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A Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe recebeu o \u201cPr\u00eamio Justi\u00e7a e Sa\u00fade 2023\u201d do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) na categoria “Sistema de Justi\u00e7a”. A institui\u00e7\u00e3o obteve a maior nota final entre todas as categorias. A premia\u00e7\u00e3o aconteceu no dia 24, durante o II Congresso Nacional\u00a0 do\u00a0F\u00f3rum Nacional do Judici\u00e1rio para a Sa\u00fade (Fonajus) realizado em Foz do Igua\u00e7u (PR).<\/p>\n
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O defensor p\u00fablico, Saulo Lamartine; o defensor p\u00fablico geral, Vin\u00edcius Menezes Barreto; o subdefensor geral, Jesus Jairo Lacerda e o corregedor Geral, Le\u00f3 Neto receberam o pr\u00eamio das m\u00e3os de representantes do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n
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A premia\u00e7\u00e3o selecionou projetos de 11 unidades da Federa\u00e7\u00e3o com propostas para redu\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o da judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e fortalecimento da cidadania. O projeto vencedor foi a C\u00e2mara de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios de Sa\u00fade da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe (CRLS) que tem como autor e diretor da CRLS o defensor p\u00fablico, Saulo Lamartine.<\/p>\n
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Promovida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), por meio do F\u00f3rum Nacional do Judici\u00e1rio para a Sa\u00fade (Fonajus), a premia\u00e7\u00e3o visa assegurar o aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas judici\u00e1rias no que se refere \u00e0s demandas de sa\u00fade.<\/p>\n
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A CRLS possui abrang\u00eancia em Aracaju e\u00a0munic\u00edpios\u00a0de Sergipe onde tem defensor p\u00fablico, por meio de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre a Defensoria P\u00fablica, Governo de Sergipe e Prefeituras Municipais. S\u00e3o beneficiadas com o projeto as pessoas que necessitam de tratamento de sa\u00fade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e tem sua solicita\u00e7\u00e3o negada ou haja mora irrazo\u00e1vel no fornecimento do procedimento solicitado; tenham renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos ou que atendam aos requisitos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 09\/2014 do Conselho Superior da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe.<\/p>\n
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Para o defensor p\u00fablico geral, Vin\u00edcius Menezes Barreto, o pr\u00eamio \u00e9 uma conquista muito importante para a Defensoria P\u00fablica. \u201c\u00c9 com muita alegria que recebemos esse pr\u00eamio, o que mostra a sociedade sergipana como a Defensoria P\u00fablica tem contribu\u00eddo com o seu papel de instrumento do estado democr\u00e1tico e fomentadora dos direitos humanos fundamentais. A CRLS \u00e9 um projeto que promove a redu\u00e7\u00e3o da judicializa\u00e7\u00e3o e economia para o er\u00e1rio p\u00fablico. Esse pr\u00eamio \u00e9 fruto da coordena\u00e7\u00e3o sempre muito eficiente do defensor p\u00fablico, Dr. Saulo Lamartine, e simboliza o reconhecimento de muito trabalho realizado em equipe entre a Defensoria P\u00fablica e os entes parceiros que s\u00e3o Governo do Estado, prefeituras de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro\u201d, destacou.<\/p>\n
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Por D\u00e9bora Matos\u00a0<\/p>\n
Foto: CNJ<\/p>\n
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