{"id":16890,"date":"2017-07-31T14:42:13","date_gmt":"2017-07-31T17:42:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=16890"},"modified":"2019-06-04T11:21:27","modified_gmt":"2019-06-04T14:21:27","slug":"defensoria-publica-analisa-processos-de-adolescentes-com-excesso-de-prazo-na-usip","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=16890","title":{"rendered":"Defensoria P\u00fablica analisa processos de adolescentes com excesso de prazo na USIP"},"content":{"rendered":"

Defensoria P\u00fablica analisa processos de adolescentes com excesso de prazo na USIP<\/strong><\/h3>\n

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Em comemora\u00e7\u00e3o aos 27 anos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), os defensores p\u00fablicos do N\u00facleo da Crian\u00e7a e do Adolescente da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, Karine Neri, Paulo Cirino e Fillype Mattos Rigaud realizaram um mutir\u00e3o de atendimento no dia\u00a027, na Unidade Socioeducativa de Interna\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (USIP), para analisar todos os processos de adolescentes que est\u00e3o internados h\u00e1 mais de\u00a045 dias.<\/p>\n

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\u201cO N\u00facleo da Crian\u00e7a e do Adolescente acompanha, diariamente, os prazos de interna\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, e, infelizmente, tem se tornado regra a prorroga\u00e7\u00e3o deste prazo.\u00a0Verificamos que h\u00e1 adolescentes internados provisoriamente h\u00e1 mais tempo do que permitido pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), que \u00e9 de 45 dias. Existem adolescentes que est\u00e3o no local h\u00e1 mais de 120 dias, em total desrespeito \u00e0 Lei e ao entendimento j\u00e1 pacificado pelos Tribunais Superiores”, disse Karine Neri.<\/p>\n

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Defensora P\u00fablica, Karine Neri, explica situa\u00e7\u00e3o processual do adolescente<\/figcaption><\/figure>\n

Os adolescentes M.G.O, J.F.L e V.F.S foram apreendidos pela primeira vez e est\u00e3o internados no local h\u00e1 mais de dois meses por roubarem cinco carneiros no munic\u00edpio de Canind\u00e9 do S\u00e3o Francisco. \u201cRoubamos os carneiros para comer e n\u00e3o para vender porque minha fam\u00edlia estava passando fome, al\u00e9m da m\u00e3e de meu colega V.F.S que tamb\u00e9m passa por necessidades financeiras. N\u00e3o entendo porque estamos aqui na USIP por ter roubado carneiro para matar a fome. Tenho filho e mulher, por isso, estou arrependido, mas infelizmente na hora do desespero a gente comete erros\u201d, relata MGO.<\/p>\n

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Diretor Operacional da Funda\u00e7\u00e3o Renascer, Claudio Viana destaca import\u00e2ncia da Defensoria na assist\u00eancia aos adolescentes<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com a defensora p\u00fablica, todos os processos com prazos excedidos est\u00e3o sendo analisados a fim de se impetrar\u00a0o Habeas Corpus. \u201cA Defensoria P\u00fablica acompanha todos os processos em que as partes n\u00e3o constitu\u00edram advogado particular, e, em todos os casos, quando expiram os 45 dias, entramos com o Habeas Corpus, requerendo, liminarmente, a desinterna\u00e7\u00e3o do adolescente. \u00c9 inadmiss\u00edvel ver que a lei est\u00e1 sendo atropelada, afinal, o ECA prev\u00ea que o prazo de interna\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria \u00e9 de 45 dias, sendo este prazo improrrog\u00e1vel, mas, infelizmente, n\u00e3o \u00e9 o que presenciamos na unidade de interna\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do Estado de Sergipe\u201d, lamenta Karine Neri.<\/p>\n

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\"\"<\/a>O adolescente M.W.N.F, que completou 18 anos no \u00faltimo dia 12, e que nunca tinha cometido um ato infracional anteriormente, relata que se envolveu em um roubo de celular por influ\u00eancia de amigos. \u201cTr\u00eas colegas passaram de carro em minha casa e me chamaram para passear, sendo que pararam em um local e disseram que iriam roubar aparelho celular. Eu disse que n\u00e3o iria participar do ato e decidi ficar dentro do carro, mas quando eles foram pegos pela pol\u00edcia informaram que eu tinha participado do roubo e a pol\u00edcia foi em minha casa, me agrediu, pediu o produto do roubo e amea\u00e7ou me espancar se n\u00e3o entregasse algo para eles. De tanto apanhar com chutes, socos e tapas acabei pegando qualquer celular em casa e dei para eles dizendo que era produto roubado, s\u00f3 que o celular era de minha m\u00e3e.\u00a0 Estou muito arrependido por ter dado esse desgosto \u00e0 minha m\u00e3e, mas com f\u00e9 em Deus quando sair daqui n\u00e3o irei me envolver mais com amizades que s\u00f3 me prejudicaram\u201d, conta arrependido.<\/p>\n

