{"id":2993,"date":"2013-04-24T15:53:06","date_gmt":"2013-04-24T15:53:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=2993"},"modified":"2013-04-25T01:55:53","modified_gmt":"2013-04-25T01:55:53","slug":"sem-defensoria-nao-ha-democracia-lirios-tampouco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=2993","title":{"rendered":"Sem Defensoria, n\u00e3o h\u00e1 democracia. L\u00edrios tampouco"},"content":{"rendered":"

Sem Defensoria, n\u00e3o h\u00e1 democracia. L\u00edrios tampouco<\/span><\/strong><\/p>\n

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Autor:\u00a0Herick Victor Dantas de Argolo (Advogado)<\/strong><\/p>\n

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Imagem ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n

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O poeta Carlos Drummond de Andrade afirmara certa vez que todas as coisas t\u00eam um avesso, embora nem sempre percept\u00edvel. Foi ao espiar esse lado obscuro da democracia que disse que esta \u201c\u00e9 a forma de governo em que o povo imagina estar no poder\u201d.<\/span><\/p>\n

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Para que o avesso n\u00e3o se torne o direito, \u00e9 necess\u00e1rio retirar algumas pedras do meio do caminho da democracia brasileira. O debate sobre a Reforma Pol\u00edtica conta com uma audi\u00eancia p\u00fablica a ser realizada em junho deste ano pelo Superior Tribunal Federal, mas ainda trope\u00e7a na C\u00e2mara dos Deputados. Dessa forma, \u00e9 imprescind\u00edvel que enverede e ganhe for\u00e7as na pr\u00f3pria sociedade.<\/span><\/p>\n

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\u00c9 preciso dizer, contudo, que n\u00e3o basta aperfei\u00e7oar as regras de campanha e elei\u00e7\u00e3o. O processo de democratiza\u00e7\u00e3o exige mais que o voto peri\u00f3dico. Concomitantemente \u00e0 Reforma Pol\u00edtica, deve ser empreendida uma verdadeira Reforma Cidad\u00e3, que impulsione a efetividade dos direitos j\u00e1 garantidos no plano legal. Sem a real presta\u00e7\u00e3o desses diretos, a democracia n\u00e3o ultrapassa o conceito ranzinza dado pelo poeta.<\/span><\/p>\n

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Uma institui\u00e7\u00e3o como a Defensoria P\u00fablica exerce esse papel vital de remover pedras e semear cidadania em um pa\u00eds que vive a vexat\u00f3ria situa\u00e7\u00e3o de ser, ao mesmo tempo, uma das maiores economias do mundo e um dos mais desiguais socialmente. \u00c9 certo que, sozinha, n\u00e3o \u00e9 capaz de modificar o panorama atual, mas, sem uma Defensoria P\u00fablica robusta, a tarefa \u00e9 imposs\u00edvel.<\/span><\/p>\n

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N\u00e3o se pode deixar de classificar como nobre a fun\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o dos direitos dos necessitados, atuando desde o contexto da efetividade familiar at\u00e9 o combate a todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o, desde o direito ao perd\u00e3o do indiv\u00edduo at\u00e9 a tutela dos direitos coletivos, dentre outros campos. Se a realidade n\u00e3o nos deixa falar que a Defensoria P\u00fablica pretende resgatar a utopia da felicidade geral, que ao menos nos deixe reconhecer o maior grau de equil\u00edbrio e harmonia social que \u00e9 capaz de produzir.<\/span><\/p>\n

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H\u00e1 muitos anos, em um discurso de longos aplausos, o ex-presidente da \u00c1frica do Sul, Nelson Mandela, clamou: \u201cN\u00e3o queremos voto sem p\u00e3o, nem p\u00e3o sem voto\u201d. Estas palavras, bastante simb\u00f3licas, estabelecem a interdepend\u00eancia entre os direitos sociais e a democracia, e foram bem assimiladas e perseguidas pela Defensoria P\u00fablica quando esta estabeleceu objetivos: a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais, a primazia dos direitos humanos, a garantia da ampla defesa e do contradit\u00f3rio, e a afirma\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/span><\/p>\n

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\u00c9 ineg\u00e1vel o progresso da Defensoria P\u00fablica brasileira nos anos que se seguiram \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. No estado de Sergipe, \u00e9 digna de elogios a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira realizada em 2010. Por\u00e9m, ainda se hesita quanto a um passo fundamental: Embora a Carta Magna assegure a autonomia financeira reluta-se em conced\u00ea-la.<\/span><\/p>\n

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O projeto de lei n\u00famero 114 \u2013 que d\u00e1 o direito \u00e0 Defensoria P\u00fablica de organizar e administrar seus recursos sem interfer\u00eancia dos governos \u2013 foi aprovado com unanimidade no Congresso Nacional, mas sofreu o veto presidencial. Sem esses recursos, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel municiar a Defensoria de forma proporcional \u00e0 efetiva demanda. As retinas v\u00e3o se fatigando sem que vejamos obedecida a previs\u00e3o constitucional. Muito se esperava, mas a autonomia financeira n\u00e3o veio. E agora, Jos\u00e9?<\/span><\/p>\n

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Felizmente, um pequeno \u2013 mas n\u00e3o inexpressivo \u2013 grupo de deputados federais, que conta com um deputado eleito por Sergipe, luta n\u00e3o s\u00f3 pela derrubada do veto presidencial, mas, tamb\u00e9m pela aprova\u00e7\u00e3o de emendas que obrigam a contrata\u00e7\u00e3o de novos defensores p\u00fablicos e pela simetria remunerat\u00f3ria com as carreiras da promotoria e da magistratura. Desse modo, enraizar-se-ia a Defensoria em bases t\u00e3o firmes quanto a sua import\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

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A Defensoria P\u00fablica \u00e9 a porta que conduz o indiv\u00edduo aos direitos da cidadania. \u00c9 angustiante a situa\u00e7\u00e3o daqueles que com a chave na m\u00e3o querem abrir a porta, mas a porta n\u00e3o h\u00e1. Espera-se que se d\u00ea vida \u00e0s letras mortas da lei. Afinal, como disse o poeta Drummond, nosso companheiro nestas reflex\u00f5es: \u201cAs leis n\u00e3o bastam. Os l\u00edrios n\u00e3o nascem da lei\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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