"modified":"2017-05-22T15:55:29","modified_gmt":"2017-05-22T18:55:29","slug":"vereadores-destacam-importancia-da-defensoria-publica-e-pedem-o-fortalecimento-da-instituicao-em-sessao-especial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=16284","title":{"rendered":"Vereadores destacam import\u00e2ncia da Defensoria P\u00fablica e pedem o fortalecimento da institui\u00e7\u00e3o em Sess\u00e3o Especial"},"content":{"rendered":"

Vereadores destacam import\u00e2ncia da Defensoria P\u00fablica e pedem o fortalecimento da institui\u00e7\u00e3o em Sess\u00e3o Especial<\/strong><\/h3>\n

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\"\"<\/a>Durante Sess\u00e3o Especial alusiva ao Dia do Defensor P\u00fablico de propositura da defensora p\u00fablica e vereadora, Em\u00edlia C\u00f4rrea (PEN), na sexta-feira, 19, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Aracaju, os vereadores da Casa enalteceram o trabalho dos membros da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe e da import\u00e2ncia da institui\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o hipossuficiente.<\/p>\n

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Em\u00edlia Corr\u00eaa (PEN) destacou a import\u00e2ncia da Defensoria P\u00fablica para a popula\u00e7\u00e3o e da garantia de assist\u00eancia jur\u00eddica e gratuita aos hipossuficientes.\u00a0\u201cO objetivo da Defensoria P\u00fablica \u00e9 garantir o acesso do cidad\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a. Precisamos aplicar o direito no caso concreto, abra\u00e7ar os princ\u00edpios constitucionais da ampla defesa e do contradit\u00f3rio, assegurando aos hipossuficientes a oportunidade de demonstrar suas raz\u00f5es e o seu direito. O Estado, por sua vez, deve promover o direito das pessoas a terem acesso \u00e0 Justi\u00e7a, ampliando o quantitativo de Defensores, contribuindo assim para melhorias sociais\u201d, disse.<\/p>\n

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Defensora P\u00fablica e Vereadora, Em\u00edlia C\u00f4rrea<\/figcaption><\/figure>\n

O vereador Seu Marcos (PHS) disse que os defensores p\u00fablicos fazem um grande trabalho para a humanidade. \u201cA Defensoria P\u00fablica tem fundamental import\u00e2ncia para garantir o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a, sobretudo, a de baixa renda que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com os honor\u00e1rios advocat\u00edcios. Admiro muito o trabalho dos defensores p\u00fablicos que defende o povo, por isso, merece nossa gratid\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n

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Para o vereador Am\u00e9rico de Deus (REDE), o defensor p\u00fablico tem uma nobre miss\u00e3o de defender e representar o povo carente. \u201cOs defensores p\u00fablicos t\u00eam uma grande miss\u00e3o e honra em defender os que mais precisam. Vivemos em um pa\u00eds de crise pol\u00edtica, de desigualdades, de corrup\u00e7\u00e3o, onde as pessoas que buscam seus direitos encontram amparo na Defensoria P\u00fablica. O defensor p\u00fablico tem a nobre miss\u00e3o de defender os que mais precisam, de garantir o direito fundamental do cidad\u00e3o que \u00e9 ter acesso \u00e0 justi\u00e7a, mesmo que n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es de pagar um advogado. \u00c9 not\u00f3ria a import\u00e2ncia da Defensoria P\u00fablica para as camadas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o. Consolidar o profissional Defensor P\u00fablico significa respeitar a dignidade das pessoas, um representante do povo que fortalece a cidadania e a igualdade social\u201d, pontuou.<\/p>\n

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Defensor P\u00fablico e vereador, \u00c9lber Batalha<\/figcaption><\/figure>\n

Iran Barbosa (PT) defendeu o fortalecimento da Defensoria P\u00fablica. \u201cA luta n\u00e3o pode ser corporativa, mas por uma Defensoria mais estruturada que possa atender a popula\u00e7\u00e3o com dignidade, afinal, uma boa estrutura\u00e7\u00e3o e o bom funcionamento garantem o acesso do cidad\u00e3o hipossuficiente \u00e0 justi\u00e7a. Vivemos numa sociedade de v\u00e1rias desigualdades sociais e sem a Defensoria P\u00fablica n\u00e3o h\u00e1 como dirimir conflitos, resolver quest\u00f5es judiciais, ou seja, esse direito fica cerceado para grande parcela da popula\u00e7\u00e3o que busca a justi\u00e7a, por isso, a estrutura\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria. Vivencio no cotidiano o trabalho e resultado concreto da Defensoria e entendo que a luta \u00e9 social, sobretudo, necess\u00e1ria para a parcela da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel\u201d, enfatizou.<\/p>\n

