{"id":42300,"date":"2024-12-04T08:52:48","date_gmt":"2024-12-04T11:52:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=42300"},"modified":"2025-04-25T16:21:54","modified_gmt":"2025-04-25T19:21:54","slug":"defensoria-publica-ministra-palestra-para-membros-e-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=42300","title":{"rendered":"Defensoria P\u00fablica ministra palestra para membros e servidores"},"content":{"rendered":"\n

Defensoria P\u00fablica ministra palestra para membros e servidores<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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A palestra, cujo tema \u201cO Processo Estrutural como Instrumento de Atua\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica e o Papel da Defensoria P\u00fablica\u201d, foi ministrada pelo Doutor e Mestre em Direito Constitucional, Fernando Natal Batista<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Defensoria P\u00fablica do Estado, por meio da Escola Superior e em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Defensores P\u00fablicos do Estado (Adpese), realizou, na \u00faltima sexta-feira (29), no Real Classic Hotel, a palestra \u201cO Processo Estrutural como Instrumento de Atua\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica e o Papel da Defensoria P\u00fablica\u201d.

O evento foi conduzido por Fernando Natal Batista, Doutor e Mestre em Direito Constitucional, al\u00e9m de assessor do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). A atividade contou com a presen\u00e7a do defensor p\u00fablico-geral, Le\u00f3 Neto; do subdefensor geral, Jesus Jairo Lacerda; do corregedor geral, Luciano Mello J\u00fanior; do defensor p\u00fablico diretor da C\u00e2mara de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios da Sa\u00fade, Saulo Lamartine; do presidente da Adpese, Rodrigo Cavalcante; da subcorregedora auxiliar, Andreza Tavares; do defensor p\u00fablico auxiliar da Subdefensoria Geral, Vin\u00edcius Menezes Barreto, e demais membros da institui\u00e7\u00e3o.

Na ocasi\u00e3o, Fernando Natal Batista destacou a import\u00e2ncia da palestra para o fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da Defensoria P\u00fablica, especialmente diante das mudan\u00e7as previstas para o pr\u00f3ximo ano na presta\u00e7\u00e3o da tutela jurisdicional pelos Tribunais Superiores. \u201cAgrade\u00e7o ao defensor p\u00fablico-geral, Le\u00f3 Neto, e ao Dr. Saulo, amigo de longa data, pelo convite para contribuir com a atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da Defensoria.
Este \u00e9 um momento crucial para compreender as mudan\u00e7as que est\u00e3o por vir e nos prepararmos, dentro de uma pol\u00edtica institucional, para fortalecer o protagonismo da Defensoria na busca pelos direitos dos assistidos. Trata-se de uma oportunidade \u00fanica para trazer reflex\u00f5es da academia e da experi\u00eancia no STJ, onde atuo h\u00e1 20 anos, para fomentar melhorias na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional junto \u00e0 Defensoria P\u00fablica\u201d, pontuou.

Ao final do evento, o defensor p\u00fablico-geral, Le\u00f3 Neto, presenteou o palestrante com um mimo e um exemplar da segunda edi\u00e7\u00e3o da revista \u201cTeses Exitosas obtidas pela Defensoria P\u00fablica no STJ e STF\u201d. Em retribui\u00e7\u00e3o, Fernando Natal Batista ofereceu sua obra \u201cA Relev\u00e2ncia da Quest\u00e3o Federal e a Reconfigura\u00e7\u00e3o do STJ como Corte de Precedentes\u201d, realizando o sorteio de dois exemplares entre os participantes.

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