![\"\"](\"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/WhatsApp-Image-2019-06-12-at-11.29.17-2.jpeg\")
<\/a>A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB\/SE) realizou na noite de ontem, 5, no Plen\u00e1rio da entidade, o I F\u00f3rum OAB de Direito M\u00e9dico e Sa\u00fade cujo tema \u201cJudicializa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e alternativas a est\u00e1, que foi debatido pelo defensor p\u00fablico diretor da C\u00e2mara de Resolu\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade da Defensoria P\u00fablica do Estado, Saulo Lamartine e diversos profissionais de outras institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas.<\/p>\n\u00a0<\/p>\n
Segundo o presidente da OAB, In\u00e1cio Krauss, o objetivo do F\u00f3rum \u00e9 buscar alternativas de melhorias na sa\u00fade p\u00fablica para reduzir a judicializa\u00e7\u00e3o. \u201cSe melhorarmos o atendimento na sa\u00fade p\u00fablica e a qualidade do profissional da sa\u00fade, com certeza o \u00edndice de judicializa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 reduzido. Convidamos a Defensoria P\u00fablica para trazer mais ideias, uma vez que \u00e9 uma das institui\u00e7\u00f5es que vive essa problem\u00e1tica no dia a dia e, desta forma, buscar solu\u00e7\u00f5es conjuntamente com outras institui\u00e7\u00f5es para melhorar a sa\u00fade p\u00fablica e, consequentemente, reduzir a judicializa\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
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\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Por D\u00e9bora Matos com informa\u00e7\u00f5es da OAB\/SE \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Judicializa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade foi tema de debate entre Defensoria P\u00fablica, OAB\/SE e demais institui\u00e7\u00f5es A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB\/SE) realizou na noite de ontem, 5, no Plen\u00e1rio da entidade, o I F\u00f3rum OAB de Direito M\u00e9dico e Sa\u00fade cujo tema \u201cJudicializa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e alternativas a est\u00e1, que foi …<\/p>\n<\/a>\u201cO excesso de judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade \u00e9 visto hoje como um grande problema porque acaba desvirtuando a quest\u00e3o da pr\u00f3pria porta de entrada do Sistema \u00danico de S\u00e1ude (SUS) e a designa\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de sa\u00fade. Tanto a OAB\/SE quanto as demais institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o tentando buscar uma forma de contribuir para uma judicializa\u00e7\u00e3o mais racional e mais efetiva. A judicializa\u00e7\u00e3o demonstra, em parte, uma falha do pr\u00f3prio sistema de sa\u00fade porque o cidad\u00e3o recorre ao Judici\u00e1rio em raz\u00e3o de muitas vezes n\u00e3o ter tido o seu direito efetivado onde deveria ser \u2013 nos postos e unidades de sa\u00fade\u201d, afirmou a \u00a0presidente da Comiss\u00e3o de Direito M\u00e9dico e Sa\u00fade OAB\/SE, Clarissa Marques Fran\u00e7a.<\/p>\n<\/a>O defensor p\u00fablico e diretor da C\u00e2mara de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios da Sa\u00fade da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, Saulo Lamartine, destacou a import\u00e2ncia do trabalho multidisciplinar e da C\u00e2mara de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios de Sa\u00fade como instrumento de aperfei\u00e7oamento do sistema \u00fanico de sa\u00fade e de racionaliza\u00e7\u00e3o dos gastos com judicializa\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 importante o trabalho multidisciplinar entre os atores da sa\u00fade p\u00fablica, a fim de se ter os subs\u00eddios necess\u00e1rios para resolu\u00e7\u00e3o administrativa, bem como para se formular uma demanda de maneira correta e se proferir uma decis\u00e3o judicial qualificada. Nesse contexto, surgem dois instrumentos: a C\u00e2mara de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios da Sa\u00fade da Defensoria P\u00fablica, que proporcionam n\u00e3o apenas resolu\u00e7\u00e3o administrativa das demandas de sa\u00fade, mas tamb\u00e9m a formula\u00e7\u00e3o de uma demanda qualificada, quando n\u00e3o obtida a resolu\u00e7\u00e3o administrativa; e os NATs, que qualificam a decis\u00e3o judicial. Esse trabalho multidisciplinar vem dando resultados n\u00e3o s\u00f3 quanto \u00e0 economia financeira proporcionada, mas tamb\u00e9m por propiciar um melhor conhecimento das falhas do sistema e de in\u00fameras vari\u00e1veis da rede sus, que possibilitam o aperfei\u00e7oamento do sistema \u00fanico de sa\u00fade e a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas e atreladas \u00e0s reais necessidades da comunidade, pontuou.<\/p>\n<\/a>A enfermeira do N\u00facleo de Assessoramento T\u00e9cnico ao Judici\u00e1rio (NAT\/ JUD) do Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe (TJSE),\u00a0Maria da Concei\u00e7\u00e3o Mendon\u00e7a Costa, apresentou estat\u00edsticas dos processos que chegam judicializados ao NAT\/JUD. \u201cS\u00e3o casos que j\u00e1 est\u00e3o na Justi\u00e7a e antes do magistrado conceder a liminar os t\u00e9cnicos apresentam uma nota t\u00e9cnica dizendo se s\u00e3o favor\u00e1veis ou n\u00e3o aquele tipo de procedimento, se tem ou n\u00e3o tem na rede do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e se foram seguidos todos os fluxos. Depois que o juiz verifica a nossa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que se posiciona sobre a liminar. Atualmente, o N\u00facleo tem quatro m\u00e9dicos, dois farmac\u00eauticos e tr\u00eas enfermeiros, al\u00e9m da equipe administrativa\u201d, relatou.<\/p>\n<\/a> <\/a> <\/a> <\/a> <\/a> <\/a> <\/a><\/p>\n