![\"\"](\"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Processa-Arthur-do-val-feed.png\")
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A Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, por meio do N\u00facleo de Direitos Humanos e Promo\u00e7\u00e3o da Inclus\u00e3o Social (NUDEDH), ajuizou no \u00faltimo dia 23 de julho, uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) com pedido de tutela de urg\u00eancia contra o ex-deputado Arthur do Val, tamb\u00e9m conhecido como “Mam\u00e3e Falei”, em raz\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es ofensivas proferidas contra o povo sergipano. A a\u00e7\u00e3o foi fundamentada em diversas normas constitucionais e infraconstitucionais de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade da pessoa humana.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o defensor p\u00fablico e diretor do N\u00facleo de Direitos Humanos, S\u00e9rgio Barreto Morais, o ex-deputado publicou v\u00eddeos em seu perfil no Instagram (mam\u00e3e.falei2026), em que se refere aos sergipanos com express\u00f5es profundamente ofensivas e discriminat\u00f3rias como \u201cpovo de merda\u201d, \u201cpovo burro do c\u2026\u201d e \u201cgente chimpanzil\u201d. \u201cEssas falas n\u00e3o podem ser consideradas mera cr\u00edtica pol\u00edtica, configuram discurso de \u00f3dio com teor preconceituoso e de incita\u00e7\u00e3o \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o regional\u201d, disse o defensor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Para o membro da Defensoria P\u00fablica, as falas atingem diretamente a honra e dignidade de uma coletividade, com repercuss\u00e3o nacional. \u201cO comportamento de Arthur do Val \u00e9, \u00e0 toda evid\u00eancia, dirigido e concebido \u00e0 anula\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo; \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o do outro, enquanto ser humano dotado de prerrogativas b\u00e1sicas e essenciais\u201d, salientou Barreto.<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o, a Defensoria P\u00fablica pleiteia a imediata retirada dos v\u00eddeos da internet, a condena\u00e7\u00e3o de Arthur do Val ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil \u2014 a ser destinada ao fomento da cultura sergipana \u2014 e a proibi\u00e7\u00e3o de novas manifesta\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 20 mil.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e9rgio Barreto ressalta que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 isolada, mas parte de sua miss\u00e3o institucional de promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e defesa dos grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. \u201cO preconceito regional expressa uma das formas mais perversas de exclus\u00e3o social, atentando contra os fundamentos da Rep\u00fablica, como a dignidade da pessoa humana e a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade livre, justa e solid\u00e1ria\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
O defensor p\u00fablico refor\u00e7a que os fatos criminosos propalados por Arthur do Val em redes sociais floresce em propor\u00e7\u00e3o incalcul\u00e1vel, retumbando nacionalmente. \u201c\u00c0 vista da repercuss\u00e3o da sua postagem \u2013 e com anseio sub-rept\u00edcio de angariar mais seguidores \u2013o comportamento do ex-deputado refor\u00e7a o car\u00e1ter torpe e vil por meio do conte\u00fado em suas publica\u00e7\u00f5es, estimulando o \u00f3dio, a ins\u00e2nia e o preconceito, visando sempre a anula\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo. Portanto, um comportamento inaceit\u00e1vel e repudi\u00e1vel\u201d, manifestou.<\/p>\n\n\n\n