{"id":39382,"date":"2024-09-13T12:52:59","date_gmt":"2024-09-13T15:52:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=39382"},"modified":"2024-12-09T11:03:13","modified_gmt":"2024-12-09T14:03:13","slug":"defensoria-publica-e-prefeitura-da-barra-dos-coqueiros-firmam-termo-de-cooperacao-para-reduzir-judicializacao-na-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=39382","title":{"rendered":"Defensoria P\u00fablica e Prefeitura da Barra dos Coqueiros firmam Termo de Coopera\u00e7\u00e3o para reduzir judicializa\u00e7\u00e3o na sa\u00fade"},"content":{"rendered":"\n

Defensoria P\u00fablica e Prefeitura da Barra dos Coqueiros firmam Termo de Coopera\u00e7\u00e3o para reduzir judicializa\u00e7\u00e3o na sa\u00fade<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n
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A Defensoria P\u00fablica do Estado, por meio da C\u00e2mara de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios da Sa\u00fade (CRLS), e o Munic\u00edpio de Barra dos Coqueiros formalizaram Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica que visa, por meio de resolu\u00e7\u00e3o administrativa, reduzir a judicializa\u00e7\u00e3o de procedimentos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

O documento foi assinado pelo defensor p\u00fablico-Geral, Vin\u00edcius Menezes Barreto; pelo prefeito, Alberto Macedo e o secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, F\u00e1bio Machado em reuni\u00e3o realizada na quinta-feira, 12, na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, no Bairro Jardins.  <\/p>\n\n\n\n

O conv\u00eanio busca eliminar e\/ou reduzir, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o administrativa, os custos econ\u00f4mico e temporal que envolve a judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, com redu\u00e7\u00e3o\/elimina\u00e7\u00e3o dos sequestros judiciais, maior celeridade de resolu\u00e7\u00e3o das demandas de sa\u00fade p\u00fablica e unifica\u00e7\u00e3o dos fluxogramas administrativos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom esse conv\u00eanio ganha o usu\u00e1rio que consegue solucionar sua demanda de forma administrativa e o munic\u00edpio que reduz os gargalos de sequestros judiciais com a n\u00e3o judicializa\u00e7\u00e3o. Essa parceria, por meio do Conv\u00eanio, traz v\u00e1rios benef\u00edcios tanto para o munic\u00edpio no ponto de vista econ\u00f4mico, como tamb\u00e9m para todos aqueles que buscam as unidades de sa\u00fade para ter direito a procedimentos m\u00e9dicos\u201d, pontuou o defensor p\u00fablico geral, Vin\u00edcius Menezes Barreto.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito da Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo, destacou que a parceria com a Defensoria P\u00fablica facilita o acesso das pessoas aos servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cEsse conv\u00eanio tem o objetivo de facilitar o acesso das pessoas da comunidade que mais precisa do servi\u00e7o p\u00fablico e contribui para que possamos amenizar as dificuldades e o sofrimento da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma parceria que o objetivo comum \u00e9 buscar o melhor poss\u00edvel para a comunidade da Barra dos Coqueiros\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA integra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Barra dos Coqueiros com a CRLS s\u00f3 corrobora a import\u00e2ncia da C\u00e2mara de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios de Sa\u00fade como instrumento de aperfei\u00e7oamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade resolvendo, administrativamente, as demandas de sa\u00fade por meio da pr\u00f3pria rede SUS, al\u00e9m de trazer vultuosa economia de recursos financeiros aos cofres p\u00fablicos, o que permite a adequada formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em favor da popula\u00e7\u00e3o hipossuficiente. Tudo isso sem esquecer a miss\u00e3o constitucional de defesa do vulner\u00e1vel\u201d, pontuou o defensor p\u00fablico e diretor da C\u00e2mara de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios de Sa\u00fade, Saulo Lamartine.<\/p>\n\n\n\n

Ainda, segundo Lamartine, a C\u00e2mara de Resolu\u00e7\u00e3o possui in\u00fameras vantagens.  \u201cA CRLS, al\u00e9m de reduzir a judicializa\u00e7\u00e3o, proporciona celeridade e satisfa\u00e7\u00e3o ao assistido; contribui para o conhecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas para melhor orienta\u00e7\u00e3o; serve de instrumento de centraliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a qualidade dos servi\u00e7os e de um banco de dados que possibilita ao gestor conhecer as enfermidades que mais atingem a popula\u00e7\u00e3o e os produtos e servi\u00e7os de sa\u00fade mais solicitados e unifica o fluxograma administrativo e identifica uma demanda individual de procura expressiva para, a partir dela, buscar uma atua\u00e7\u00e3o coletiva que, no m\u00e9dio prazo, tende a reduzir as distor\u00e7\u00f5es causadas pela judicializa\u00e7\u00e3o individual\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Participaram tamb\u00e9m da celebra\u00e7\u00e3o do ato, o subdefensor p\u00fablico-geral, Jesus Jairo Lacerda; o defensor p\u00fablico e diretor da CRLS, Saulo Lamartine; o procurador do munic\u00edpio da Barra, Rafael Rezende.<\/p>\n\n\n