{"id":43939,"date":"2025-04-15T09:43:19","date_gmt":"2025-04-15T12:43:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=43939"},"modified":"2025-04-22T09:28:09","modified_gmt":"2025-04-22T12:28:09","slug":"defensoria-publica-obtem-suspensao-de-reintegracao-de-posse-em-reclamacao-constitucional-ao-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=43939","title":{"rendered":"Defensoria P\u00fablica obt\u00e9m suspens\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse em reclama\u00e7\u00e3o constitucional ao STF"},"content":{"rendered":"\n

Defensoria P\u00fablica obt\u00e9m suspens\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse em reclama\u00e7\u00e3o constitucional ao STF<\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Mais de 30 fam\u00edlias que residem em \u00e1rea localizada no munic\u00edpio de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o estavam na imin\u00eancia de serem retiradas do local

<\/p>\n\n\n\n

A Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, por meio do N\u00facleo de Bairros, em Reclama\u00e7\u00e3o Constitucional ao Supremo Tribunal Federal (STF), obteve medida liminar para suspens\u00e3o da reintegra\u00e7\u00e3o de posse em favor das fam\u00edlias que ocupam a \u201cCh\u00e1cara Santa Terezinha\u201d, no munic\u00edpio de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o, o autor entende ser possuidor de uma \u00e1rea ocupada por diversas fam\u00edlias que residem h\u00e1 v\u00e1rios anos em casas de alvenarias. De acordo com o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a, h\u00e1 33 casas de alvenarias no local com diversas fam\u00edlias incluindo idosos, crian\u00e7as e pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Diante da imin\u00eancia das fam\u00edlias serem retiradas do local, a Defensoria P\u00fablica ingressou com pedido de interven\u00e7\u00e3o no processo, requerendo a suspens\u00e3o da reintegra\u00e7\u00e3o de posse em obedi\u00eancia a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 510 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, que fosse realizada audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o para solu\u00e7\u00e3o do conflito, bem como elaborasse um plano por parte da Prefeitura de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o para realocar as fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFoi realizada uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, mas o ju\u00edzo manteve a decis\u00e3o de reintegrar. A Defensoria recorreu ao impetrar Agravo de Instrumento, mas o Tribunal de Justi\u00e7a manteve a decis\u00e3o de retirar as fam\u00edlias\u201d, disse o defensor p\u00fablico e diretor do N\u00facleo, Alfredo Nikolaus.<\/p>\n\n\n\n

No dia 4 de abril deste ano, foi feito um pedido de autoriza\u00e7\u00e3o por parte do oficial de justi\u00e7a para arrombamento das casas e destrui\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, sendo deferido pelo ju\u00edzo da c\u00e2mara de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. Diante da complexidade da situa\u00e7\u00e3o e buscando preservar a integridade, dignidade e o direito das fam\u00edlias, os defensores p\u00fablicos Alfredo Carlos Nikolaus, Mariana Belchior e Gustavo Dantas ingressaram com pedido de Reclama\u00e7\u00e3o junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que fosse observada pelo Ju\u00edzo de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o a decis\u00e3o de argui\u00e7\u00e3o de preceito fundamental, a chamada ADPF 828, bem como o art. 15 Par\u00e1grafo 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o do CNJ.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Resolu\u00e7\u00e3o do CNJ tra\u00e7a regras de transi\u00e7\u00e3o para despejos, ou seja, tem que se buscar uma decis\u00e3o menos gravosa. Al\u00e9m disso, diz tamb\u00e9m que o munic\u00edpio deve providenciar medidas para realocar as fam\u00edlias\u201d, ressaltou Alfredo Nikolaus.<\/p>\n\n\n\n

No dia 6 de abril, v\u00e9spera das fam\u00edlias serem retiradas do local, a Ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem L\u00facia, deferiu os pedidos da Defensoria P\u00fablica e suspendeu o cumprimento da ordem de reintegra\u00e7\u00e3o de posse.
\u201cAgrade\u00e7o ao Dr. Alfredo e a todos \u00e0queles da Defensoria que nos ajudaram. Lutamos, batalhamos e, no final da luta, quando ach\u00e1vamos que estava tudo perdido, em meio ao desespero, a Defensoria P\u00fablica conseguiu essa vit\u00f3ria. Dr. Alfredo nos acolheu, cativou todo mundo e quando est\u00e1vamos sem ch\u00e3o, ele ligou dando a boa not\u00edcia. Foi sensacional, s\u00f3 veio a vontade de chorar de emo\u00e7\u00e3o porque no meio do caminho me senti cansado e pensando em desistir, mas Dr. Alfredo e os demais defensores p\u00fablicos chegaram e renovaram nossas esperan\u00e7as, entrando de cabe\u00e7a, corpo e alma. S\u00f3 tenho a agradecer e parabenizar pela atua\u00e7\u00e3o em nossa defesa\u201d, agradeceu emocionado o l\u00edder do ocupantes, Ygor Thadeu.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n