{"id":16741,"date":"2017-07-17T12:43:32","date_gmt":"2017-07-17T15:43:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=16741"},"modified":"2017-07-17T13:30:18","modified_gmt":"2017-07-17T16:30:18","slug":"%ef%bb%bfsobre-simulacros-e-caricaturas-ou-a-natureza-classista-do-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=16741","title":{"rendered":"\ufeffSOBRE SIMULACROS E CARICATURAS \u2013 OU A NATUREZA CLASSISTA DO DIREITO"},"content":{"rendered":"

SOBRE SIMULACROS E CARICATURAS \u2013 OU A NATUREZA CLASSISTA DO DIREITO<\/u><\/strong><\/p>\n

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\u00a0<\/p>\n

Sob uma \u00f3tica idealista, o Direito \u00e9, segundo Celso, \u201cA Arte do Bom e do Justo\u201d, ou seja, equidade. J\u00e1 na concep\u00e7\u00e3o de Baruch Spinoza ou Benedito Espinosa, o Direito \u00e9 uma luta de for\u00e7as e pot\u00eancia; onde o poder de cada pessoa corresponde ao seu poder e direito dentro da sociedade.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Por outro lado, o processo jurisdicional ou judicial \u00e9 uma trama dial\u00e9tica, onde se d\u00e1 a confronta\u00e7\u00e3o das teses da acusa\u00e7\u00e3o e da defesa, mediadas pelas provas obtidas ou produzidas na trama e, ao seu t\u00e9rmino, toda a urdidura \u00e9 submetida ao crivo da Lei ou dos Costumes, se for o caso. Ao menos sob o aspecto ideal, \u00e9 assim que deve se desenvolver o processo judicial. Do contr\u00e1rio trata-se farsa ou simulacro.<\/p>\n

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Como de fato, e a luz da raz\u00e3o, o Direito n\u00e3o \u201cA Arte do Bom e do Justo\u201d, mas uma luta de for\u00e7as, como bem percebeu o grande fil\u00f3sofo de Amsterd\u00e3, Baruch Spinoza.\u00a0 Sem sombras de d\u00favidas, todo processo judicial se desenvolve dialeticamente, contudo, nem sempre a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional efetivamente distribui Justi\u00e7a, eis que o direito de cada pessoa corresponde ao seu poder dentro da sociedade e nem todos os homens s\u00e3o aquinhoados com a mesma por\u00e7\u00e3o de poder, ou seja, se o poder \u00e9 distribu\u00eddo desigualmente a Justi\u00e7a tamb\u00e9m o \u00e9.<\/p>\n

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S\u00e3o muitos os exemplos de processos judiciais cujas senten\u00e7as s\u00e3o verdadeiros simulacros ou caricaturas do fazer ou do distribuir Justi\u00e7a, muitas vezes se tratam de crassas injusti\u00e7as, sen\u00e3o justi\u00e7amento.<\/p>\n

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Um dos exemplos mais famosos foi a trama que resultou na dissolu\u00e7\u00e3o da Ordem dos Templ\u00e1rios, a apropria\u00e7\u00e3o dos bens da Ordem pelo Estado Franc\u00eas e a condena\u00e7\u00e3o dos seus membros \u00e0 fogueira, sob as ordens do Rei Felipe, o Belo, de Fran\u00e7a. Toda a cabala que resultou na perdi\u00e7\u00e3o da maior e mais rica Ordem Religiosa Cat\u00f3lica da Idade M\u00e9dia \u00e9 descrita no romance hist\u00f3rico \u201cO Rei de Ferro\u201d de Maurice Druon.<\/p>\n

