{"id":36568,"date":"2024-05-21T12:53:35","date_gmt":"2024-05-21T15:53:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=36568"},"modified":"2024-10-10T13:17:37","modified_gmt":"2024-10-10T16:17:37","slug":"homenagens-marcam-o-dia-da-defensoria-e-defensor-publico-em-sessao-especial-na-camara-municipal-de-aracaju","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=36568","title":{"rendered":"Homenagens marcam o Dia da Defensoria e Defensor P\u00fablico em Sess\u00e3o Especial na C\u00e2mara Municipal de Aracaju"},"content":{"rendered":"\n

Homenagens marcam o Dia da Defensoria e Defensor P\u00fablico em Sess\u00e3o Especial na C\u00e2mara Municipal de Aracaju<\/strong>
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O Dia da Defensoria P\u00fablica e da Defensora e Defensor P\u00fablico, celebrado em 19 de maio, foi tema de uma Audi\u00eancia P\u00fablica na C\u00e2mara Municipal de Aracaju (CMA), na segunda-feira (20). A iniciativa foi do vereador \u00c9lber Batalha Filho (PSB), que \u00e9 defensor p\u00fablico desde 28 de maio de 2007.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o parlamentar, a data \u00e9 simb\u00f3lica para os profissionais e para a Defensoria P\u00fablica, pois representa o dia de uma Institui\u00e7\u00e3o que tem como miss\u00e3o prec\u00edpua dar luz aos direitos daqueles que s\u00e3o invis\u00edveis socialmente. <\/p>\n\n\n\n

\u201cMuitas vezes, as pessoas que s\u00e3o assistidas pela Defensoria est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de coisifica\u00e7\u00e3o; sequer t\u00eam documentos e dignidade enquanto cidad\u00e3os. Qualquer pessoa no Brasil que for presa e declare ao delegado de pol\u00edcia ou autoridade policial que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de constituir um advogado particular, automaticamente, \u00e9 nomeado um defensor p\u00fablico. Existe um plant\u00e3o permanente durante todo o ano\u201d, disse \u00c9lber Batalha. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9lber Batalha ressaltou a atua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente e destacou a qualifica\u00e7\u00e3o daqueles que comp\u00f5em o quadro funcional da Institui\u00e7\u00e3o. \u201cA gama de servi\u00e7os oferecidos pela Defensoria P\u00fablica \u00e9 imensa e sempre visa atender \u00e0s necessidades daqueles que mais precisam. A Defensoria \u00e9 constitu\u00edda por grandes juristas, pessoas que foram aprovadas em concursos p\u00fablicos com um n\u00edvel de dificuldade alt\u00edssimo. S\u00e3o pessoas extremamente devotadas \u00e0 profiss\u00e3o, com o compromisso de bem servir \u00e0 sociedade\u201d, completou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

O defensor p\u00fablico geral e um dos homenageados, Vinicius Menezes Barreto, n\u00e3o p\u00f4de comparecer \u00e0 solenidade, mas enviou uma mensagem por v\u00eddeo que foi exibida no tel\u00e3o do Plen\u00e1rio da CMA.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSinto-me verdadeiramente honrado por receber esta homenagem que simboliza n\u00e3o apenas o reconhecimento ao meu trabalho como defensor p\u00fablico geral do estado de Sergipe, mas tamb\u00e9m reflete o compromisso cont\u00ednuo da Defensoria P\u00fablica em promover direitos e garantir justi\u00e7a social para cada um dos cidad\u00e3os sergipanos. Quero expressar meu agradecimento especial ao vereador e defensor p\u00fablico Elber Batalha pela iniciativa da propositura. O apoio do poder p\u00fablico tem sido fundamental para o avan\u00e7o de nossas iniciativas e para o fortalecimento de nosso papel de garantidor de direitos. Acreditamos que a justi\u00e7a n\u00e3o deve ser um privil\u00e9gio, mas um direito universal\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Homenagens <\/strong>\u2013 Durante a Sess\u00e3o, foram homenageados com uma placa em reconhecimento ao trabalho em prol do crescimento e fortalecimento da institui\u00e7\u00e3o, o atual defensor p\u00fablico geral, Vin\u00edcius Menezes Barreto; o ex-governador e senador, Ant\u00f4nio Carlos Valadares e os ex-defensores p\u00fablicos gerais, Jorge Almeida Fraga; Renan Pimentel Tavares de Menezes; \u00c9lber Batalha de G\u00f3es e Raimundo Jos\u00e9 Oliveira Veiga. O ex-defensores p\u00fablicos gerais e atual subdefensor p\u00fablico geral, Jesus Jairo  Almeida de Lacerda e corregedor geral, Le\u00f3 Neto, tamb\u00e9m foram agraciados com a honraria. <\/p>\n\n\n\n

O ex-governador, Marcelo D\u00e9da, recebeu uma homenagem p\u00f3stuma cuja honraria foi entregue ao diretor do Acervo do Instituto Marcelo D\u00e9da, J\u00fanior Santos \u2013 que representou a secret\u00e1ria Nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino.<\/p>\n\n\n\n

A mesa da solenidade foi composta pelo subdefensor p\u00fablico geral, Jesus Jairo Lacerda; corregedor geral, Le\u00f3 Neto; presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Defensores P\u00fablicos do Estado de Sergipe (Adpese), Rodrigo Cavalcante; procurador geral do munic\u00edpio, Sidney Amaral Cardoso e pelos vereadores Elber Batalha Filho (PSB), Fabiano Oliveira (PP) e Em\u00edlia Corr\u00eaa (PL).<\/p>\n\n\n\n

Prestigiaram a solenidade o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Procuradores do Munic\u00edpio de Aracaju, Ar\u00edcio Andrade; defensores p\u00fablicos, servidores e demais autoridades.<\/p>\n\n\n\n

Origem do Dia do Defensor P\u00fablico<\/strong>  – <\/strong>O Dia do Defensor P\u00fablico foi institu\u00eddo como o Dia Nacional da Defensoria P\u00fablica a partir do decreto de lei n\u00ba 10.448, de 9 de maio de 2002. A escolha desta data \u00e9 uma homenagem ao falecimento de Santo Ivo, em 19 de maio de 1303, na Fran\u00e7a. Doutor em teologia, direito, letras e filosofia, Santo Ivo \u00e9 considerado o patrono dos advogados e conhecido como o defensor dos pobres, \u00f3rf\u00e3os e vi\u00favas. <\/p>\n\n\n\n

Por D\u00e9bora Matos c\/ informa\u00e7\u00f5es  da Ascom Vereador  Elber Batalha<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Gilton Rosas <\/p>\n\n\n