{"id":36338,"date":"2024-04-26T12:35:57","date_gmt":"2024-04-26T15:35:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=36338"},"modified":"2024-10-10T13:19:22","modified_gmt":"2024-10-10T16:19:22","slug":"homenagens-marcam-os-30-anos-da-lei-que-cria-a-defensoria-publica-e-reuniao-do-condege","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=36338","title":{"rendered":"Homenagens marcam os 30 anos da Lei que cria a Defensoria P\u00fablica e Reuni\u00e3o do Condege"},"content":{"rendered":"\n

Homenagens marcam os 30 anos da Lei que cria a Defensoria P\u00fablica e Reuni\u00e3o do Condege<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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A Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe (DPESE) foi homenageada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alese) na quarta-feira (24), com uma Sess\u00e3o Especial em comemora\u00e7\u00e3o aos 30 anos da Lei Complementar n\u00ba 15 de 20 de dezembro de 1994, que cria a institui\u00e7\u00e3o. A cerim\u00f4nia foi marcada por homenagens ao governador, F\u00e1bio Mitidieri e ao presidente da Casa, Jeferson Andrade.<\/p>\n\n\n\n

Durante a Sess\u00e3o, o governador F\u00e1bio Mitidieri recebeu da Defensoria P\u00fablica de Sergipe o Colar de Honra ao M\u00e9rito Defensorial. A honraria \u00e9 considerada a mais alta comenda concedida pela institui\u00e7\u00e3o. Nesses quase 30 anos, a Defensoria concedeu apenas a outra autoridade no mesmo cargo, que foi o governador Marcelo D\u00e9da.<\/p>\n\n\n\n

Na oportunidade, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos Gerais (Condege) homenageou o governador e o presidente da Assembleia Legislativa, Jeferson Andrade – representado pelo vice-presidente da Casa, deputado estadual Garibalde Mendon\u00e7a, com uma Placa em reconhecimento a atua\u00e7\u00e3o em prol do crescimento e fortalecimento da Defensoria P\u00fablica de Sergipe.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMuito feliz com a Defensoria P\u00fablica pelos seus 30 anos. Feliz porque como deputado e como governador, pude contribuir para o crescimento da Defensoria P\u00fablica. E continuamos contribuindo nas parcerias e no fortalecimento das a\u00e7\u00f5es e quem ganha com tudo isso \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o sergipana. Viva a nossa Defensoria! Que possamos trabalhar cada vez mais em parceria para fortalecer essa institui\u00e7\u00e3o que presta um grande servi\u00e7o para os sergipanos. Parabenizo a todos pela hist\u00f3ria e pela coopera\u00e7\u00e3o, e agrade\u00e7o pelas homenagens\u201d, destacou o governador F\u00e1bio Mitidieri.<\/p>\n\n\n\n

“Concedemos o Colar do M\u00e9rito Defensorial ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o dos membros, que reconhecem o trabalho do governador F\u00e1bio Mitidieri na garantia dos direitos a todos os cidad\u00e3os do estado. \u00c9 uma grande alegria fazer essa homenagem, j\u00e1 que a parceria do Governo do Estado com nossa Casa t\u00eam sido t\u00e3o frut\u00edferas\u201d, pontuou o corregedor geral, Le\u00f3 Neto.<\/p>\n\n\n\n

O defensor p\u00fablico geral, Vin\u00edcius Menezes Barreto, caracterizou o Governo de Sergipe como parceiro da Defensoria P\u00fablica. “Agradecemos ao governador F\u00e1bio Mitidieri e \u00e0 sua equipe pelo di\u00e1logo permanente. Parabenizo, sobretudo, pelo ‘Sergipe \u00e9 aqui’, por meio do qual a Defensoria P\u00fablica vem alcan\u00e7ando diversos munic\u00edpios. Quero salientar a iniciativa, porque o governo pensa como a Defensoria P\u00fablica: chegar onde o cidad\u00e3o est\u00e1”, demonstrou.<\/p>\n\n\n\n

