{"id":47939,"date":"2025-10-13T15:43:29","date_gmt":"2025-10-13T18:43:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=47939"},"modified":"2025-10-13T15:43:30","modified_gmt":"2025-10-13T18:43:30","slug":"dpe-se-participa-de-ato-de-assinatura-do-acordo-para-fortalecimento-das-alternativas-penais-em-sergipe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=47939","title":{"rendered":"DPE\/SE participa de ato de assinatura do acordo para fortalecimento das alternativas penais em Sergipe"},"content":{"rendered":"\n

DPE\/SE participa de ato de assinatura do acordo para fortalecimento das alternativas penais em Sergipe<\/h1>\n\n\n\n

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A Defensoria P\u00fablica do Estado participou, na manh\u00e3 desta segunda-feira (13), da assinatura do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para a efetiva implementa\u00e7\u00e3o, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de alternativas penais no Estado. O ato aconteceu na Sala de Reuni\u00e3o da Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a e reuniu representantes de diversas institui\u00e7\u00f5es do sistema de justi\u00e7a e gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

O corregedor-geral, Luciano Gomes de Mello J\u00fanior, representou o defensor p\u00fablico-geral, Le\u00f3 Neto, na solenidade. Para o membro da Defensoria P\u00fablica, a renova\u00e7\u00e3o do termo refor\u00e7a o compromisso conjunto com a justi\u00e7a social e a ressocializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Defensoria tem papel essencial nesse processo, atuando para garantir que as alternativas penais sejam aplicadas com responsabilidade, respeito \u00e0 dignidade humana e foco na reconstru\u00e7\u00e3o de vidas. Acreditamos em um sistema que priorize a reintegra\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de reincid\u00eancia\u201d, destacou o corregedor-geral.<\/p>\n\n\n\n

\u201cUma pol\u00edtica premiada e que vem dando resultados em Sergipe, onde n\u00e3o tem havido reincid\u00eancias na popula\u00e7\u00e3o atendida. Com a\u00e7\u00f5es sempre alinhadas ao Plano Pena Justa\u201d, celebrou a presidente do TJSE, Iolanda Guimar\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n

O acordo foi assinado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe (TJSE), Defensoria P\u00fablica do Estado (DPE\/SE), Secretaria de Estado da Justi\u00e7a, do Trabalho e da Defesa do Consumidor (Sejuc), Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe (MPSE), Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Sergipe (OAB\/SE) e pelas prefeituras de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro.<\/p>\n\n\n\n

A parceria consolida as condi\u00e7\u00f5es institucionais para o desenvolvimento de um modelo de gest\u00e3o de alternativas penais voltado \u00e0 interven\u00e7\u00e3o penal m\u00ednima, ao desencarceramento e \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o dos la\u00e7os sociais.<\/p>\n\n\n\n

A Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), criada em 2020 e localizada no conjunto Marcos Freire II, em Socorro, e no F\u00f3rum Gumersindo Bessa, em Aracaju, \u00e9 uma das principais frentes dessa pol\u00edtica. Por meio do Atendimento \u00e0 Pessoa em Cust\u00f3dia (APEC), a CIAP promove a reintegra\u00e7\u00e3o social de pessoas em conflito com a lei, fiscaliza o cumprimento das medidas alternativas e desenvolve a\u00e7\u00f5es educativas em escolas e empresas.<\/p>\n\n\n\n

Estiveram presentes \u00e0 assinatura a presidente do TJ\/SE, desembargadora Iolanda Guimar\u00e3es; o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio (GMF\/TJSE), desembargador Di\u00f3genes Barreto; a ju\u00edza-corregedora Dauqu\u00edria Ferreira; a secret\u00e1ria da Sejuc, Viviane Pessoa; o prefeito de Socorro, Samuel Carvalho; o procurador-geral de Aracaju, Hunaldo Mota; o presidente da OAB\/SE, Danniel Costa; o diretor da CIAP, Roberto Figueiredo; al\u00e9m de demais representantes das institui\u00e7\u00f5es parceiras.<\/p>\n\n\n\n

Por D\u00e9bora Matos<\/p>\n\n\n