![\"\"](\"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/WhatsApp-Image-2025-07-29-at-14.25.48.jpeg\")
<\/a><\/figure>\n\n\n\nIniciativas inovadoras na \u00e1rea penal, sa\u00fade, intelig\u00eancia artificial e media\u00e7\u00e3o de conflitos representam o Estado na 22\u00aa edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
A Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe inscreveu quatro projetos ao Pr\u00eamio Innovare 2025: Categoria CNJ. De autoria dos defensores p\u00fablicos, Herick Victor Dantas Arg\u00f4lo, Isabelle Silva Peixoto, Gl\u00e1ucia Am\u00e9lia Silveira Andrade, Gerson Arag\u00e3o Silva Figueiredo e Saulo Lamartine Macedo com a participa\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o de outros membros, os projetos foram pr\u00e9-selecionados e passar\u00e3o por outras fases do pr\u00eamio.<\/p>\n\n\n\n
O projeto \u201cRevis\u00e3o Criminal\u201d \u00e9 um dos pr\u00e9-selecionados que tem como objetivo a rean\u00e1lise da dosimetria da pena em senten\u00e7as e ac\u00f3rd\u00e3os condenat\u00f3rios de pessoas atualmente presas no estado de Sergipe. O segundo \u00e9 o \u201cTriagem Atenta: Um instrumento de sustentabilidade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)\u201d que atua na triagem da C\u00e2mara de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios da Sa\u00fade (CRLS), orientando assistidos que buscam tratamentos de sa\u00fade pelo SUS<\/p>\n\n\n\n
O terceiro na disputa pela premia\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u201cMedia\u00e7\u00e3o Multidisciplinar: O acolher demonstra o diferencial no resultado dos conflitos\u201d que visa conscientizar os envolvidos sobre a possibilidade de solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de conflitos por meio do di\u00e1logo e o quarto \u00e9 o projeto \u201cAplica\u00e7\u00e3o da Intelig\u00eancia Artificial na Atua\u00e7\u00e3o Pr\u00e1tica do Defensor P\u00fablico\u201d que busca capacitar defensoras e defensores p\u00fablicos no uso seguro e confi\u00e1vel nas ferramentas de intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n\n\n\n
Revis\u00e3o Criminal – Coordenado pelo defensor p\u00fablico, Herick Victor Dantas de Arg\u00f4lo, o projeto foi estruturado a partir de uma constata\u00e7\u00e3o alarmante: milhares de pessoas em Sergipe cumprem penas com erros na dosimetria, ou seja, condena\u00e7\u00f5es mais severas do que o previsto em lei. Com o envolvimento de um grupo de 24 defensoras e defensores p\u00fablicos, foram analisados mais de 500 processos, resultando na redu\u00e7\u00e3o de 132 anos, 9 meses e 13 dias de pris\u00f5es aplicadas de forma ilegal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa pr\u00e1tica mostra que o sistema penal ainda falha muito na aplica\u00e7\u00e3o das penas. Nosso trabalho \u00e9 um esfor\u00e7o coletivo para corrigir essas distor\u00e7\u00f5es e devolver justi\u00e7a a quem est\u00e1 sendo punido al\u00e9m do que \u00e9 legalmente permitido\u201d, afirma Herick.<\/p>\n\n\n\n
A proje\u00e7\u00e3o feita a partir da amostra indica que h\u00e1 cerca de cinco mil anos de penas indevidas ainda em vigor no estado. A atua\u00e7\u00e3o \u00e9 estrat\u00e9gica, proativa e coordenada, demonstrando como a Defensoria pode influenciar diretamente na pol\u00edtica criminal e na superlota\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Triagem Atenta – idealizado pelo defensor p\u00fablico Saulo Lamartine Macedo, o projeto atua diretamente na triagem da Coordenadoria de Sa\u00fade da Defensoria P\u00fablica. A proposta \u00e9 identificar, logo no in\u00edcio do atendimento, se o assistido possui plano de sa\u00fade e se o tratamento negado \u00e9 de responsabilidade da operadora \u2014 evitando, assim, a\u00e7\u00f5es indevidas contra o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse projeto representa uma virada de chave na forma como lidamos com as demandas de sa\u00fade. Com a triagem qualificada, conseguimos proteger o er\u00e1rio e, ao mesmo tempo, garantir o acesso ao direito \u00e0 sa\u00fade de forma mais justa e respons\u00e1vel\u201d, destaca Saulo.<\/p>\n\n\n\n
Somente entre 2022 e 2024, a iniciativa evitou que o SUS arcasse com quase R$ 8,2 milh\u00f5es em tratamentos que deveriam ser financiados por operadoras privadas. Com apoio de equipe t\u00e9cnica formada por psic\u00f3logos, farmac\u00eauticos e enfermeiros, a triagem promove o correto direcionamento das a\u00e7\u00f5es e reduz a judicializa\u00e7\u00e3o indevida.<\/p>\n\n\n\n
Media\u00e7\u00e3o Multidisciplinar \u2013 \u00e9 um projeto do N\u00facleo e Central de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o (CECOM) que tem a coordena\u00e7\u00e3o das defensoras p\u00fablicas Gl\u00e1ucia Am\u00e9lia Silveira Andrade e Isabelle Peixoto Barbosa. O \u201cMedia\u00e7\u00e3o Multidisciplinar\u201d tem mostrado resultados expressivos na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos familiares por meio do di\u00e1logo, com acolhimento psicol\u00f3gico e atendimento humanizado. A iniciativa tem apoio do Centro Integrado de Assist\u00eancia Psicol\u00f3gica da Defensoria P\u00fablica (CIAPS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cNosso foco \u00e9 a escuta qualificada e o fortalecimento dos v\u00ednculos. Em conflitos familiares, muitas vezes, n\u00e3o basta uma decis\u00e3o judicial. \u00c9 preciso acolher e promover a reconex\u00e3o emocional entre as partes\u201d, explica Gl\u00e1ucia.