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A Ordem teria se tornado a maior advers\u00e1ria das pretens\u00f5es de fortalecimento do Estado Nacional Franc\u00eas. Por outro lado, o Rei Felipe, o Belo, detinha uma enorme d\u00edvida financeira com a Ordem Religiosa, que era esp\u00e9cie de Banco Central da Europa \u00e0 \u00e9poca medieval. Para se desvencilhar daqueles advers\u00e1rios indesej\u00e1veis, Felipe, o Belo, capturou o Papa, Clemente V, disseminou cal\u00fanias e invencionices horrendas acerca de supostas pr\u00e1ticas nefandas dos membros da Ordem, desde a sodomia \u00e0s pr\u00e1ticas das religi\u00f5es judaicas ou isl\u00e2micas. Atrav\u00e9s da mistifica\u00e7\u00e3o, da transmuta\u00e7\u00e3o de mentiras e invencionices em verdades, o Rei Felipe, o Belo obteve dos rein\u00f3is a convic\u00e7\u00e3o no sentido de serem os Templ\u00e1rios perigos\u00edssimos hereges e monstros, os respons\u00e1veis por todas as desgra\u00e7as da Fran\u00e7a de ent\u00e3o.<\/p>\n

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Por fim, com o consentimento papal,a Ordem foi dissolvida e num julgamento que foi um verdadeiro simulacro, eis que baseado em dela\u00e7\u00f5es, provas falsas ou inexistentes, os membros da Ordem dos Templ\u00e1rios foram condenados \u00e0 fogueira, o cumprimento da senten\u00e7a daquele que foi o maior dos julgamentos da Idade M\u00e9dia se deu no 13 de outubro de 1307, uma Sexta-Feira.<\/p>\n

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Um outro exemplo de julgamento caricatural foi o engendrado pelo Tribunal de Nuremberg, eis que toda ordem jur\u00eddica, todo o legalismo foi posto de lado para que se obtivesse a condena\u00e7\u00e3o dos ex-militantes Nazistas.<\/p>\n

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De fato, os julgamentos de Nuremberg foram conduzidos por um Tribunal de Exce\u00e7\u00e3o. No famoso julgamento os nomes dos r\u00e9us foram escolhidos antes mesmo que se preparasse um indiciamento, e antes que se houvesse negociado a Carta ou que estabelecia a lei ou c\u00f3digo mediante ao qual cada um ou alguns dos r\u00e9us seriam julgados. O que orientou a sele\u00e7\u00e3o dos nomes nos Julgamentos de Nuremberg n\u00e3o foi a a\u00e7\u00e3o pessoal, a crueldade ou a notoriedade dos r\u00e9us, mas a considera\u00e7\u00e3o de que se encaixavam no plano norte americano e dos demais vencedores da guerra para julgar organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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A frase do militante Nazista, Hermann\u00a0Goering, que fora condenado a morte pelo Tribunal, traduz de forma lapidar o pensamento de Baruch Spinoza ou Benedito Espinosa, acerca de ser o Direito uma luta de for\u00e7as e pot\u00eancia; onde o poder de cada pessoa corresponde ao seu poder e direito dentro da sociedade:“O vencedor ser\u00e1 sempre o juiz e o derrotado o acusado<\/u><\/em>“<\/strong>.<\/p>\n

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A se trazer \u00e0 baila os julgamentos conduzidos pelo Tribunal de Nuremberg n\u00e3o se est\u00e1 a dizer ou defender que os criminosos nazistas devessem sair ilesos e se safarem dos seus crimes hediondos contra a humanidade, a grande quest\u00e3o e outra. O que se quer demonstrar que sempre e sempre, mesmo sob o ordem democr\u00e1tica \u00e9 poss\u00edvel ocorrer a \u201cdesconstitucionaliza\u00e7\u00e3o e a derroga\u00e7\u00e3o da legalidade estrita, quando as sociedades e todo julgador, sobretudo em determinadas conjunturas,embora desencadeie a urdidura do processo jurisdicional ou judicial, obedecendo a trama da dial\u00e9tica, quando, por\u00e9m, da prola\u00e7\u00e3o das senten\u00e7as nem sempre essas respeitam a exist\u00eancia ou inexist\u00eancia de provas e nem sem sempre s\u00e3o submetidas ao crivo da Lei ou dos Costumes, se for o caso. Muitas e na maioria das vezes, as senten\u00e7as s\u00e3o proferidas segundo as conveni\u00eancias, sob a \u00f3tica de terminadas ideologias e perseguindo determinados interesses, at\u00e9 inconfess\u00e1veis, buscando um fim a que sempre se pretendeu alcan\u00e7ar.<\/p>\n