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\u00a0A diretora da USIP, Aidil dos Santos Vaz, destacou a import\u00e2ncia da assist\u00eancia da Defensoria P\u00fablica na Unidade. \u201cAvalio a presen\u00e7a da Defensoria de uma forma muito positiva, sendo nossa maior parceira no Estado com a compreens\u00e3o que tem na garantia dos direitos e isso ajuda muito n\u00e3o s\u00f3 os adolescentes como tamb\u00e9m a gente que est\u00e1 na linha de frente na execu\u00e7\u00e3o da medida. Contamos muito com a Defensoria\u201d, pontuou.<\/p>\n

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Ainda, segundo Aidil, com a Defensoria P\u00fablica os adolescentes passam a refletir os erros e terem consci\u00eancia do que fizeram para n\u00e3o cometer de novo. \u201cMesmo com as dificuldades que temos, conseguimos desenvolver diversas atividades como aulas de artes, m\u00fasica, futebol, atendimentos t\u00e9cnicos, grupos com adolescentes com temas que possam ajud\u00e1-los, fazendo da melhor forma poss\u00edvel. Al\u00e9m disso, a presen\u00e7a dos defensores p\u00fablicos melhora o comportamento dos meninos e eles passam a acreditar e ter esperan\u00e7a, uma vez que s\u00f3 temos uma advogada na unidade que n\u00e3o consegue suprir a demanda e a Defensoria esclarece muito para os adolescentes, que passam a ter uma compreens\u00e3o do processo, consci\u00eancia e reflex\u00e3o para n\u00e3o retornarem \u00e0 unidade\u201d, enfatizou.<\/p>\n

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Diretora Aidil fala do papel da Defensoria na vida dos adolescentes<\/figcaption><\/figure>\n

Para o diretor operacional da Funda\u00e7\u00e3o Renascer, Carlos Viana, a Defensoria P\u00fablica est\u00e1 sempre provocando as outras inst\u00e2ncias para evitar superlota\u00e7\u00e3o. \u201cSe n\u00e3o fosse a Defensoria nosso trabalho seria muito pior por causa da situa\u00e7\u00e3o de superlota\u00e7\u00e3o, pois temos v\u00e1rios adolescentes com prazos expirados e a Defensoria est\u00e1 sempre provocando todas as inst\u00e2ncias para resolver a situa\u00e7\u00e3o. Com o mutir\u00e3o, percebemos que a partir da a\u00e7\u00e3o da Defensoria h\u00e1 uma resolutividade em algumas quest\u00f5es referentes, inclusive, \u00e0 pr\u00f3pria gest\u00e3o. A Defensoria \u00e9 o nosso maior apoiador no trabalho e desenvolvimento das atividades porque se voc\u00ea tem uma unidade superlotada dificulta acontecimento de v\u00e1rias atividades e com o apoio da Defensoria evita que as unidades estejam o tempo todo em condi\u00e7\u00f5es de dif\u00edcil atua\u00e7\u00e3o, por isso, \u00e9 muito importante a participa\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n

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A unidade conta hoje com 86 adolescentes, embora tenha capacidade para apenas 45, sendo que maior n\u00famero tem idade entre 15 e 18 anos. \u00a0\u201cH\u00e1 meninos de 12 e 13 anos, mas maioria \u00e9 de 15 a 18 anos\u201d, afirmou Viana.<\/p>\n

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No total, foram analisados pelos defensores p\u00fablicos 31 processos, sendo que em seis deles h\u00e1\u00a0advogado constitu\u00eddo e os demais s\u00e3o\u00a0assistidos pela Defensoria P\u00fablica. \u00a0<\/p>\n

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Por D\u00e9bora Matos\"\"<\/a> \"\"<\/a> \"\"<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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