{"id":33475,"date":"2023-07-13T10:35:40","date_gmt":"2023-07-13T13:35:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=33475"},"modified":"2023-07-13T14:39:21","modified_gmt":"2023-07-13T17:39:21","slug":"meu-pai-tem-nome-mais-de-962-mil-criancas-foram-registradas-sem-o-nome-do-pai-no-brasil-somente-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=33475","title":{"rendered":"Meu Pai tem Nome: Mais de 96,2 mil crian\u00e7as foram registradas sem o nome do pai no Brasil somente em 2023"},"content":{"rendered":"

Meu Pai tem Nome: Mais de 96,2 mil crian\u00e7as foram registradas sem o nome do pai no Brasil somente em 2023<\/strong><\/h3>\n

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Campanha idealizada pelo Condege e promovida em parceria com as Defensorias P\u00fablicas dos estados e DF, busca reduzir n\u00famero de registros com pais ausentes no <\/em><\/p>\n

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De janeiro deste ano at\u00e9 esta quarta-feira (12), o Brasil j\u00e1 registrou 96.280 filhas e filhos apenas com o nome da m\u00e3e na certid\u00e3o de nascimento, de acordo com dados do Portal da Transpar\u00eancia, da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).<\/p>\n

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Se contabilizado desde 2016, o n\u00famero de filhos de pais ausentes sobe para 1.119.778 em todo o pa\u00eds. Na compara\u00e7\u00e3o entre regi\u00f5es, com os dados dos \u00faltimos sete anos, a maior quantidade de pais ausentes se concentra na regi\u00e3o Sudeste, com 404.271. Na sequ\u00eancia est\u00e1 o Nordeste com 329.651 crian\u00e7as registradas sem o nome do pai. Em terceiro, est\u00e1 o Norte com 157.268.<\/p>\n

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Apesar do levantamento tratar apenas dos \u00faltimos seis anos, a aus\u00eancia paterna \u00e9 um problema antigo e n\u00e3o se resume apenas \u00e0 falta de um nome na certid\u00e3o, mas tamb\u00e9m pode provocar traumas de rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Para frear esta realidade, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos-Gerais (Condege) realiza desde 2022 a campanha nacional \u2018Meu Pai Tem Nome\u2019, que visa reduzir o n\u00famero de casos de filhas e filhos de pais ausentes.<\/p>\n

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Com o apoio das Defensorias P\u00fablicas dos estados e Distrito Federal, s\u00e3o realizadas a\u00e7\u00f5es para reconhecimento de paternidade, realiza\u00e7\u00e3o de exames de DNA e atividades de educa\u00e7\u00e3o em direitos, em uma programa\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o do direito fundamental de filia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Para o presidente do Condege, Oleno Matos, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para a popula\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 ter acesso aos seus direitos b\u00e1sicos por meio das Defensorias P\u00fablicas brasileiras.<\/p>\n

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\u201cUma documenta\u00e7\u00e3o pessoal, com nome de pai e m\u00e3e, pode sim fazer a diferen\u00e7a na vida do assistido. Desde uma crian\u00e7a, at\u00e9 um idoso, a falta do nome de um pai pode causar constrangimentos e a a\u00e7\u00e3o vem para sanar isso para os interessados\u201d, declarou.<\/p>\n

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O projeto nacional \u2018Meu Pai Tem Nome\u2019 ser\u00e1 realizado este ano no dia 19 de agosto, em alus\u00e3o ao m\u00eas dos pais. Para participar da iniciativa, a pessoa interessada deve procurar a Defensoria P\u00fablica do seu estado e Distrito Federal.<\/p>\n

Fonte: Ascom Condege<\/p>\n

Fotos: Condege<\/p>\n

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