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Sem embargo, quando se trata de se desvencilhar de inimigos verdadeiros ou presumidos, nos julgamentos h\u00e1 sempre uma perversa articula\u00e7\u00e3o entre os acusadores e o julgador, inexiste imparcialidade e n\u00e3o se obedece aos limites da Constitui\u00e7\u00e3o ou do ordenamento jur\u00eddico infraconstitucional, tudo n\u00e3o passa de terr\u00edvel encena\u00e7\u00e3o. Ou como diria Fernando Pessoa, no famoso poema, de 1923, Lisboa Revisitada, \u201cSe t\u00eam a verdade, guardem-na! Sou um t\u00e9cnico, mas tenho t\u00e9cnica s\u00f3 dentro da t\u00e9cnica<\/em><\/strong>. \u201d Nesses julgamentos n\u00e3o se persegue a verdade e a t\u00e9cnica pela t\u00e9cnica \u00e9 apenas para dar parecen\u00e7a de legalidade ao que de fato \u00e9 ilegalidade.<\/p>\n

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Inequivocamente,o processo e a condena\u00e7\u00e3o do ex-Presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva, obedece a essa mesma trama, trata-se de uma caricatura e de um simulacro, sem que, todavia, se tenha a ousadia e aud\u00e1cia de dizer \u201cSe t\u00eam a verdade, guardem-na! Sou um t\u00e9cnico, mas tenho t\u00e9cnica s\u00f3 dentro da t\u00e9cnica<\/em><\/strong>. \u201d<\/p>\n

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\u00a0No caso\u00a0 do \u00a0o Juiz, por\u00a0 ser egresso e membro ativo do establishment, por ser um crente e fan\u00e1tico na excel\u00eancia das desigualdades entre os homens, na excel\u00eancia do neoliberalismo enquanto modelo sistema econ\u00f4mico e organiza\u00e7\u00e3o social, \u00a0por pertencer aos mesmos agrupamentos e classe social daqueles que efetivamente det\u00e9m o Poder, eis que detentores do Capital, quando da prola\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a n\u00e3o o fez distribuindo Justi\u00e7a, mas atendendo aos reclamos daqueles que comungam da sua mesma ideologia e que s\u00e3o da sua classe.<\/p>\n

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\u00a0A senten\u00e7a proferida, aparentemente obedecendo toda ritual\u00edstica da dial\u00e9tica, um elaborado t\u00e9cnico dentro da t\u00e9cnica, trata-se na verdade de um verdadeiro op\u00fasculo de Tribunal de Exce\u00e7\u00e3o, demonstra\u00e7\u00e3o da seletividade que se opera em quase todo e qualquer julgamento e da justi\u00e7a de classe que se pratica, onde o que se persegue efetivamente \u00e9 sem e sempre a salva\u00e7\u00e3o de uns, daqueles que efetivamente e verdadeiramente det\u00e9m o poder e o direito dentro da sociedade e, por outro lado, a perdi\u00e7\u00e3o de outros, aqueles que, ingenuamente, acreditam que todos s\u00e3o iguais perante a Lei \u00e9 que a Lei \u00e9 para todos.<\/p>\n

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AUTOR:\u00a0<\/u><\/strong>MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA<\/u><\/strong>, Defensor P\u00fablico, estudioso de filosofia, hist\u00f3ria e pol\u00edtica.\u00a0 Militante de Direitos Humanos e titular da Primeira Defensoria P\u00fablica Especial C\u00edvel do Estado de Sergipe. E-MAIL: migueladvocate@<\/u>folha.com.br<\/u><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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