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O defensor p\u00fablico-geral, Le\u00f3 Neto, assinou na manh\u00e3 de quinta-feira (23), na sede da Defensoria P\u00fablica do Estado, o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para a efetiva implementa\u00e7\u00e3o, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de alternativas penais em Sergipe.<\/p>\n\n\n\n
O Acordo, celebrado entre o Tribunal de Justi\u00e7a, Defensoria P\u00fablica, Secretaria de Estado da Justi\u00e7a (Sejuc), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Sergipe (OAB\/SE) e as Prefeituras de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, concretiza as condi\u00e7\u00f5es institucionais necess\u00e1rias para o desenvolvimento de um modelo de gest\u00e3o em alternativas penais com foco na interven\u00e7\u00e3o penal m\u00ednima, no desencarceramento e na restaura\u00e7\u00e3o de danos e la\u00e7os sociais dos egressos do sistema penal.<\/p>\n\n\n\n
A parceria consolida o compromisso das institui\u00e7\u00f5es com um sistema de justi\u00e7a mais humanizado e eficiente, priorizando solu\u00e7\u00f5es que promovam a reintegra\u00e7\u00e3o social e reduzam a reincid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), criada em 2020 e localizada no Conjunto Marcos Freire II, em Nossa Senhora do Socorro, e no F\u00f3rum Gumersindo Bessa, em Aracaju, \u00e9 uma das principais frentes dessa pol\u00edtica. Por meio do Atendimento \u00e0 Pessoa em Cust\u00f3dia (APEC), a CIAP promove a reintegra\u00e7\u00e3o social de pessoas em conflito com a lei, fiscaliza o cumprimento das medidas alternativas e desenvolve a\u00e7\u00f5es educativas em escolas e empresas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Defensoria P\u00fablica reafirma, com esta parceria, seu papel essencial na constru\u00e7\u00e3o de uma justi\u00e7a mais inclusiva e transformadora. As alternativas penais representam n\u00e3o apenas uma nova forma de lidar com o sistema prisional, mas tamb\u00e9m uma oportunidade real de reconstruir vidas, restaurar v\u00ednculos e fortalecer a cidadania\u201d, destacou o defensor p\u00fablico-geral, Le\u00f3 Neto.<\/p>\n\n\n\n
Por D\u00e9bora Matos<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n Defensoria P\u00fablica firma parceria para fortalecer pol\u00edtica de alternativas penais em Sergipe O defensor p\u00fablico-geral, Le\u00f3 Neto, assinou na manh\u00e3 de quinta-feira (23), na sede da Defensoria P\u00fablica do Estado, o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para a efetiva implementa\u00e7\u00e3o, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de alternativas penais em Sergipe. O Acordo, celebrado entre o Tribunal …<\/p>\n<\/a><\/figure>\n\n\n\n<\/a><\/figure>\n<\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"