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Vereador Iran Barbosa<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com Lucas Arib\u00e9 (PSB), a Defensoria est\u00e1 ao lado do cidad\u00e3o. \u201cEncabe\u00e7amos em 2013 diversas lutas e a Defensoria \u00e9 parceira do cidad\u00e3o e do nosso mandato. O trabalho e a grandeza da Defensoria P\u00fablica na defesa dos nossos direitos, resgatando valores e defendendo a cidadania \u00e9 muito bonito. Vemos uma Constitui\u00e7\u00e3o linda, mas que na pr\u00e1tica est\u00e1 sendo desrespeitada, por isso, n\u00e3o podemos deixar que nenhuma autoridade ou pol\u00edtico venha diminuir a import\u00e2ncia dessa institui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o devemos perder o trabalho dos defensores p\u00fablicos, afinal, ele defende o povo pobre com garra e compet\u00eancia. Devemos fortalecer cada vez mais a Defensoria e lutar para reestruturar e levar mais defensores p\u00fablicos para os munic\u00edpios que ainda n\u00e3o contam com a assist\u00eancia desse importante profissional\u201d, disse.<\/p>\n

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Vereador Lucas Arib\u00e9<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cOs defensores p\u00fablicos fazem hist\u00f3ria em nosso Estado, se dedicam e abra\u00e7am o povo de verdade. A Defensoria P\u00fablica tem um trabalho bel\u00edssimo para a sociedade sergipana, defendendo os mais carentes, defendendo seus filhos e suas fam\u00edlias\u201d, enalteceu o vereador presidente da C\u00e2mara Municipal de Aracaju, Nitinho Vitale.<\/p>\n

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O defensor p\u00fablico e vereador, Elber Batalha (PSB), fez duras cr\u00edticas ao projeto de Lei que beneficia advogados dativos. \u201cExiste um processo de desconstru\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia da Defensoria P\u00fablica e o pior, das garantias que a sociedade tem que a Defensoria vai atuar de forma firme e independente na defesa dos seus direitos. O que segmentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE) defendem \u00e9 o enfraquecimento da Defensoria P\u00fablica e a institucionaliza\u00e7\u00e3o da advocacia dativa, onde um advogado nomeado pelo juiz amigo dele para fazer a defesa do hipossuficiente nunca ter\u00e1 coragem de bater na mesa contra esse juiz e discutir que ele est\u00e1 exacerbando os seus poderes, ficando at\u00e9 constrangido de recorrer da senten\u00e7a desse magistrado porque se recorrer nunca mais poder\u00e1 ser nomeado e deixa de ganhar o seu dinheiro\u201d, lamenta.\u00a0<\/p>\n

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Vereador\u00a0Seu Marcos<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cContamos com a sensibilidade do governador Jackson Barreto e do vice-governador Belivaldo Chagas \u2013 que tamb\u00e9m \u00e9 defensor p\u00fablico \u2013 para que entendam que \u00e9 uma luta institucional e que economia desse tipo n\u00e3o serve. O que o Estado gasta com nomea\u00e7\u00e3o de advogados dativos daria para quase duplicar o n\u00famero de defensores p\u00fablicos or\u00e7amentariamente falando, cobrindo desta forma todos os munic\u00edpios. A advocacia dativa deve ser algo suplementar, extraordin\u00e1rio e n\u00e3o a regra, afinal, o que querem \u00e9 modificar de forma enviesada o modelo democr\u00e1tico de estado de direito que foi constitu\u00eddo em 1988, onde esse modelo \u00e9 Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica. \u00c9 necess\u00e1rio nosso alerta e posicionamento, devemos ter comprometimento com as conquistas sociais do nosso povo e a Defensoria P\u00fablica n\u00e3o \u00e9 um valor de si mesmo, mas o seu valor vem da import\u00e2ncia para a sociedade\u201d, concluiu Elber Batalha.<\/p>\n

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Vereador Nitinho Vitale<\/figcaption><\/figure>\n

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Vereador\u00a0Am\u00e9rico de Deus<\/figcaption><\/figure>\n

Por D\u00e9bora Matos\u00a0<\/p>\n

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Vereadores destacam import\u00e2ncia da Defensoria P\u00fablica e pedem o fortalecimento da institui\u00e7\u00e3o em Sess\u00e3o Especial<\/span> Read More »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":16296,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"","footnotes":""},"categories":[6,4],"tags":[],"class_list":["post-16284","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-noticias"],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/DSC_9976.jpg",1024,683,false],"thumbnail":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/DSC_9976-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/DSC_9976-300x200.jpg",300,200,true],"medium_large":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/DSC_9976-768x512.jpg",768,512,true],"large":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/DSC_9976-1024x683.jpg",1024,683,true],"1536x1536":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/DSC_9976.jpg",1024,683,false],"2048x2048":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/DSC_9976.jpg",1024,683,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"debora.jornalista","author_link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?author=3"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Vereadores destacam import\u00e2ncia da Defensoria P\u00fablica e pedem o fortalecimento da institui\u00e7\u00e3o em Sess\u00e3o Especial   Durante Sess\u00e3o Especial alusiva ao Dia do Defensor P\u00fablico de propositura da defensora p\u00fablica e vereadora, Em\u00edlia C\u00f4rrea (PEN), na sexta-feira, 19, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Aracaju, os vereadores da Casa enalteceram o trabalho dos membros da…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16284"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=16284"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16284\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16297,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16284\/revisions\/16297"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/16296"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16284"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16284"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16284"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}