{"id":16743,"date":"2017-07-17T14:25:32","date_gmt":"2017-07-17T17:25:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=16743"},"modified":"2017-07-17T16:12:02","modified_gmt":"2017-07-17T19:12:02","slug":"defensoria-publica-esta-apurando-responsabilidade-e-excesso-na-desocupacao-do-marivan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=16743","title":{"rendered":"Defensoria P\u00fablica est\u00e1 apurando responsabilidade e excesso na desocupa\u00e7\u00e3o do Marivan"},"content":{"rendered":"

Defensoria P\u00fablica est\u00e1 apurando responsabilidade e excesso na desocupa\u00e7\u00e3o do Marivan<\/strong><\/h2>\n

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Ocupante exibe a capsula de bala de borracha<\/figcaption><\/figure>\n

A Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe est\u00e1 colhendo as declara\u00e7\u00f5es dos ocupantes do Loteamento Marivan, em Aracaju, sobre poss\u00edveis excessos por parte da Pol\u00edcia Militar durante a execu\u00e7\u00e3o do cumprimento da liminar de reintegra\u00e7\u00e3o de posse do local, ocorrida no \u00faltimo dia 12.<\/p>\n

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Segundo o defensor p\u00fablico que est\u00e1 atuando no processo de reintegra\u00e7\u00e3o e que acompanhou a retirada das fam\u00edlias do local, Gustavo Dantas, houve relatos dos ocupantes da exist\u00eancia de excessos por parte da Pol\u00edcia Militar. \u201cAs fam\u00edlias relataram excesso por parte da Pol\u00edcia, como tiros de borrachas, g\u00e1s lacrimog\u00eaneo e spray de pimenta, mas quando chegamos ao local conseguimos acalmar as coisas e parar a viol\u00eancia. A Defensoria P\u00fablica estava l\u00e1 para garantir que o ato iria ocorrer sem viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos, al\u00e9m daquela representada na remo\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias das suas casas. Infelizmente, na desocupa\u00e7\u00e3o em si teve um problema que foi o fato de que o mandado era de desocupa\u00e7\u00e3o, mas os oficiais de justi\u00e7a estavam determinando a demoli\u00e7\u00e3o das casas, o que excede os poderes a eles delegados, provocando, inclusive, poss\u00edvel responsabilidade do Estado por tais atos\u201d, apontou. \u00a0<\/p>\n

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Defensor P\u00fablico, Alfredo Nikolaus conversa com oficial de justi\u00e7a e representantes da Pol\u00edcia Militar<\/figcaption><\/figure>\n

A dona de casa, Maria Aparecida Vieira de Oliveira, relatou que pediu a pol\u00edcia para que desse um tempo para retirar os pertences, mas o prazo concedido foi de apenas 10 minutos. \u201cA Pol\u00edcia chegou pouco mais de 5h e pedimos para n\u00e3o come\u00e7arem sem a presen\u00e7a de algu\u00e9m da Defensoria P\u00fablica, Conselho Tutelar e assistente social, mas eles deram apenas um prazo de 10 minutos para que retir\u00e1ssemos as coisas. Sab\u00edamos que esse tempo n\u00e3o dava para salvar muita coisa, pois tinha muita gente que j\u00e1 tinha sa\u00eddo de suas casas para trabalhar, mas a pol\u00edcia n\u00e3o quis saber e s\u00f3 disse que n\u00e3o poderia esperar uma vez que teriam hor\u00e1rio para cumprir\u201d, disse indignada.<\/p>\n

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Ocupantes n\u00e3o conseguiram tirar televisor<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo a ocupante, os moradores fizeram uma corrente humana para evitar que as m\u00e1quinas derrubassem os im\u00f3veis com seus pertences. \u201cFizemos uma barricada para que eles n\u00e3o destru\u00edrem nossas coisas, mas foi em v\u00e3o. A pol\u00edcia entrou j\u00e1 atirando balas de borracha e jogando spray de pimenta, n\u00e3o respeitando sequer as crian\u00e7as e derrubando as casas com pertences de muita gente que n\u00e3o teve tempo de retirar. Infelizmente ainda conseguimos recuperar algumas coisas, mas muitos perderam tudo. At\u00e9 animais como galinhas e gatos eles passaram por cima e ainda disseram que se colocassem as crian\u00e7as na frente iriam passar o trator por cima e os pais seriam responsabilizados\u201d, conta Maria Aparecida.<\/p>\n

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M\u00f3veis tamb\u00e9m foram destru\u00eddos na a\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com o defensor Gustavo Dantas, a Defensoria P\u00fablica entrou h\u00e1 pouco tempo no processo porque as fam\u00edlias demoram pra procurar o \u00f3rg\u00e3o. \u201cA Defensoria P\u00fablica passou a atuar para tentar ver se estava havendo equ\u00edvoco no processo e o que percebemos de at\u00edpico logo pedimos o reconhecimento judicial, como a aus\u00eancia de per\u00edcia pra precisar os limites do im\u00f3vel objeto da a\u00e7\u00e3o, mas o ju\u00edzo resolveu manter a desocupa\u00e7\u00e3o. Iremos continuar atuando no processo para ver se conseguimos reverter a decis\u00e3o ao final, mas, al\u00e9m disso, os N\u00facleos de Direitos Humanos e de Bairros est\u00e3o tentando a concess\u00e3o de aluguel social para essas pessoas que est\u00e3o sem casas para morar\u201d, enfatizou.\u00a0\u00a0<\/p>\n

