{"id":37144,"date":"2024-07-17T10:45:46","date_gmt":"2024-07-17T13:45:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=37144"},"modified":"2024-10-10T11:40:43","modified_gmt":"2024-10-10T14:40:43","slug":"defensoria-publica-e-demais-instituicoes-do-pacto-contra-a-desinformacao-do-tre-se-divulgam-sistema-de-alertas-a-populacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=37144","title":{"rendered":"Defensoria P\u00fablica e demais institui\u00e7\u00f5es do Pacto Contra \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o do TRE-SE divulgam Sistema de Alertas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Defensoria P\u00fablica e demais institui\u00e7\u00f5es do Pacto Contra \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o do TRE-SE divulgam Sistema de Alertas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Plataforma permite que qualquer cidad\u00e3o envie den\u00fancia sobre conte\u00fado desinformativo, fortalecendo a transpar\u00eancia e a confian\u00e7a no processo eleitoral<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e as entidades integrantes do Pacto Contra a Desinforma\u00e7\u00e3o apresentam o Sistema de Alertas, plataforma dedicada a receber, analisar e encaminhar den\u00fancias relacionadas \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o eleitoral. Qualquer cidad\u00e3o pode enviar alertas sobre conte\u00fados desinformativos.<\/p>\n\n\n\n

O Sistema de Alertas de Desinforma\u00e7\u00e3o Eleitoral \u2013 SIADE foi desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As den\u00fancias (alertas) recebidas passam por rigoroso processo de avalia\u00e7\u00e3o e de verifica\u00e7\u00e3o. Uma equipe analisa cada caso para identificar se a den\u00fancia corresponde ao que o programa estabelece.<\/p>\n\n\n\n

Para apresentar den\u00fancia, a cidad\u00e3 ou o cidad\u00e3o deve preencher o formul\u00e1rio eletr\u00f4nico, que cont\u00e9m apenas cinco perguntas. No preenchimento, primeiro o eleitor informa se o alerta se refere ao processo eleitoral; em seguida, informa em qual plataforma a desinforma\u00e7\u00e3o foi veiculada; depois, precisa enviar o link da publica\u00e7\u00e3o e dizer se tem conhecimento de que a mensagem suspeita j\u00e1 foi verificada por alguma ag\u00eancia de checagem. Por fim, no formul\u00e1rio, h\u00e1 um espa\u00e7o para que o denunciante descreva o caso e uma janela para que possa anexar \u2018provas\u2019 que auxiliem a investiga\u00e7\u00e3o (v\u00eddeos, fotos, etc.). Para enviar um alerta de desinforma\u00e7\u00e3o, clique aqui<\/a>. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os alertas contextualizados s\u00e3o enviados \u00e0s plataformas digitais, que s\u00e3o respons\u00e1veis para avaliar a hip\u00f3tese de viola\u00e7\u00e3o de termos de uso e aplicar as medidas correspondentes, que podem resultar na remo\u00e7\u00e3o do conte\u00fado ou na sinaliza\u00e7\u00e3o de que a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 falsa. Se houver ind\u00edcio de crime ou de il\u00edcito eleitoral administrativo, os alertas s\u00e3o encaminhados \u00e0s inst\u00e2ncias competentes (Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral ou Pol\u00edcia Federal) para que sejam tomadas as medidas legais.<\/p>\n\n\n\n

O sistema permite denunciar conte\u00fados desinformativos: fatos inver\u00eddicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral. Exemplo s\u00e3o fake news (not\u00edcias falsas) sobre fraudes eleitorais, adultera\u00e7\u00e3o de votos, contagem fraudulenta e sobre ataques hackers \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas. Pelo Sistema de Alertas, tamb\u00e9m podem ser denunciadas pessoas, sites e empresas que transmitem informa\u00e7\u00f5es enganosas sobre hor\u00e1rios, locais, ordem de vota\u00e7\u00e3o e sobre documentos exigidos para votar.<\/p>\n\n\n\n

Conte\u00fados falsos ou duvidosos que atinjam integrantes da Justi\u00e7a Eleitoral, acusa\u00e7\u00f5es falsas indicando atua\u00e7\u00e3o parcial ou abusiva, incapacidade t\u00e9cnica, ataques injuriosos, caluniosos ou difamat\u00f3rios, perturba\u00e7\u00f5es ou incita\u00e7\u00e3o \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o do estado democr\u00e1tico de direito tamb\u00e9m s\u00e3o pass\u00edveis de den\u00fancia, bem como utilizar conte\u00fado fabricado ou manipulado para difundir informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas ou descontextualizadas.<\/p>\n\n\n\n

Ao possibilitar que cidad\u00e3s e cidad\u00e3os participem ativamente no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, o TRE-SE e as institui\u00e7\u00f5es que aderiram ao Pacto Contra a Desinforma\u00e7\u00e3o fomentam a cultura de fiscaliza\u00e7\u00e3o coletiva e de transpar\u00eancia, solidificando a confian\u00e7a no processo eleitoral. A colabora\u00e7\u00e3o com plataformas digitais e com as inst\u00e2ncias competentes garante resposta r\u00e1pida e eficaz a conte\u00fados desinformativos, tudo com a finalidade de preservar a sa\u00fade democr\u00e1tica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: TRE-SE<\/p>\n\n\n\n

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