{"id":37474,"date":"2024-08-16T13:38:56","date_gmt":"2024-08-16T16:38:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=37474"},"modified":"2024-12-09T11:42:05","modified_gmt":"2024-12-09T14:42:05","slug":"defensoria-publica-disponibilizara-diversos-servicos-gratuitos-durante-mutirao-nacional-meu-pai-tem-nome","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=37474","title":{"rendered":"Defensoria P\u00fablica disponibilizar\u00e1 diversos servi\u00e7os gratuitos durante mutir\u00e3o nacional \u201cMeu Pai tem Nome\u201d"},"content":{"rendered":"\n

Defensoria P\u00fablica disponibilizar\u00e1 diversos servi\u00e7os gratuitos durante mutir\u00e3o nacional \u201cMeu Pai tem Nome\u201d<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n
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Ser\u00e3o ofertados exames de DNA; certid\u00f5es de nascimento, casamento e \u00f3bito; orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e emiss\u00e3o de carteira de identidade para crian\u00e7as e adolescentes de 0 a 17 anos, entre outros servi\u00e7os<\/em><\/p>\n\n\n\n

No s\u00e1bado, 17 de Agosto, acontecer\u00e1 o mutir\u00e3o Nacional \u201cMeu Pai tem Nome\u201d, uma a\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos-Gerais (Condege) em parceria com a Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, por meio da Central de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o. A edi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada no hor\u00e1rio das 8h \u00e0s 13h, na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, na Av. Ministro Geraldo Barreto Sobral, 1436, Bairro Jardins.<\/p>\n\n\n\n

O programa \u201cMeu Pai tem nome\u201d tem o objetivo de garantir o direito ao reconhecimento de paternidade ou maternidade para todas as crian\u00e7as, adolescentes, jovens e adultos.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os<\/strong> – Al\u00e9m de exames de DNA do projeto \u201cSer Pai \u00e9 Legal\u201d, a popula\u00e7\u00e3o contar\u00e1 tamb\u00e9m com gratuidade para segunda via de certid\u00e3o de nascimento, casamento e \u00f3bito; sess\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o familiar; emiss\u00e3o de carteira de identidade para crian\u00e7as e adolescentes de 0 a 17 anos; orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas em geral; orienta\u00e7\u00f5es para filia\u00e7\u00e3o socioafetiva; a\u00e7\u00f5es do projeto \u201cAmar para vincular\u201d; atividades l\u00fadicas e recreativas, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Crian\u00e7as registradas sem o nome do pai – Segundo o Portal da Transpar\u00eancia do Registro Civil, de janeiro de 2023 at\u00e9 29 de julho de 2024, dos 45.762 registros de nascimentos em Sergipe, 2.956 crian\u00e7as ficaram sem o nome do pai, ou seja, foram registradas somente com o nome da m\u00e3e.<\/p>\n\n\n\n

As estat\u00edsticas revelam a grave viola\u00e7\u00e3o a um dos mais caros direitos da personalidade: o direito de conhecer sua pr\u00f3pria origem, sua ascend\u00eancia, sua ancestralidade e, mais do que isso, o direito ao afeto, \u00e0 conviv\u00eancia e direitos decorrentes do dever de solidariedade familiar.<\/p>\n\n\n\n

” Uma iniciativa que transcende fronteiras estaduais, articulada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos-Gerais (CONDEGE). Esse servi\u00e7o n\u00e3o apenas reafirma o compromisso das Defensorias P\u00fablicas com a garantia dos direitos fundamentais, mas tamb\u00e9m fortalece a articula\u00e7\u00e3o nacional em prol de uma causa t\u00e3o nobre: o reconhecimento de paternidade. O mutir\u00e3o reflete a uni\u00e3o e o esfor\u00e7o coletivo das Defensorias de todo o pa\u00eds, possibilitando que milhares de brasileiros tenham acesso \u00e0 justi\u00e7a e ao direito de conhecer suas origens, assegurando a dignidade e a inclus\u00e3o social de in\u00fameras fam\u00edlias. \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o que fortalece os la\u00e7os familiares e promove a cidadania, reafirmando o papel crucial das Defensorias P\u00fablicas na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria” destacou o defensor p\u00fablico geral, Vin\u00edcius Menezes Barreto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAl\u00e9m de estimular o reconhecimento da paternidade biol\u00f3gica ou socioafetiva, fundamental no desenvolvimento socioemocional do indiv\u00edduo, assegura ao filho uma s\u00e9rie de direitos e garantias previstos na legisla\u00e7\u00e3o\u201d, destacou a defensora e diretora da Central de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o, Isabelle Peixoto.<\/p>\n\n\n\n

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Por D\u00e9bora Matos
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