“A Defensoria vem promovendo a cidadania da comunidade sergipana e fortalec\u00ea-la significa garantir que cada cidad\u00e3o tenha seu direito respeitado e seus interesses defendidos. Esta institui\u00e7\u00e3o \u00e9 um pilar da democracia e um instrumento de equidade social”, manifestou o defensor p\u00fablico geral de Roraima e presidente do Condege, Oleno Matos.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Cristiano Cavalcante (Uni\u00e3o Brasil) felicitou os defensores e destacou a import\u00e2ncia da visita de representantes de outros estados para participar do evento. \u201cA Casa est\u00e1 em festa, recebendo defensorias de todo o Brasil, e principalmente, a de Sergipe que completar\u00e1 30 anos e  vem prestando um grande servi\u00e7o \u00e0 sociedade sergipana\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio-geral da Mesa Diretora da Alese, Igor Albuquerque, falou que a Defensoria P\u00fablica, mais do que pelas leis, est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Ele citou a forma de trabalho do \u00f3rg\u00e3o perante a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEla tem uma miss\u00e3o muito nobre de levar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a \u00e0s pessoas que n\u00e3o podem pagar, estes advogados do povo exercem um papel cada vez mais fundamental, inclusive na garantia da plena cidadania para as pessoas. A Defensoria P\u00fablica de Sergipe, ao longo destes 30 anos, vez se notabilizando porque ela est\u00e1 presente em cada vez mais munic\u00edpios sergipanos, atendem de maneira r\u00e1pida e eficiente a quem procura os servi\u00e7os\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Igor Albuquerque salientou que o reconhecimento vem sendo dado ao longo dos anos, atrav\u00e9s dos trabalhos realizados na Assembleia. \u201c\u00c9 o reconhecimento da Casa do Povo sergipano a esta institui\u00e7\u00e3o e aos trabalhos que presta, mas esse reconhecimento n\u00e3o foi dado s\u00f3 no dia de hoje, vem sendo dado mediante o pronto apoio que a Casa Legislativa confere a todos os projetos da Defensoria P\u00fablica, afinal de contas, s\u00e3o com estes projetos que se permite que haja maior alcance das a\u00e7\u00f5es\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

REUNI\u00c3O DO CONDEGE<\/strong> – Na quinta-feira (25), o Condege realizou a 84\u00aa Reuni\u00e3o Nacional Ordin\u00e1ria com a participa\u00e7\u00e3o de defensores p\u00fablicos gerais de 25 estados do pa\u00eds e da coordenadora de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Secretaria de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, \u00c9rica Meireles. A Reuni\u00e3o aconteceu no Hotel Del Mar, em Aracaju.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDurante essas reuni\u00f5es discutimos o trabalho das Defensorias P\u00fablicas e trocamos experi\u00eancias para que as Defensorias avancem. E o principal objetivo \u00e9 que possamos aprimorar cada vez mais, fortalecer a Defensoria P\u00fablica e ampliar o acesso \u00e0 justi\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel\u201d, disse o presidente do Condege, Oleno Matos.<\/p>\n\n\n\n

O defensor p\u00fablico geral em Sergipe, Vin\u00edcius Menezes Barreto, disse que a Defensoria P\u00fablica conseguiu relevantes avan\u00e7os nos \u00faltimos meses. \u201cNos \u00faltimos 17 meses nomeamos 35 novos defensores p\u00fablicos e isso permitiu ampliar os nossos servi\u00e7os de oito para 24 Comarcas, alcan\u00e7ando 42 munic\u00edpios. Ainda temos 16 Comarcas que precisam da expans\u00e3o, dos servi\u00e7os da Defensoria P\u00fablica, mas acreditamos que com a parceria e o di\u00e1logo que mantemos com o poder executivo e Assembleia Legislativa vamos conseguir alcan\u00e7ar esse objetivo\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um evento muito importante porque congrega representantes das Defensorias de v\u00e1rios estados. E a Defensoria P\u00fablica de Sergipe, que celebra 30 anos de cria\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o bastante atuante e importante no cen\u00e1rio nacional. As Defensorias como um todo s\u00e3o fundamentais para a fun\u00e7\u00e3o jurisdicional do estado e, mais do que isso, seu foco no p\u00fablico mais marginalizado ao acesso \u00e0 justi\u00e7a faz a Defensoria central para que o nosso pa\u00eds possa avan\u00e7ar, fortalecer a sua democracia e o enfrentamento \u00e0s desigualdades\u201d, pontuou a representante do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, \u00c9rica Meireles.<\/p>\n\n\n\n

Por D\u00e9bora Matos<\/strong> c\/ informa\u00e7\u00f5es da Secom e Alese<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom DPE, Alese e Secom<\/p>\n\n\n