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Ocupantes lamentam perda de colch\u00f5es<\/figcaption><\/figure>\n

O defensor p\u00fablico e coordenador do N\u00facleo de Direitos Humanos, S\u00e9rgio Barreto Morais, afirmou que tudo que foi colhido est\u00e1 sendo apurado. \u201cPelo relato dos moradores, houve excesso por parte da pol\u00edcia e de acordo com a decis\u00e3o liminar, a ordem n\u00e3o era demolir e sim retirar as fam\u00edlias. Se as den\u00fancias dos ocupantes forem realmente comprovadas, os direitos humanos foram violados. \u00c9 importante ressaltar que o direito \u00e0 moradia \u00e9 fundamento na Carta Magna e as fam\u00edlias merecem a m\u00ednima dignidade humana\u201d, disse.<\/p>\n

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Fog\u00f5es detru\u00eddos<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo o defensor p\u00fablico e coordenador do N\u00facleo de Bairros, Alfredo Carlos Nikolaus, as fam\u00edlias alegam que a pol\u00edcia agiu com trucul\u00eancia no processo de retirada. \u201cA determina\u00e7\u00e3o judicial dizia que as pessoas deveriam ser retiradas do local, mas n\u00e3o estava impl\u00edcita a demoli\u00e7\u00e3o das casas e o que vimos foram m\u00f3veis destru\u00eddos por toda parte. Todas as den\u00fancias dos ocupantes est\u00e3o sendo apuradas e se for comprovado abuso durante a retirada das fam\u00edlias a Defensoria P\u00fablica ir\u00e1 tomar as medidas cab\u00edveis, uma situa\u00e7\u00e3o absurda, onde os im\u00f3veis foram demolidos com m\u00f3veis dentro e at\u00e9 animais\u201d, lamenta.<\/p>\n

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M\u00f3veis destru\u00eddos<\/figcaption><\/figure>\n

Alfredo Nikolaus conversou no local com a tenente da Pol\u00edcia Militar, Beliza Fran\u00e7a, sobre os excessos apontados pelos ocupantes, mas a policial negou alegando que\u00a0tentou negociai com as fam\u00edlias, mas n\u00e3o houve \u00eaxito \u201cTentamos um di\u00e1logo com os ocupantes, mas os mesmos n\u00e3o aceitaram nenhum acordo. A pol\u00edcia agiu porque houve resist\u00eancia por parte de alguns, que usaram at\u00e9 botij\u00f5es \u00a0e cord\u00e3o humano para impedir a a\u00e7\u00e3o\u201d, justifica.<\/p>\n

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A Defensoria P\u00fablica constatou no local apenas a presen\u00e7a do Corpo de Bombeiros, Pol\u00edcia Militar\u00a0e SAMU. \u00a0<\/p>\n

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Ferimentos de balas de borracha<\/figcaption><\/figure>
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Ocupante mostra resultado da a\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia<\/figcaption><\/figure>
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Crian\u00e7as brincam no que restou da a\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure><\/p>\n

Por D\u00e9bora Matos<\/p>\n

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Crian\u00e7as brincam no que restou da a\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

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Defensoria P\u00fablica est\u00e1 apurando responsabilidade e excesso na desocupa\u00e7\u00e3o do Marivan<\/span> Read More »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":16777,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"","footnotes":""},"categories":[6,4],"tags":[],"class_list":["post-16743","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-noticias"],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/DSC_2153.jpg",1024,683,false],"thumbnail":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/DSC_2153-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/DSC_2153-300x200.jpg",300,200,true],"medium_large":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/DSC_2153-768x512.jpg",768,512,true],"large":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/DSC_2153-1024x683.jpg",1024,683,true],"1536x1536":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/DSC_2153.jpg",1024,683,false],"2048x2048":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/DSC_2153.jpg",1024,683,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"debora.jornalista","author_link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?author=3"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Defensoria P\u00fablica est\u00e1 apurando responsabilidade e excesso na desocupa\u00e7\u00e3o do Marivan \u00a0 A Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe est\u00e1 colhendo as declara\u00e7\u00f5es dos ocupantes do Loteamento Marivan, em Aracaju, sobre poss\u00edveis excessos por parte da Pol\u00edcia Militar durante a execu\u00e7\u00e3o do cumprimento da liminar de reintegra\u00e7\u00e3o de posse do local, ocorrida no \u00faltimo dia…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16743"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=16743"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16743\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16783,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16743\/revisions\/16783"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/16777"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16743"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16743"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16743"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}