\u00a0<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n E para entender melhor esse recorde de atendimento, o corregedor geral da Defensoria P\u00fablica, Jesus Jairo Lacerda e a subcorregedora geral, Andreza Tavares se reuniram com o diretor do Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o, Jenilson Gomes e as assistentes sociais Maria das Gra\u00e7as Ribeiro, Joanes Alves e a assessora jur\u00eddica V\u00e2nia Lob\u00e3o. O encontro aconteceu na \u00faltima sexta-feira, 22, na sede da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u201cO n\u00famero de pessoas que recorre \u00e0 Defensoria P\u00fablica para solicitar of\u00edcio para isen\u00e7\u00e3o de taxa de registro civil aumentou consideravelmente. Os assistidos chegam \u00e0 institui\u00e7\u00e3o informando que foram encaminhados pelo Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o sob alega\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o podem tirar a carteira de identidade em virtude da aus\u00eancia de matr\u00edcula e selo digital nas certid\u00f5es, por isso, convocamos essa reuni\u00e3o para entender melhor as exig\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o\u201d, disse Andreza Tavares.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u201cA carteira de identidade \u00e9 o passaporte da cidadania, por isso, temos que ter seguran\u00e7a em entregar e o cidad\u00e3o tamb\u00e9m ter em receber. Fizemos essas modifica\u00e7\u00f5es nos procedimentos para que o cidad\u00e3o tenha um documento mais seguro\u201d, completou Jenilson.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n De acordo com o Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o, para confec\u00e7\u00e3o do documento de identidade as certid\u00f5es de nascimento e casamento expedidas antes de 2012 devem ser atualizadas para atender as normas e leis vigentes do pa\u00eds. J\u00e1 os registros do per\u00edodo de 2012 a 2017 somente ser\u00e3o v\u00e1lidos se a matr\u00edcula tiver 28 n\u00fameros e mais dois d\u00edgitos.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/WhatsApp-Image-2019-02-22-at-17.43.35.jpeg\")
<\/a>A Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe registrou grande demanda de registro civil. S\u00f3 no m\u00eas de janeiro deste ano, foram expedidas 627 solicita\u00e7\u00f5es de isen\u00e7\u00e3o de taxa de certid\u00e3o de nascimento e casamento, um \u00edndice de 289% se comparado ao ano de 2018, que foi de 217 of\u00edcios expedidos.<\/p>\n<\/a>O diretor do Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o, Jenilson Gomes, explicou que alguns procedimentos tiveram que ser revistos ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. \u201cUm dos procedimentos adotados ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo o cumprimento da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 63\/2017 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e demais normas e leis do Brasil. De acordo com as normas e leis vigentes, todas as certid\u00f5es que n\u00e3o t\u00eam a matr\u00edcula \u00fanica e o selo de autentica\u00e7\u00e3o devem ser atualizadas. O selo, na verdade, \u00e9 um c\u00f3digo gerado automaticamente que valida a certid\u00e3o”, esclarece.<\/p>\n