\u201cO diferencial da nossa pr\u00e1tica \u00e9 unir media\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e suporte emocional. \u00c9 uma atua\u00e7\u00e3o que humaniza e desburocratiza o acesso \u00e0 Justi\u00e7a\u201d, acrescenta Isabelle.<\/p>\n\n\n\n
Aplica\u00e7\u00e3o da Intelig\u00eancia Artificial na Atua\u00e7\u00e3o Pr\u00e1tica do Defensor P\u00fablico – \u00e9 um projeto de transforma\u00e7\u00e3o digital e de inova\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os jur\u00eddicos. Idealizado pelo defensor p\u00fablico, Gerson Arag\u00e3o Silva Figueiredo, est\u00e1 em funcionamento desde outubro de 2024.<\/p>\n\n\n\n
O projeto surgiu como resposta \u00e0 crescente sobrecarga de trabalho enfrentada pelos defensores p\u00fablicos, especialmente no que diz respeito \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as processuais e \u00e0 gest\u00e3o de grandes volumes de informa\u00e7\u00e3o, demonstrando resultados concretos como redu\u00e7\u00e3o do tempo de produ\u00e7\u00e3o de peti\u00e7\u00f5es, maior organiza\u00e7\u00e3o de dados processuais e melhoria na qualidade do atendimento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA proposta n\u00e3o \u00e9 substituir o racioc\u00ednio jur\u00eddico, mas ampliar a produtividade e garantir mais tempo para o que \u00e9 essencial: escutar o cidad\u00e3o e construir estrat\u00e9gias jur\u00eddicas eficientes\u201d, disse Gerson Arag\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos muito honrados por ver o trabalho de nossas defensoras e defensores p\u00fablicos em um pr\u00eamio da dimens\u00e3o do Innovare. Isso refor\u00e7a a import\u00e2ncia de um servi\u00e7o p\u00fablico comprometido com a transforma\u00e7\u00e3o social e com os direitos da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel\u201d, afirmou o defensor p\u00fablico geral, Le\u00f3 Neto.<\/p>\n\n\n\n
As pr\u00e1ticas passar\u00e3o agora por an\u00e1lise dos jurados, reuni\u00e3o de escolha dos vencedores e, finalmente, a cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o. As vencedoras s\u00e3o inclu\u00eddas no banco de pr\u00e1ticas do Innovare.<\/p>\n\n\n\n
Pr\u00eamio Innovare – \u00c9 uma das mais bem conceituadas premia\u00e7\u00f5es da justi\u00e7a brasileira, que tem como objetivo o reconhecimento e a dissemina\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas transformadoras que se desenvolvem no sistema de Justi\u00e7a do Brasil, independentemente de altera\u00e7\u00f5es legislativas. Criado em 2004, o Pr\u00eamio Innovare \u00e9 uma forma de dar visibilidade a essas pr\u00e1ticas e inspirar a sua dissemina\u00e7\u00e3o em outros locais, contribuindo para uma justi\u00e7a mais moderna e eficiente.<\/p>\n\n\n\n
Por D\u00e9bora Matos<\/p>\n\n\n\n\nGallery not found.\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Defensoria P\u00fablica t\u00eam quatro projetos pr\u00e9-selecionados ao Pr\u00eamio Innovare 2025 Iniciativas inovadoras na \u00e1rea penal, sa\u00fade, intelig\u00eancia artificial e media\u00e7\u00e3o de conflitos representam o Estado na 22\u00aa edi\u00e7\u00e3o A Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe inscreveu quatro projetos ao Pr\u00eamio Innovare 2025: Categoria CNJ. De autoria dos defensores p\u00fablicos, Herick Victor Dantas Arg\u00f4lo, Isabelle Silva …<\/p>\n